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Decretos

19/11/2019

11 - 2019

Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. SIRLENE RODRIGUES DOS SANTOS  BORDON, 

04/11/2019

07 - 2019

Decreto Legislativo nº 07/19 que "Dispõe sobre homenagem Semana da Consciência Negra ao Jovem Fabio Nogueira Nogueira do Carmo (Tênis)

04/11/2019

08 - 2019

Decreto Legislativo nº 08/19 que "Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr.Murilo Zanetti de OLiveira"

 

04/11/2019

09 - 2019

Decreto Legislativo nº 09/19 que "Concede Medalha de Honra ao Mérito à Sreª Maria Clara Zanetti de Oliveira"

04/11/2019

10 - 2019

Decreto Legislativo nº 10/19 que "Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Gabriel Pires Perinotti"

18/10/2019

05 - 2019

Dispõe sobre homenagem na Semana da Consciência Negra ao Sr. VALDECI DE MADUREIRA"

18/10/2019

06 - 2019

Dispõe sobre homenagem na Semana da Consciência Negra a Sra. MARLI ANDRÉ DA SILVA
 

18/10/2019

04 - 2019

Concede Titulo de Cidadão Pratense ao Padre Alex Carossi".

 

03/09/2019

03- 2019

Concede Licença ao Sr. Prefeito para gozo de férias ( Artigo 55 §2 e Artigo 58, inciso XXXI da Lei Orgânica Municipal)."

01/01/0001

02-2018

Decreto Legislativo que Concede Título Cidadã Benemérita à Srª(MARIA UMBELINA FERREIRA Bila)

01/01/0001

03-2018

Concede o Título Mulher Destaque do Ano à Sra. Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira

01/01/0001

04-2018

Concede Titulo de Cidadã Pratense a Srª Cleusa Maria Rufino Gadler

01/01/0001

05-2018

Concede Título de Cidadã Benemérita" (Maria Aparecida da Silva Francisco - Cida Star)".

01/01/0001

06-2018

Concede Título de Cidadão Pratense" (Edvilson Freire Ferreira).

01/01/0001

07-2018

Concede o Título de Mulher Destaque do Ano a Sra. ELISABETE SANTA MARIA RATC

01/01/0001

08-2018

Título de Cidadão Pratense” a Sa. ROSIMEIRE APARECIDA FERREIRA FRANCISCO

01/01/0001

09-2018

Título de Mulher Destaque do Ano” a Sra. FABÍOLA IMACULADA SILVA QUIRINO

01/01/0001

10-2018

Título de Cidadã Benemérita” a Sra. NANCI FERREIRA,

01/01/0001

11-2018

Título de Mulher Destaque do Ano” a Sra. ELZA BRUNHOROTO GIMENEZ,

01/01/0001

12-2018

Título de Cidadã Pratense” a Sra. LOURDES DOS SANTOS RETI

01/01/0001

13-2018

Concede Título de Cidadão Pratense" (Guilherme Ribeiro de Faria Filho)

01/01/0001

14-2018

Concede Título e Cidadão Pratense ao Sr. Antonio Carlos buffo

01/01/0001

15-2018

Concede o Título de Cidadão Pratense ao Prof. MARCOS PAULO PEREIRA

01/01/0001

16-2018

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Alberto Teixeira Ferreira

01/01/0001

17-2018

Concede Titulo de comerciante do ano aos Srs. Eduardo Ventura e Elias Ventura (Box Autocenter").

01/01/0001

19-2018

"Dispõe sobre homenagem ao ex-vereador JOSÉ VITOR DE ARAUJO em comemoração ao dia 20 de Novembro "Dia da Consciência Negra".

01/01/0001

20-2018

ispõe sobre homenagem a Sra. REGIANE DOS SANTOS FERREIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro "Dia da Consciência Negra".

01/01/0001

01-2019

Titulo Cidadão Pratense(Paulinho Sguassabia

01/01/0001

02-2019

Acolhe parecer do Tribunal de Contas exercício. 2015 (Prefeito Samuel da Silva Binati)".

01/01/0001

01-2015

“Susta a execução dos Decretos Municipais nºs 2.477 e 2.478 de 19 de dezembro de 2.014 baixados pelo poder executivo"

01/01/0001

02-2015

“Institui o Premio Mulher do Ano”.

01/01/0001

03-2015

“Institui o Premio Mulher do Ano”.

01/01/0001

04-2015

“Concede Título de Mulher do Ano”.

01/01/0001

05-2015

“Concede Título de Mulher do Ano”.

01/01/0001

06-2015

“Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente as contas do exercício de 2012”.

01/01/0001

07-2015

“Concede Título de Cidadão Pratense”.

01/01/0001

08-2015

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”

01/01/0001

09-2015

"Concede Licença ao Sr. Prefeito ( Artigo 58, inciso XXXI e §2º do Artigo 55 da Lei Orgânica).”

01/01/0001

10-2015

“Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do exercício de 2013”.

01/01/0001

11-2015

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”

01/01/0001

12-2015

“Concede Título de Medalha de Honra ao Mérito”.

01/01/0001

13-2015

“Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Cheschin”.

01/01/0001

14-2015

“Concede o título de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS”.

01/01/0001

15-2015

“Concede o título de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. RONALDO RICARDO PAIVA”.

01/01/0001

16-2015

“Concede Título de Cidadão Pratense”.

01/01/0001

17-2015

“Concede Título de Cidadão Pratense”.

01/01/0001

18-2015

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. LUIZ EDUARDO SILVA DIAS em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

19-2015

“Dispõe sobre homenagem a Sra. MARISA DAS GRACIA FURTUOSO VIEIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

20-2015

"Dispõe sobre homenagem ao Sr. SEVERINO BENEDITO DA SILVA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

21-2015

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. NATALINO NASCIMENTO SANTOS em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

22-2015

“Dispõe sobre homenagem a Sra. TEREZA DE FREITAS OLIVEIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

23-2015

“Declara de Utilidade Pública o GLOC – Espaço Global da Cultura”.

01/01/0001

24-2015

“Concede Título de Cidadão Pratense”.

01/01/0001

25-2015

“Concede o Título Comerciante do Ano”.

01/01/0001

26-2015

“Concede o título de Comerciante do Ano”

01/01/0001

01-2016

“Concede Título de Cidadão Pratense”.

01/01/0001

02-2016

“Concede o Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

03-2016

“Concede Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

04-2016

“Concede Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

05-2016

“Concede Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

06-2016

“Concede Título de Cidadã Pratense”

01/01/0001

07-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”

01/01/0001

08-2016

“Concede Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

09-2016

“Concede Titulo Comerciante do Ano”.

01/01/0001

10-2016

“Concede o Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

11-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”.

01/01/0001

12-2016

“Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito”.

01/01/0001

13-2016

“Concede Título de Cidadão Benemérito”.

01/01/0001

15-2016

“Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Executivo no exercício de 2014”.

01/01/0001

16-2016

“Concede Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

17-2016

“Título de Cidadão Pratense”

01/01/0001

18-2016

“Concede Título de Cidadão Pratense”.

01/01/0001

19-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”.

01/01/0001

20-2016

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. JOSÉ BENEDITO DE FREITAS OLIVEIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

21-2016

“Dispõe sobre homenagem a Sra. MARIA ALICE EVA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

22-2016

“Dispõe sobre homenagem a Sra. CELIA REGINA DE MELLO em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

23-2016

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA MIGUEL DOS SANTOS em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

24-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”(Thiago Veterinário)”.

01/01/0001

25-2016

“Concede o Título de Cidadão Pratense”

01/01/0001

26-2016

“Dispõe sobre homenagem a Sra. CLÉLIA APARECIDA GASPAR em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

27-2016

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. Ivan Roberto de Paula em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

28-2016

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. Lázaro Aparecido da Silva Vicente em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

29-2016

“Dispõe sobre homenagem à Srª Osmarina Rosa de Oliveira em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

30-2016

“Dispõe sobre homenagem ao Sr. IVO MOREIRA MARCOLINO em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

31-2016

“Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito ao Policial Militar Paulo Sérgio Neroni”

01/01/0001

32-2016

“Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito(PM Eisenhower)”.

01/01/0001

33-2016

“Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito ao 3º Sargento PM do Estado de São Paulo Sebastião Donizete da Silva Costa”.

01/01/0001

35-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”

01/01/0001

36-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”.

01/01/0001

37-2016

“Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Júlio Cesar Beraldo".

01/01/0001

38-2016

“Concede Medalha de Honra ao Mérito”.

01/01/0001

01-2017

“Concede Título de Comerciante do Ano”.

01/01/0001

02-2017

“Dispõe sobre homenagem a Sr. JOEL PAULINO DOS SANTOS em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

03-2017

“Dispõe sobre homenagem ao Dr. FELIPE OTÁVIO DOS SANTOS FERREIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

04-2017

"Dispõe sobre homenagem ao Sr. ORLANDO CARLOS DE MELO em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

05-2017

Dispõe sobre homenagem a Sra. JÉSSICA SOUSA MONTEIRO DE LIMA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

06-2017

"Dispõe sobre homenagem a Sra. ANA PAULA RICARDO TEODORO LOPES em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

07-2017

"Dispõe sobre homenagem a Sra. MÔNICA SALUSTIANO em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra”.

01/01/0001

01-2018

Dec. Legisl. 01/18 "Denominação sala e-sic.

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