PORTARIA Nº 03 DE 15 DE JANEIRO DE 2.025.
“Dispõe sobre Horário de funcionamento da Câmara Municipal”
RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS, presidente da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E SO L V E:
Art. 1º - Considerando o falecimento de Sr. Benedito Carlos de Oliveira, pai do Vice-Presidente da Câmara Municipal o Sr. Dani Anderson de Oliveira, ocorrido em 15/01/2024, fica decretado luto por três dias e ponto facultativo para os servidores públicos da Câmara Municipal, no dia de hoje, 15/01/2025, a partir das 12 horas.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, aos quinze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Rafael Sebastião Dezena De Freitas
Presidente
Wanderson Fernandes de Freitas
Diretor Administrativo