| 2540/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Aguas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anua! de 2O25 no valor de R$ 198.OOO,OO (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências. |
20/08/2025 |
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| 2539/2025 |
Altera o Art. 6º da Lei Complementar nº 2.524, de 14/05/2025 e dá outras providências. |
30/07/2025 |
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| 2538/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
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| 2537/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 340.601,50 (Trezentos e quarenta mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
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| 2536/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
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| 2535/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
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| 2534/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Aguas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2O25 no valor de R$ 5O.OOO,OO (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
16/07/2025 |
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| 2533/2025 |
Dispõe sobre alteração parcial do Art. 2º da Lei n.º 2523/2025. |
15/07/2025 |
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| 2532/2025 |
"Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer título, assim como interessados em pesquisar ou explorar recurso mineral no território de Águas da Prata, e dá outras providências". |
30/06/2025 |
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| 2531/2025 |
"Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito da Estância Hidromineral de Aguas da Prata, e dá outras providências". |
30/06/2025 |
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| 2530/2025 |
"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no município de Águas da Prata, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". |
30/06/2025 |
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| 39/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 29/25, que "Altera a lei nº 2.523/2025, que dispõe e reserva 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas públicos, instituído pela Estância H. de Águas da Prata, às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de cr... |
26/06/2025 |
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| 38/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei Complementar 03/25, que “Dispõe sobre alterações na lei complementar nº 2.525, de 29 de maio de 2.025 e dá outras providências”. |
25/06/2025 |
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| 37/2025 |
Processo sobre Projeto de Resolução n.º 05/25, que "Altera o caput do Art. 48, os Incisos I e II do Art.90 e o caput do Art. 91, todos do Regimento Interno, estabelecendo os novos dias das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, bem como altera o horário de realização das ... |
25/06/2025 |
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| 34/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 27/25, que “Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar no Município de Águas da Prata e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências... |
25/06/2025 |
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| 33/2025 |
Processo sobre Projeto de Lei n.º 26/25, que “Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer título, assim como interessados em pesquisar ou explorar recurso mineral no território de Águas da Prata, e dá outras providências”. |
25/06/2025 |
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| 4/2025 |
Altera o caput do Art. 48, os Incisos I e II do Art. 90 e o caput do Art. 91, todos do Regimento Interno, estabelecendo os novos dias das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes, bem como altera o horário de realização das sessões ordinárias realizadas pelo Poder Legislativ... |
25/06/2025 |
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| 32/2025 |
Parte 1 do Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 02/25, que “Dispõe sobre alteração na Lei 2.505, de 25 de Novembro de 2.024, efetua a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Águas da Prata e dá outras providências”. |
24/06/2025 |
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| 32/2025 |
Parte 2 do Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 02/25, que “Dispõe sobre alteração na Lei 2.505, de 25 de Novembro de 2.024, efetua a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Águas da Prata e dá outras providências”. |
24/06/2025 |
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| 32/2025 |
Parte 3 do Processo sobre Projeto de Lei Complementar n.º 02/25, que “Dispõe sobre alteração na Lei 2.505, de 25 de Novembro de 2.024, efetua a reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Águas da Prata e dá outras providências”. |
24/06/2025 |
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