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20191031_sessão da Câmara de Águas da Prata
31/10/2019
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA SE REALIZOU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 25/10

 

 

 

 

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA SE REALIZOU NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 25/10

 

Antes da sessão, houve a Tribuna Livre da Comunidade com a participação de representante da Sequoia Empreendimentos

 

A Tribuna, que se realizou às 19h30, na sede da Câmara Municipal, contou com a participação de Marcos Ometto Gonçalves Filho, sócio da Sequoia Empreendimentos, para falar sobre a construção de um loteamento fechado na cidade. Ele expôs todos os trâmites desde a aprovação da ideia, em 2013, até dezembro de 2018, época em que a empresa pediu a aprovação na prefeitura, para a construção do loteamento. Abordou as exigências legais e os estudos dos impactos da construção de um loteamento. Os vereadores fizeram questionamentos sobre o projeto; o vereador Fabio lembrou que houve consenso entre a Câmara e o Executivo que só poderiam ser aprovados novos loteamentos após a aprovação de um Plano Diretor; disse que a cidade precisa discutir o planejamento e o futuro da cidade, com todos os seus regramentos, como estância turística. Disse que é preciso ouvir a população para saber o que é melhor para o desenvolvimento da cidade e reforçou que crescimento não é sinônimo de desenvolvimento.


ORDEM DO DIA

 

Na ordem do dia foram votados, em discussão única, seis projetos.

De autoria do vereador Luís Antônio, foram três projetos de decreto do legislativo, todos com emendas. Os projetos visam conceder medalha de honra ao mérito a Murilo Zenatti de Oliveira, Maria Clara Zenatti de Oliveira e Gabriel Pires Perinotti. Foram todos aprovados por unanimidade.

De autoria da vereadora Regina, o Projeto de Decreto de Legislativo, propôs homenagear o Fabio Nogueira do Carmo na Semana da Consciência Negra. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores.

De autoria da mesa diretora, o projeto 25/19, visa autorizar a Câmara Municipal a firmar convênios e contratos com o Instituto de Pesquisas Econômicas, Ipefae, o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE, e outros agentes de integração públicos ou privados, a fim de conceder oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de 2º. grau e de ensino superior. E, também proposto pela mesa diretora, outro projeto visa abrir oportunidades de estágio voluntário a estudantes de instituições de ensino superior na Câmara Municipal da cidade. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

 

EXPEDIENTE

 

VEREADOR PEDE CONSTRUÇÃO DE RETORNO DE VEÍCULOS NA FONTE PLATINA

 

A construção de retorno para veículos na avenida Luiz Torres da Silva, na altura do nº 709, na Fonte Platina, foi solicitada pelo vereador Mauro ao Poder Executivo. De acordo com a prefeitura, o pedido será analisado pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

 

REVISÃO DOS BRINQUEDOS DOS PLAYGROUNDS

 

Em resposta à vereadora Regina, que pediu a revisão dos brinquedos dos playgrounds públicos, a prefeitura informou essa manutenção é prevista e já foi realizada, no entanto, orienta que, caso haja necessidade de novos ajustes, as pessoas poderão entrar em contato com a prefeitura para a solução do problema.

 

EXAMES MÉDICOS: ESTEIRA, ECO DOPPLER E ULTRASSOM VENOSO

Em resposta a requerimento do vereador Ângelo que questionou o motivo de a Secretaria de Saúde não realizar exames de esteira, eco doppler colorido e ultrassom venoso, uma vez que o município tem equipamento pra esses exames, a prefeitura informou que a Secretaria de Saúde foi notificada para que preste esclarecimentos.

 

SUSPENSÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS NO TRAJETO ÁGUAS DA PRATA – SÃO JOÃO

A suspensão de horários de ônibus circular, que estão sob a responsabilidade da Empresa Tuga Transportes, para o trajeto Águas da Prata a São João da Boa Vista, tem ocasionado sérios problemas à população pratense, inclusive um caso de perda de emprego, e foi questionada ao poder público, pelo vereador Luís.

Em resposta, a prefeitura disse que não tem informações sobre o assunto e que a empresa pode ser convidada pelos vereadores a se manifestar em sessão e a apresentar o Contrato de Concessão de Serviço Público.

 

TROCA DE POSTE DE METAL

Em reposta ao vereador Mauro, que pediu a troca de poste de metal, instalado na Av. Luiz Torres da Silva altura do nº 251, na Fonte Platina, que está quebrado e com fiação exposta, e a prefeitura informou que fez vistoria e está solucionando o problema.                        

 

INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM NOVA PRATA

Sobre a instalação de um hidrômetro e de iluminação pública no parque infantil do Jardim Nova Prata, pedidos pelo vereador José Sebastião, a prefeitura informou que a iluminação foi feita e que está avaliando a viabilidade de instalação do hidrômetro.

 

REFORMA NA ESTRUTURA DE ALVENARIA, JARDINAGEM E PAISAGISMO DO PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS DA PRATA

A reforma nas estruturas de alvenaria, na jardinagem e paisagismo do Parque Estadual de Águas da Prata foi requerida pelo vereador José Sebastião. De acordo com informações do Poder Executivo, as obras serão realizadas assim que possível.

 

RETIRADA DE MATO E LIXO NA RUA SANTO VALENTE

A vereadora Regina pediu a retirada do mato e do lixo da Rua Santo Valente, na altura do número 644. Ela pediu também a instalação de poste de iluminação e o asfaltamento da rua. De acordo com informações do Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços foi notificada para que providencie as benfeitorias.

 

REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BANDEIRA

A reforma ou substituição do parque infantil da Praça da Bandeira foi requerida ao Poder Executivo pelo vereador José Sebastião. De acordo com a prefeitura, a obra está prevista para ser realizada a partir do próximo semestre.

 

ECO-DOPPLER, ULTRASSOM VENOSO E TESTE DE ESTEIRA: SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES OFERECIDOS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO

Em resposta ao vereador Ângelo, que havia questionado o porquê de a Secretaria de Saúde possuir equipamento de última geração, para realização de exames de esteira, eco doppler colorido e ultrassom venoso, e não disponibilizar esses exames aos munícipes, a Secretaria de Saúde respondeu que:

  1. Teste de esteira: não existe demanda reprimida para realização do teste de esteira (esforço) e o município não dispõe de recursos para oferecer um serviço para o qual não há demanda; a Secretaria informou ainda que o município possui convênios para atender a essa necessidade, em caso de demanda e que os pacientes são encaminhados imediatamente;
  2. Eco-doppler colorido e ultrassom venoso: a informação é que a unidade de saúde disponibiliza tanto de profissional qualificado quanto de prestação de serviço diferenciada;
  3. Existência de fila de espera para realização dos exames citados acima: a Secretaria informou que não há fila de espera para realização e exames citados e que o setor de agendamento está à disposição para consultas sobre essas informações.

 

VERBAS PARA O LAR NOSSA SENHORES DE LOURDES

O vice-presidente do PSDB, Francisco Domingos Salvático de Lima, enviou um ofício à Câmara com informações sobre a liberação de verbas pedida pelo ex-deputado Silvio Torres. A verba tem como destino o Lar Nossa Senhora de Lourdes, que enfrenta dificuldades financeiras e depende de recursos de órgãos governamentais para dar continuidade à prestação de serviço essencial ao idoso.

 

RECOLHIMENTO DE LIXO VERDE

Em resposta à solicitação do vereador Fabio, sobre os dias de recolhimento de folhas da varredura de ruas e restos de podas  de árvores, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos afirmou que é comum as árvores perderem folhas e flores no final do inverno e a cidade é bastante arborizada o que traz um volume grande desse material nas ruas. Informou ainda que o município possui poucos funcionários para a manutenção das vias públicas, mas que há o apoio do equipamento “varredeira” para efetuar a limpeza da cidade.

Segundo o Executivo, há um projeto de lei em elaboração para resolver o problema de podas de árvores feita por particulares, mas que não fazem a retirada desses materiais. E finalmente informou o itinerário do equipamento “varredeira”: Jardim Mantiqueira, Jardim Comendador Antonio Annunziato, Centro, Lot, Emilio Lansac, Vila Américo, Jardim Moneda, Jardim Águas da Prata, Jardim Vila Rica, Vila São Paulo, Jardim Nova Prata, Bairro do Lago, Jardim das Paineiras, Vila Nossa Senhora de Lourdes, São Judas Tadeu, Vila Três Irmãos e Jardim Brandão.

 

RITO DE BEATIFICAÇÃO O PADRE DONIZETE

A Câmara Municipal de Tambaú convidou os vereadores a participarem da Celebração do Rito de Beatificação do Padre Donizete Tavares de Lima. O evento se realizará dia 23/11, às 9 horas, em Tambaú. Interessados em participar devem fazer inscrições até 31/10/19 pelo site padredonizettitambau.com/beatificação.

 

BLOQUEIO DE RECURSOS

A Caixa Econômica Federal enviou email a Câmara Municipal informando o bloqueio de recursos no valor de R$ 73.125,00, firmado em 03/02/2010, destinado a execução do Mirante.

 

PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS EM SESSÃO DA CÂMARA

O Secretário de Obras e Serviços enviou comunicado à Câmara pedindo alteração de data e horário para reunião com vereadores. A participação do secretário ficou agendada para 11/11, às 19 horas.

 

TÍTULOS DE CIDADÃOS PRATENSES

Dois projetos de Decreto Legislativo foram apresentados com o intuito de concessão de títulos de Cidadão Pratense. O primeiro, do vereador José Sebastião, propôs conceder o título a Maria Fernanda Mansano, e o segundo, de autoria do vereador Fabio, visa homenagear Renato Dias Montenegro. Ambos foram encaminhados à Comissão de Justiça e Redação para parecer.

 

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS

O vereador Ricardo apresentou moção de condolências à família do senhor Amadeu Magalhães, que faleceu no dia 12/09/19.

 

VEREADORA PEDE ACESSIBILIDADE A TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS

A vereadora Regina pediu ao Executivo a construção meios de acessibilidade em todos os prédios públicos. Ela destacou o gabinete, que possui uma escada que dificulta o acesso das pessoas. A vereadora lembrou que o Corpo de Bombeiros exige acessibilidade nos estabelecimentos comerciais e o mesmo deve ser cumprido pelos estabelecimentos públicos.

 

VEREADORA PEDE MELHOR ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA

Outro pedido da vereadora Regina ao Executivo foi a substituição da iluminação pública da pista de caminhada, na região da estação ferroviária. Segundo a vereadora, a iluminação no local é insuficiente e as pessoas que por ali caminham à noite ficam sujeitas a abordagens de pessoas mal-intencionadas. Ela também pediu podas das árvores do local.

 

DEDETIZAÇÃO

O vereador Ângelo pediu ao Executivo a desinsetização e dedetização no Conjunto Habitacional D1 e D2, de São Roque da Fartura. De acordo com o vereador, moradores têm reclamado da infestação de baratas nas casas e quintais. A vereadora Regina também mencionou o problema e falou da necessidade de uma dedetização geral na cidade.

 

VEREADOR QUESTIONA MEDIÇÃO DE TERRENOS PARA COBRANÇA DE IPTU

O vereador Mauro questionou o Poder Executivo sobre a realização de medições de terrenos e construções no município. Além disso, ele deseja saber que providências tomar para regularização, caso haja diferenças entre as medições e as informações que constam dos carnês de IPTU.

 

VEREADORA PEDE CORTE DE MATO E LIMPEZA DE RUAS NA FONTE PLATINA

A vereadora Regina solicitou ao Executivo a retirada do mato, limpeza da rua e retirada de bambus que se encontram sobre a fiação elétrica na Rua Paulo Sassaron, na Fonte Platina.

 

VEREADOR COBRA DO PODER EXECUTIVO CONCLUSÃO DE ASFALTAMENTO NA FONTE PLATINA

O vereador Mauro pediu ao Executivo a conclusão do asfaltamento da Rua Waldemar Junqueira Ferreira localizada no Bairro da Fonte Platina.

 

VEREADORES PEDEM ASFALTAMENTO DE PASSAGEM DE NÍVEL, NA FONTE PLATINA

Os vereadores Mauro e Regina, solicitaram ao Poder Executivo que encaminhe ofício a concessionária VLI (empresa responsável pelas linhas férreas da cidade), para que a empresa providencie o asfaltamento da passagem de nível da linha férrea, no bairro Fonte Platina. Segundo a vereadora Regina, a companhia fez a troca de dormentes no local e a obra deixou buracos que dificultam o acesso para os veículos.

 

VEREADOR PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PLANO DIRETOR

O vereador Fabio pediu ao Executivo o agendamento de uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 20/19, que prevê a revogação da Lei no. 2216/16, que trata da elaboração do Plano Diretor.

O vereador lembrou que há questões que necessitam de esclarecimentos, como pedidos e diretrizes expedidos na prefeitura sobre abertura de loteamentos. Ele questionou o posicionamento do prefeito sobre esses pedidos e sugeriu que se faça um calendário de reuniões para discutir o Plano Diretor da cidade. O vereador e presidente da Câmara José Sebastião questionou os valores investidos para a elaboração do Plano Diretor e disse que há informações divergentes sobre o assunto.  Segundo ele, nas contas do ex-prefeito consta um valor de R$ 80 mil gastos com elaboração do Plano Diretor. O vereador Ângelo argumentou que a gestão anterior da prefeitura contratou uma empresa para fazer revisões no Plano Diretor, que havia sido rejeitado pela Câmara Municipal; ainda de acordo com o vereador, esse contrato teria custado em torno de R$ 7 mil e explicou que os valores de R$ 80 mil teriam sidos gastos em um Plano de Turismo. A vereadora Regina corroborou a informação do vereador Ângelo. O vereador José Sebastião reforçou que há documentos com informações na prestação de contas de um valor de R$ 80 mil gastos com o Plano Diretor e que é preciso esclarecimentos sobre o tema.

 

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA ASSUNTO DE INTERESSES DO MUNICÍPIO

O vereador Fabio pediu com urgência à Secretaria de Meio Ambiente a poda de galhos de um flamboyant, localizado nas proximidades do calçadão do Parque Estadual de Águas da Prata. Segundo ele, a árvore está com galhos secos na iminência de caírem, o que oferece riscos às pessoas que circulam naquela localidade.

 

VEREADOR PEDE MANUTENÇÃO DO ESCADÃO DE PARALELEPÍPEDO DE SÃO ROQUE DA FARTURA

O vereador Ângelo pediu à prefeitura a manutenção e revisão do escadão de paralelepípedo de São Roque da Fartura, que está com pedras soltas, oferecendo riscos de acidente à população.

 

VEREADOR PEDE ATENÇÃO A ESTRUTURA DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU

O vereador Mauro pediu ao Executivo a substituição de lâmpadas queimadas no bairro São Judas Tadeu. Ele também citou o abandono da escolinha e da quadra do bairro. Ele quer saber porque não foi construído um parque infantil para as crianças do bairro. O vereador Luís recomendou que o vereador Mauro ligue na empresa concessionária, que é responsável pela iluminação da cidade para providenciar a substituição de lâmpadas. E disse ainda que a reforma do parque infantil está prevista para ser realizada a partir de dezembro próximo.

 

VEREADORA APRESENTA RECLAMAÇÃO DE VAZAMENTO HIDRÁULICO NO CONJUNTO HABITACIONAL

A vereadora Helena apresentou reclamação de uma moradora do bairro São Judas Tadeu, a dona Sebastiana, que se queixa de um vazamento de água proveniente do apartamento do andar de cima ao que ela mora. Segundo a vereadora, a moradora já reclamou na prefeitura, ela pede que a prefeitura envie um engenheiro para averiguação da situação. O vereador José Benedito disse que o problema no local é da estrutura do prédio, construído pela CDHU.

 

QUEBRA-MOLAS

O vereador Luís pediu a construção de um quebra-molas na rua Matilde Setúbal, no Jardim do Lago. Segundo o vereador, há perigo no local, que é rota de desvio de motos. A rua oferece riscos aos pedestres.

 

CAVALOS EM SÃO ROQUE DA FARTURA    

A vereador Regina voltou apresentar o problema da presença de cavalos nas proximidades da quadra de São Roque da Fartura. Segundo ela, os cavalos que antes invadiam a quadra do bairro, agora estão presos atrás da quadra, sem comida e sem água. No local há também problemas de carrapatos que estão invadindo as casas do bairro, de acordo com informações da vereadora. O problema de animais, segundo o vereador José Sebastião, é também frequente no centro da cidade; ele afirma que é preciso uma fiscalização mais rigorosa sobre animais soltos na cidade.

 

REDUTOR DE VELOCIDADE EM SÃO ROQUE DA FARTURA  

O vereador Ricardo apresentou reclamações dos moradores de São Roque da Fartura sobre os redutores construídos naquele distrito, no Ponto da Cascata e na Serra da Paulista. De acordo com o vereador, os redutores foram construídos fora de padrões e têm trazido danos aos moradores locais, como quebra de veículos.

 

PODAS DE ÁRVORES

O vereador José Benedito pediu à Secretaria de Meio Ambiente vistoria na rua Fabio Dezena, no. 170. Ele reclama que foi plantada uma árvore em terreno que faz fundo com a casa de um morador, e que está oferecendo riscos a ele; também apresentou a necessidade de poda da árvore plantada na frente da mesma casa.

 

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL

A vereadora Regina disse que o ex-vice-prefeito Francisco Lima esteve presente na Câmara Municipal para dar explicações a respeito de verba pedida pro asilo. O valor de R$ 30 mil reais, segundo ela, não foi liberado para uso da entidade por problemas de documentação do asilo; no entanto, ela explicou que a verba continua à disposição da entidade, no entanto a liberação depende da regularização da documentação.

 

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NA CIDADE

O vereador José Sebastião pediu ajuda dos vereadores para a fiscalização das obras realizadas na cidade. Segundo ele, cabe aos  vereadores fiscalizar obras e denunciar problemas à prefeitura quando for preciso.

 

A próxima sessão ordinária da Câmara se realizará dia 11/11, às 20h.

 

 

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