.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda à Sexta Das 12:00h às 18:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Sessão extraordinária - Sábado, 16 de Julho de 2022

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

VOTAÇÃO PARA LICITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CALÇADÃO É ADIADA

Artesãos e comerciantes que trabalham no local há mais de 20 anos protestaram contra o processo licitatório


VOTAÇÃO PARA LICITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CALÇADÃO É ADIADA

A sessão extraordinária que se realizou na noite de ontem (20) foi marcada por protestos de comerciantes e artesãos, que trabalham no calçadão (avenida Washington Luiz) de Águas da Prata. A reunião de vereadores, convocada a pedido do Executivo, tinha como pauta a votação do projeto de lei que autoriza a prefeitura a abrir concorrência pública para concessão de uso para fins comerciais do espaço público, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e a Promotoria de Justiça. 

Com o projeto colocado em votação, o vereador Luís do 1,99 pediu adiamento da votação por quatro sessões para que haja, antes, uma reunião entre comerciantes, legislativo e promotoria para discutir o caso. 

A vereadora Lerosa disse que os comerciantes “estão com o machado apontado pra cabeça” há anos, referindo-se à insegurança vivida pelos comerciantes, dada a irregularidade da situação de quem ali trabalha, já que não há termo de uso firmado por concorrência, apesar de o espaço ser público.

Os pequenos e microempresários, que participaram massivamente da reunião, protestaram contra o projeto. 

Por aprovação unânime, a votação do projeto foi adiada por quatro sessões.

Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/215/po-projeto-de-lei-2122-visa-a-obter-autorizacao-para-que-a-prefeitura-possa-mediante-licitacao-na-modalidade-concorrencia-conceder-o-uso-dos-quiosques-localizados-no-calcadao-da-avenida-washington-luiznbspp/

 

296 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.