| 2517/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos aos profissionais que atuarem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, e dá outras providências. |
18/02/2025 |
Detalhes |
| 2516/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2515/2025 |
Dispõe sobre alteração do valor do "Auxílio Alimentação" dos Servidores da Câmara Municipal. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2514/2025 |
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2513/2025 |
Altera o caput do artigo 2° da Lei n.º 1.773, de 26 de fevereiro de 2008. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2512/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2511/2025 |
Dispõe sobre alteração do valor do "Auxílio Alimentação" dos Servidores Públicos Municipais. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2510/2025 |
Fixa novo valor para o Abono salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências. |
24/01/2025 |
Detalhes |
| 2509/2025 |
Institui o "Dia da Estação Ferroviária de Aguas da Prata, denominada Estação da Prata" e dá outras providências. |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 2508/2024 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2025. |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ao exercício de 2.021. |
11/12/2024 |
Detalhes |
| 2507/2024 |
Dispõe sobre alteração da denominação do Balneário Teotônio Vilela, para Palácio das Águas, Complexo Turístico, Eventos e Convenções. |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 2506/2024 |
Inclui a Seção V-A e Art. 54-A ao Capítulo II da Lei Complementar Municipal nº 1.359/1997 (Código Tributário Municipal) para dispor acerca do parcelamento do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e dá outras providências. |
03/12/2024 |
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| 2505/2024 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 2504/2024 |
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 - data focal 31/12/2023, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 das outras... |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 2503/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guias turísticos cadastrados para a condução de visitantes nas trilhas do município de Águas da Prata e dá outras providências. |
22/11/2024 |
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| 12/2024 |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Sadi Souza Barros à Sr.ª Vera Lucy Dishtchekenian. |
11/11/2024 |
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| 11/2024 |
Dispõe sobre homenagem ao Sr. JEAN CARLOS DIAS em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. |
11/11/2024 |
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| 10/2024 |
Dispõe sobre homenagem à Sr.ª ROSÂNGELA NEVES MELO em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. |
11/11/2024 |
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| 9/2024 |
Dispõe sobre homenagem à Sr.ª LUZIA ÁUREA SCHNEIDER em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. |
11/11/2024 |
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