| 2502/2024 |
Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas no Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 2501/2024 |
Acrescenta o inciso IV ao artigo 42 da lei Municipal Nº 2.446/2023 e dá outras providências. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 2500/2024 |
Dispõe sobre a classificação de determinadas estradas do município de Aguas da Prata como Estradas de Interesse Turístico e dá outras providências. |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 2499/2024 |
Dispõe sobre alteração do nome do Ginásio de Esportes André Franco Montoro para Ginásio de Esportes Ciro Rodrigues de Lima, e dá outras providências. |
22/10/2024 |
Detalhes |
| 2498/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
21/10/2024 |
Detalhes |
| 2497/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e servidores que atuam nas escolas no Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 8/2024 |
Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ao exercício de 2.022. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Dispõe sobre a alteração na redação dos Artigos 40, Inciso II e 73, §2º, da Lei Orgânica do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 2496/2024 |
Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos que possam causar danos à saúde, ao ambiente e ao sossego público, no Município de Águas da Prata e dá outras providências. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 2495/2024 |
Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, e dá outras providências. |
19/09/2024 |
Detalhes |
| 2494/2024 |
Altera parcialmente “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março de 2018, e dá outras providências, altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 3º. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 2493/2024 |
Altera a Lei nº 2.373/21 de 12 de novembro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Águas da Prata, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência d... |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 2492/2024 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aguas da Prata, e dá outras providências. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 2491/2024 |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 2490/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso a titulo precário ou conceder, mediante licitação, o espaço público denominado Complexo Turístico, Eventos e Convenções de Águas da Prata. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 2489/2024 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2475, de 03 de abril de 2024. |
02/09/2024 |
Detalhes |
| 7/2024 |
Concede Licença a Srª Prefeita para gozo de férias (Artigo 55§2 e Artigo 58, Inciso XXXI da Lei Orgânica Municipal). |
26/08/2024 |
Detalhes |
| 2488/2024 |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. |
09/08/2024 |
Detalhes |
| 1/2023 |
Concede Título de Cidadão Benemérita. |
23/07/2024 |
Detalhes |
| 2487/2024 |
Dispõe sobre alteração da redação do Anexo IV da Lei N.º 2.476 de 05 de abril de 2024. |
28/06/2024 |
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