.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta das 12h às 18h

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2532/2025 "Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer título, assim como interessados em pesquisar ou explorar recurso mineral no território de Águas da Prata, e dá outras providências". 30/06/2025
2531/2025 "Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito da Estância Hidromineral de Aguas da Prata, e dá outras providências". 30/06/2025
2530/2025 "Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de Águas da Prata, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". 30/06/2025
39/2025 Processo sobre Projeto de Lei n.º 29/25, que "Altera a lei nº 2.523/2025, que dispõe e reserva 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas públicos, instituído pela Estância H. de Águas da Prata, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de cr... 26/06/2025
38/2025 Processo sobre Projeto de Lei Complementar 03/25, que “Dispõe sobre alterações na lei complementar nº 2.525, de 29 de maio de 2.025 e dá outras providências”. 25/06/2025
37/2025 Processo sobre Projeto de Resolução n.º 05/25, que "Altera o caput do Art. 48, os Incisos I e II do Art.90 e o caput do Art. 91, todos do Regimento Interno, estabelecendo os novos dias das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, bem como altera o horário de realização das ... 25/06/2025
34/2025 Processo sobre Projeto de Lei n.º 27/25, que “Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Águas da Prata e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências... 25/06/2025
33/2025 Processo sobre Projeto de Lei n.º 26/25, que “Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer título, assim como interessados em pesquisar ou explorar recurso mineral no território de Águas da Prata, e dá outras providências”. 25/06/2025
32/2025 Parte 1 do Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 02/25, que “Dispõe sobre alteração na Lei 2.505, de 25 de Novembro de 2.024, efetua a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Águas da Prata e dá outras providências”. 24/06/2025
32/2025 Parte 2 do Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 02/25, que “Dispõe sobre alteração na Lei 2.505, de 25 de Novembro de 2.024, efetua a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Águas da Prata e dá outras providências”. 24/06/2025
32/2025 Parte 3 do Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 02/25, que “Dispõe sobre alteração na Lei 2.505, de 25 de Novembro de 2.024, efetua a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Águas da Prata e dá outras providências”. 24/06/2025
36/2025 Processo sobre Projeto de Resolução n.º 04/25, que "Regulamenta a atuação do gestor e fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata-SP e dá outras providências". 23/06/2025
31/2025 Processo sobre Projeto de Lei n.º 25/25, que "Estabelece no âmbito municipal, nos termos da Lei 10.048/2000 e suas alterações posteriores, a prioridade no atendimento às pessoas que especifica, revoga as Leis 1.778, de 11 de março de 2008 e 2.474, de 21 de março de 2024 e dá outras providência... 23/06/2025
30/2025 Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 01/25, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e dá outras providências". 23/06/2025
2529/2025 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.525, DE 29 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 13/06/2025
2528/2025 "Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Águas da Prata e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências"'. 13/06/2025
2527/2025 "Dispõe sobre a apresentação de denúncias de irregularidades no âmbito da administração pública direta e indireta municipal". 29/05/2025
2526/2025 “Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Servidor designado para exercer a função de gestor e fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata- SP e dá outras providências.”  29/05/2025
2525/2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.505, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, EFETUA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/05/2025
2524/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e dá outras providências. 19/05/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.