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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2560/2025 Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.558,94. 03/12/2025
2559/2025 Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. 03/12/2025
2558/2025 Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Incentivo aos servidores que integrarem equipes designadas para as ações de busca ativa de escorpiões e para a execução de campanhas educativas e preventivas relativas ao tema no Município de Águas da Prata, e dá outras providências. 03/12/2025
2557/2025 Dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano sustentável e o Plano Diretor Municipal de Águas da Prata. 03/12/2025
2556/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CRECHE ESCOLA NO JARDIM MONEDA. 26/11/2025
2555/2025 Autoriza o Executivo Municipal realizar Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. 26/11/2025
18/2025 Subemendas modificativas ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 21/11/2025
2554/2025 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Águas da Prata e dá outras providências. 14/11/2025
2553/2025 Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Três Irmãos e dá outras providências. 07/11/2025
2552/2025 Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Servidor designado para exercer a função de controlador interno no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata -SP e dá outras providências. 07/11/2025
2551/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação, manutenção de aceiros para prevenção de incêndios no município da Estância Hidromineral de Aguas da Prata- SP e dá outras providências. 07/11/2025
2550/2025 Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Águas da Prata e Aparecida, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências. 07/11/2025
2549/2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Águas da Prata e dá outras providências. 07/11/2025
17/2025 Emenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
16/2025 Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
15/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
14/2025 Emenda modificativa aos incisos I e III do artigo 5º do Projeto de Lei Complementar n.º 05/25. 07/11/2025
13/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 53/25. 07/11/2025
12/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 51/25. 07/11/2025
11/2025 Emenda modificativa ao Projeto de Lei n.º 46/25. 07/11/2025
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