Na terça, 12/2, os vereadores de Águas da Prata se reuniram para a retomada das sessões ordinárias
Acompanhe os processos votados e as respostas encaminhadas pela prefeitura de pedidos enviados pelos vereadores

ORDEM DO DIA

Na Ordem do Dia, foi votado em discussão única o projeto de decreto do legislativo, de autoria do vereador Fabio Ferraz, que visa conceder o título de cidadão pratense ao senhor Paulo César de Souza, o Paulinho Sguassábia. O projeto foi aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTE

CONTAS DO EXECUTIVO, DE 2015, RECEBEM PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS

O Tribunal de Contas encaminhou parecer favorável referente às contas do executivo, no exercício 2015. Agora, a Comissão de Economia e Finanças terá o prazo de 30 dias para emitir parecer, de acordo com o artigo 209 do Regimento Interno da Câmara, e serão julgadas dentro de 60 dias após recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas. O parecer deverá ser afixado no quadro de aviso da Câmara para conhecimento da população.

PREFEITURA DE PRONUNCIA A RESPEITO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A FUNCIONÁRIOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Em resposta ao requerimento verbal do vereador José Benedito sobre o não pagamento de adicional de insalubridade para o pessoal da Vigilância Epidemiológica como Agentes Comunitários e de Vetores, a prefeitura respondeu que realizou análise das condições ambientais em que os serviços desses agentes são prestados e concluiu que não há caracterização de insalubridade desses agentes.

CORTE DE ÁRVORES 1

Em resposta ao requerimento da vereadora Regina, sobre o corte de uma árvore na Rua Zezé Cabral Nogueira, a prefeitura respondeu que não realiza serviços de poda e corte de árvores em propriedades particulares. A pedido do proprietário, a prefeitura pode realizar análise fitossanitária e emitir laudo autorizando a retirada ou poda, se for necessário.

CORTE DE ÁRVORES 2

Sobre pedido do vereador José Benedito de Freitas, para o corte de uma arvore seca (chorão) na Rua Albino Campopiano, no São Judas Tadeu, a prefeitura informou que o pedido foi encaminhado à Secretaria de Obras, mas ressaltou que se a árvore estiver em área particular, não cabe ao poder municipal a supressão.

PODA DE ÁRVORE

Em atendimento ao pedido do vereador José Benedito de Freitas, para a providências de podas nos mesmos locais em que foram feitas no ano de 2017, a informação da prefeitura é de que já houve um levantamento das árvores que necessitam de poda em toda a cidade, e o serviço já vem sendo executado; mas ressaltou que as podas em áreas de rede elétrica são de responsabilidade da Elektro, empresa que detém infraestrutura e conhecimento para a realizar dos serviços.

REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Sobre requerimento do vereador José Benedito, que pede maior atenção do poder executivo aos pedidos de manutenção das escolas municipais, feitos pelos vereadores, a prefeitura informou que está em curso uma reforma na escola Felipe Urtado Cerrato, em São Roque da Fartura, e que todas as solicitações referentes às escolas serão encaminhadas à senhora Maria Eulália Cavalcante de Carvalho, secretária de Educação do Município.

CORTE DE GALHO DE ÁRVORE

Atendendo a pedido do vereador Mauro, para o corte do galho de árvore que recai sobre o muro do imóvel à rua Maria da Silva, nº 245, no Jd. Águas da Prata, mas cuja árvore está plantada em terreno da prefeitura, o poder executivo afirmou que o pedido foi encaminhado à Secretaria de Obras para providências.

LIMPEZA DE CALÇADA NO SÃO JUDAS TADEU

De acordo com resposta do Poder Executivo, a respeito da necessidade de limpeza da calçada à Rua Manoel Ferreira, no São Judas Tadeu, que está coberta pelo mato, pedida pelo vereador Mauro, a prefeitura afirmou estar efetuando a limpeza geral das ruas da cidade.

MANUTENÇÃO DO ENCANAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES

Atendendo ao requerimento do vereador José Benedito, que pediu a refação do encanamento de água da Gruta Nossa Srª de Lourdes, a prefeitura informou que o senhor Luís, responsável pela gruta, havia pedido a obra na gruta e que as providências estão sendo tomadas.

DRENAGEM DE ÁGUA DA PISCINA DO BALNEÁRIO

A respeito da drenagem da água da piscina do balneário, solicitada pelo vereador Mauro, a prefeitura informou que os órgãos competentes haviam feito vistoria no local e a Secretaria de Obras e Serviços irá tomar as providências.

CASCALHAMENTO DA ENTRDA DOS SÍTIOS DA GUARDA E BIGUI E REFORMA DE BUEIRO

Sobre o pedido de cascalhamento da entrada dos sítios da Guarda e do Bigui, pela vereadora Regina, para facilitar o escoamento da lavoura, a prefeitura informou que fará a verificação das condições dos locais para saber qual tipo de serviço é necessário ser realizado no local.

Outro pedido da vereadora Regina ao Poder Executivo é a intercessão junto a concessionária VLI – Valor de Logística Integrada, para a reforma do bueiro localizado no cruzamento das ruas Joaquim Bandeira da Costa com a José de Freitas, em razão do entupimento no período de chuvas intensas, que causam inundação na região; a prefeitura informou que encaminhou a solicitação a VLI. 

ABERTURA DE VALA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA

Sobre o pedido para a construção de uma vala no acesso à estrada da Serra da Paulista (trecho em frente ao sítio da senhora Clair Paina), a prefeitura informou que encaminhou a solicitação à Secretaria de Obras para providências.

DESENTUPIMENTO DE BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A SÃO ROQUE

Atendendo ao pedido do vereador Ricardo, sobre o desentupimento dos bueiros das estradas rurais, que dão acesso a sítios e chácaras de São Roque da Fartura, o Poder Executivo informou que o pedido está com a Secretaria de Obras e Serviços e também com o subprefeito, para a inclusão dos trabalhos no cronograma de obras. De acordo com o vereador Ricardo, as estradas ficam intransitáveis impossibilitando o escoamento da lavoura no período de chuvas.

EXECUTIVO ENCAMINHA BALANCETE

O Balancete de Receita e Despesas dos meses de agosto, setembro e outubro de 2018 foi encaminhado pela prefeitura à Câmara e está à disposição dos vereadores.

VERBA PARA REVITALIZAÇÃO DA PISCINA DO BOI

A respeito do pedido do vereador José Benedito, de informações sobre o projeto de revitalização da Piscina do Boi, o Poder Executivo respondeu que a liberação da verba, resultante do convênio com a Secretaria Estadual de Turismo, pelo DADETUR, é realizada após a conclusão do projeto arquitetônico do local, que se encontra na Divisão de Engenharia.

PODA DE ÁRVORE NO JARDIM PAINEIRA

A vereadora Regina pediu a poda de uma paineira localizada na rua Maria Valente, nº 116, no Jd. Paineira. Segundo a vereadora, a árvore, que é de grande porte, oferece risco de cair sobre o telhado da casa. A prefeitura explicou que, conforme lei 1378/98, não realiza podas nem retiradas de árvores em propriedades particulares, apenas faz laudo fitossanitário, para autorizar a retirada da árvore se houver necessidade de supressão.

CORTE DE UMA ARAUCÁRIA

Sobre o pedido do vereador Mauro, de corte de uma araucária, plantada no terreno de uma casa abandonada, à rua Veridiano das Neves, entre os n.ºs 22 e 118, na Vila Rica, e a prefeitura afirmou conforme estabelece a lei 1378/98 não realiza podas e supressões de árvores em terrenos particulares. Apenas executa, sob solicitação do proprietário, laudo para verificação de estado fitossanitário e fornece autorização para retirada da espécie, caso haja real necessidade.

POSTES DE ILUMINAÇÃO

É de autoria do vereador Fabio o pedido para que o Poder Executivo interceda junto a empresa G-Energy, para colocação de dois postes de iluminação na rua Afonso Fernandes, esquina com Manoel Diogo, bairro da Cascata. De acordo com informações da prefeitura, estão sendo levantados os gastos para atender à solicitação.

LIMPEZA DAS RUAS PRÓXIMAS À PRAÇA DO JARDIM MONEDA

Em resposta à solicitação de limpeza das ruas próximas à Praça Jardim Moneda, da vereadora Regina, a prefeitura comunicou que está realizando a limpeza em toda a cidade.

INSTALAÇÃO DE PARACICLO

Atendendo ao requerimento do vereador José Sebastião, de instalação de um paraciclo (suporte para prender bicicletas), no Parque Estadual da cidade, a prefeitura comunicou que irá providenciar a instalação do equipamento nas proximidades do Parque.

BRINQUEDO DE FERRO NO PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS DA PRATA

Em resposta ao questionamento do vereador José Benedito, sobre o paradeiro do brinquedo de ferro que estava instalado no Parque Estadual de Águas da Prata, a prefeitura informou que tal solicitação deve ser feita ao órgão competente responsável pela gestão do Parque, que é o Estado.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS

Em resposta ao pedido do vereador Ângelo, para tapar buracos nas ruas do Bairro Ponto da Cascata, a prefeitura comunicou que irá realizar os reparos assim que possível.

PREFEITURA ENTREGARÁ PLANTAS BAIXA DOS BAIRROS À PM PARA FACILITAR PATRULHAMENTO

Em resposta ao pedido do vereador Mauro, de envio de mapas da cidade ao comando da Polícia Militar, a fim de melhorar o patrulhamento, a prefeitura informou que já havia fornecido os mapas, no entanto, a Divisão de Engenharia fará a entrega à PM de plantas individuais de cada bairro para facilitar o trabalho dos policiais.

VEÍCULOS MUNICIPAIS

Atendendo ao pedido do vereador José Benedito, sobre veículos da Prefeitura, as informações do Poder Executivo são as seguintes: os 2 veículos HB 20 da Secretaria de Saúde estão à disposição nas vagas cobertas do Paço Municipal em virtude da ausência de vagas disponíveis no setor. O veículo Ford Fiesta e o Voyage, em razão de possuírem mais de dois anos de uso e quilometragem acima de 330.000 km, foram substituídos por dois veículos mais novos a fim de garantir segurança e conforto dos pacientes. O veículo S10 encontra-se no pátio da Secretaria Municipal de Saúde e a Ducato está na oficina mecânica. O micro-ônibus aguarda conserto há cinco anos e, por indisponibilidade orçamentária, no momento não há meios de se concretizar seu conserto ou manutenção.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Poder Executivo encaminhou Projeto de Lei que sobre alteração na lei municipal 1.586/03 que trata da criação do Conselho Municipal do Idoso. O PL foi encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para emitir parecer.

Poder Executivo encaminhou também os Balancetes de Receitas e Despesas do mês de novembro de 2018, para conhecimento dos vereadores.

Executivo encaminha Projeto de Lei que “Proíbe o tráfego no perímetro urbano de Águas da Prata/SP, dos veículos que especifica, bem como dá outras providencias”. O PL foi encaminhado à comissão de justiça e redação para emitir parecer.

PROJETO DE LEI PREVÊ ALTERAÇÃO DO VALOR DE BOLSA-AUXÍLIO A TRABALHADORES BRAÇAIS E A ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR

O Poder Executivo solicitou sessão extraordinária da Câmara de Vereadores para discussão e votação do Projeto de Lei 08/19 que trata de alteração do valor de bolsa auxílio para trabalhadores braçais, conforme a Lei nº 1762/07. O projeto foi encaminhado à comissão de justiça e redação para emitir parecer.

Outro PL do Poder Executivo prevê a alteração do valor da bolsa auxílio para estagiários de nível superior. O projeto foi encaminhado à comissão de justiça e redação para emitir parecer.

CAIXA ECONÔMICA BLOQUEIA VALOR DESTINADO À CICLOVIA DE ÁGUAS DA PRATA

Um e-mail da Caixa Economia Federal informou que foi bloqueado em 21/12/18 o valor de R$ 88.950,00, no âmbito do Programa de Planejamento Urbano sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto a Ciclovia de Águas da Prata.

SABESP

Em resposta ao requerimento do vereador Mauro, sobre o conserto do asfalto na Rua Capitão José Alexandre, no bairro da Cascata, a Sabesp informou que a solicitação já foi atendida.

BALANCETE DE DEZEMBRO DE 2018

Foi disponibilizado para conhecimento dos vereadores o balancete da Despesa, o Extra Orçamentário e a Razão de Bancos do Legislativo, referentes a dezembro de 2018. O documento ficou à disposição dos vereadores e aguardará o parecer do Tribunal de Contas.

COSNERTO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS

O vereador Luís solicitou o conserto das calçadas da Praça Leonel Pavani, no Jd. Paineiras, e na rua Dr. Brandão, no Centro. Outro pedido do vereador foi a colocação de uma lixeira ao lado da escola, na Fonte Platina. De acordo com o vereador, essa lixeira destina-se a receber o lixo que os moradores da zona rural levam até o centro do município, uma vez que não há coleta de lixo na zona rural.

MANUTENÇÃO DO MIRANTE DA LAJINHA, EM SÃO ROQUE

A vereador Regina pediu informações e providências para o Mirante da Lajinha, em São Roque da Fartura. A vereadora afirma que há muito mato e buraco no local, que é ponto turístico, e que precisa de providências. Ela questiona de quem é a responsabilidade de manutenção da estrada que dá acesso ao mirante. O vereador Ricardo disse que é preciso o asfalto no local; e o vereador Ângelo sugeriu que haja parcerias entre a prefeitura e as empresas que possuem torres no local para fazer um asfalto resistente para que todos tenham acesso ao local.

PROVIDÊNCIAS NA REDE ELÉTRICA DA FAZENDA TIJUCO PRETO

O vereador e presidente da Câmara, José Sebastião, solicitou à Elektro providências na prestação de serviços na Fazenda Tijuco Preto. De acordo com o vereador há problemas constantes de queda de energia e a volta “muito forte” que causa queima de equipamentos. O vereador Fabio ressaltou o problema da distribuição de energia na cidade; para ele, a distribuição de energia é insuficiente, não atende às demandas da cidade. A prioridade é sempre das grandes empresas e a população sofre com a queda de energia constante. Ele disse que os problemas de energia devem ser apresentados à agência reguladora de distribuição de água e energia, e com número de protocolo, a concessionária será obrigada a atender as reclamações e resolver o problema.

VEREADORES PEDEM COLOCAÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

Os vereadores José Benedito, Mauro e Regina, requereram ao Executivo a colocação de pedras portuguesas na Academia ao Ar Livre, localizada no bairro Fonte Platina. Outro requerimento dos vereadores, ao Executivo é uma cópia da folha de pagamento dos servidores da saúde, no exercício de 2018, exceto dos motoristas.

COLOCAÇÃO DE PLACA DE RUA

O vereador Luís solicitou ao Executivo a colocação de placa de sinalização na Rua Joaquim Bandeira da Costa. O vereador Luís disse que a rua é estreita, de mão única, e a falta de sinalização adequada tem criado problemas aos comerciantes locais.

VEREADORES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS E PEDEM COLOCAÇÃO DE PLACAS EM PRAÇA

Os vereadores Regina, Mauro e José Benedito, solicitaram ao Poder Executivo informações sobre destinação de verbas. 

Outro pedido dos vereadores se refere a informações a respeito de placa de identificação de praças. A vereadora Regina argumentou que há placas de sinalização turística que estão prontas há mais de um ano, mas não foram colocadas.

CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO Á FONTE DO PARQUE ESTADUAL

O vereador José Sebastião pediu ao Executivo a colocação de um corrimão na rampa de acesso à fonte do Parque Estadual da cidade, para atender especialmente ao público idoso, o que mais necessita desse tipo de apoio.

PROVIDÊNCIAS NA RUA FERNANDO F. COUTO E REFORMAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA FONTE PLATINA

O vereador Mauro solicitou ao Poder Executivo providências na rua Fernando F. Couto, no Jd. Nova Prata. O vereador explica que a rua termina em frente de uma chácara, e a lama da chácara corre para a rua, trazendo problemas, assim precisa providências. Outro requerimento do vereador pede reformas no campo de futebol da Fonte Platina. Ele disse que já fez esse requerimento quatro vezes anteriormente e espera que finalmente as obras sejam realizadas. Os vereadores Ângelo e Fabio, citaram os problemas de empresas que vencem licitações, mas que por falta de estrutura, falta de pessoal, não entregam as obras nos prazos estipulados e os munícipes que são prejudicados. Os vereadores ressaltam que é necessária atenção redobrada do setor de Obras e Fiscalização sobre as empresas e obras não finalizadas.

PALAVRA LIVRE

A vereadora Regina apresentou solicitação de pais de estudantes que moram em São Roque da Fartura. Segundo ela, os pais questionam o porquê de a prefeitura oferecer transporte escolar a alunos para Vargem Grande, mas não oferecer o mesmo transporte a estudantes universitários que estudam em São João da Boa Vista. De acordo com a reclamação dos pais, os ônibus da prefeitura transportam os estudantes de São Roque até a Prata, e eles têm de ir de ônibus de linha até as faculdades de São João; e o mesmo ocorre do retorno das aulas. Ela cita os custos de transporte que estes alunos têm no trajeto entre São João e Águas da Prata. A vereadora também questionou o fato de haver três linhas de ônibus que passam no mesmo horário e fazem o mesmo trajeto São Roque a Prata, com pequeno número de alunos, ou seja, é preciso cortar os gastos desnecessários. O vereador José Sebastião disse que já fez esse requerimento anteriormente e ressaltou que os pais se prontificam a ajudar a pagar o transporte no trecho São João a Prata.

O vereador Fabio apresentou solicitação de comerciantes para colocação de placas indicativas de contramão nas redondezas da rodoviária e na entrada do bosque, na praça Basílio Cescin. Segundo os comerciantes, há motoristas trafegando na contramão por falta de sinalização.

O vereador Mauro apresentou problemas sobre a falta de remédios de alto custo que deveriam ser distribuídos pelo serviço público. Ele pede esclarecimentos e providências para pessoas que dependem de medicamentos. O presidente da Câmara sugere que se procure a secretária Érica e a Talita, na secretaria de Saúde, para saber o que está acontecendo. A vereadora Helena explicou quais os procedimentos devem ser feitos para a aquisição desses medicamentos e que o órgão responsável é o CRAS pelos remédios subsidiados pelo Estado.

Após a sessão ordinária, foram formadas as comissões permanentes.

NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: vereador Ângelo

Relator: vereador Fabio

Membro: vereadora Helena

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Presidente: vereador Ângelo

Relator: vereador Luís

Membro: vereador Ricardo

COMISSÃO PLANEJAMENTO, OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE

Presidente: vereadora Regina

Relator: vereador Mauro

Membro: vereador José Benedito

COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Presidente: vereador Ângelo

Relator: vereador Luís

Membro: vereador Ricardo

COMISSÃO ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Presidente: vereador Luís

Relator: vereador Fabio

Membro: vereador Ricardo

COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Presidente: vereador Fabio

Relator: vereador Luís

Membro: vereador José Benedito

PALAVRA LIVRE EM EXPLICAÇÃO PESSOAL

A vereadora Helena manifestou sua insatisfação sobre o momento em que se pronunciou. O vereador Fabio lembrou que é preciso obedecer ao regimento interno da Câmara para cumprir a ordem, da mesma forma a fala foi apoiada pelo vereador Ângelo. Após, o vereador José Benedito também se posicionou lembrando que o respeito deve ser praticado entre todos os vereadores.

Finalmente, o vereador José Sebastião agradeceu aos senhores Luciano e ao Beto Junqueira, da engarrafadora Águas da Prata, pela doação de uma bomba da água e de uma caixa de inox, e anunciou que em breve a Fonte Vitória voltará a funcionar.

Com o término da sessão, os vereadores foram convocados para a próxima sessão, que se realizará dia 25/2.