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Resoluções

13/09/2019

03 - 2019

 "Altera a lei nº 1.815, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação do cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências"

08/08/2019

02- 2019

Altera a Resolução que Cria a Comissão temporária de Revisão e Reforma do Regimento Interno

29/06/2019

01-2019

Cria Comissão Temporária para Revisão e Reforma do Regimento Interno e da outras providências

26/10/2018

02-2018

"Dispõe sobre doação de Cesta Básica Natalina aos Funcionários e Estagiários da Câmara Municipal".

26/04/2018

01-2018

"Dispõe sobre autorização para Vereador participar de evento

11/09/2017

07-2017

“Dispõe sobre o funcionamento do e-sic”

11/09/2017

08-2017

“Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal de Águas da Prata”

30/06/2017

06-2017

“Dispõe sobre alteração ao art. 214 do Regimento Interno”.

25/05/2017

05-2017

“Dispõe sobre cessão e utilização do espaço da Câmara Municipal de Águas da Prata para acolher as reuniões ordinárias dos Conselhos Municipais”.

10/04/2017

03-2017

“Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal custear curso de capacitação para Vereadores”.

10/04/2017

04-2017

“Dispõe sobre autorização para Vereador participar de evento”.

27/03/2017

02-2017

“Institui o Programa Câmara Cultural e regulamenta a Resolução nº 09/14".

10/03/2017

01-2017

“Dispõe sobre autorização de cessão de sala do plenário para a Secretaria de Saúde durante 1 hora a cada 15 dias para o desenvolvimento do programa contra o tabagismo”.

10/11/2016

07-2016

“Dispõe sobre alteração nos artigos nºs: 18, 27, 33, 56, 79, 81, 87, 117, 121, 142, 146 e 149 do Regimento Interno”.

20/06/2016

05-2016

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2.017 a 2.020 e dá outras providências”.

25/04/2016

04-2016

“Dispõe sobre denominação na Secretaria da Câmara Municipal”.

11/04/2016

03-2016

“Dispõe sobre complementação na Resolução nº 13/16 e regulamenta o acesso às informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 2ºº do art. 216 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras providências".

26/03/2016

02-2013

“Fica inserido um § 2º no ,artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal , passando o § único a ser parágrafo 1º.”

25/03/2016

01-2016

“Dispõe sobre aditamento no § 7º do art. 64 do Regimento Interno”.

10/03/2016

02-2016

“Dispõe sobre autorização para Vereador participar de evento”.

25/11/2015

05-2015

“Dispõe sobre alteração no art. 1º da Resolução nº 09/13 que Dispõe sobre doação de Cesta Básica Natalina aos Funcionários da Câmara Municipal”.

10/06/2015

04-2015

“Dispõe sobre homenagem a Policiais Civis, Militares, Bombeiros e Guardas Civis Municipais de destaque no Âmbito Municipal”.

27/04/2015

03-2015

“Dispõe sobre alteração nos artigos nºs 12, 18, 65, 79, 80, 81, 110, 170 e 236 do Regimento Interno”.

25/03/2015

02-2015

“Dispõe sobre autorização para Vereador participar de evento”.

28/01/2015

01-2015

"Dispõe sobre revisão dos subsídios pagos aos vereadores"

10/12/2014

15-2014

“Dispõe sobre alteração no art. 1º da Resolução nº 09/13”.

10/12/2014

16-2014

“Dispõe sobre alteração na Resolução 14/14”.

10/09/2014

14-2014

“Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Águas da Prata”.

25/08/2014

13-2014

“Institui o Centro de Atenção e informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Águas da Prata- SP, disciplinando sobre sua competência, atividades e dando outras providências”.

11/06/2014

12-2014

“Cria o cargo de procurador jurídico”.

26/05/2014

10-2014

“Dispõe sobre autorização para Vereador participar de evento”

10/05/2014

09-2014

“Institui o projeto Câmara Cultural e dá outras providências”

10/05/2014

11-2014

“Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município”.

10/04/2014

07-2014

“Dispõe sobre autorização para Vereador, Procurador Jurídico, Controlador Interno, Secretários e Assessores Municipais a participar de evento”.

10/04/2014

08-2014

“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a UVESP”.

25/03/2014

03-2014

“Dispõe sobre alteração na resolução nº 01/98”.

25/03/2014

04-2014

“Cria o cargo de Servente de Serviços Gerais”.

25/03/2014

05-2014

“Dispõe sobre alteração na Resolução nº 01/2003”.

25/03/2014

06-2014

“Cria o cargo de Auxiliar Contábil/Financeiro”.

25/02/2014

01-2014

“Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores”.

25/02/2014

02-2014

“Dispõe sobre autorização para Vereador participar de Congresso”.

12/12/2013

09-2013

“Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Resolução 05/01 que dispõe sobre doação de Cesta Básica aos Funcionários da Câmara Municipal”.

25/10/2013

08-2013

“Dispõe sobre alteração nos § 1º alínea “d” do art. 189 do R.I.”.

10/10/2013

07-2013

“Dispõe sobre autorização para Vereador realizar viagem”.

10/09/2013

05-2013

“Institui o projeto Câmara Jovem para alunos regularmente matriculados no oitavo e nono ano do Ensino Fundamental e primeiro, segundo e terceiro ano do Ensino Médio da rede pública de ensino no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata”.

10/09/2013

06-2013

“Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Servidor da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata designado para exercer a função Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”

04/08/2013

04-2013

"Institui o projeto Câmara Jovem para alunos regularmente matriculados no oitavo e nono ano do Ensino Fundamental e primeiro, segundo e terceiro ano do Ensino Médio da rede pública de ensino no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata"

27/05/2013

03-2013

"Denomina Prefeito BASILIO CHESCHIN o Auditório da Câmara Municipal e dá outras providências”.

26/03/2013

01-2013

“Altera a redação do § 2º, inciso IX – QUANTO À POLÍCIA".

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