Os vereadores se reunirão para a 4ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 23 de março de 2026, às 19h.

Na ordem do dia serão lidas, discutidas e votadas as seguintes proposituras:

Discussão Única - Projeto de Lei nº 11/26, de autoria do Vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Cria o Roteiro Turístico Caminho de Cássia no município de Águas da Prata e dá outras providências”.

Segunda Discussão - Projeto de Resolução nº 06/26, de autoria da Mesa, que “Altera a redação do Art. 6º, Art. 48, caput, Art. 90, Inc. I e II, acrescenta o Capítulo VII - A, compostos pelos Arts. 91 - A, 91-B, 91-C, 91-D, 91-E, 91-F, e anexo I e inclui o parágrafo único ao artigo 93 ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata”.

Segunda Discussão - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/26, de autoria da Mesa, que “Acrescenta o §6º ao Art. 14 e §4º ao Art. 23 e altera a redação do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal”.

Discussão Única - Projeto de Lei nº 26/26, de autoria dos Vereadores Lucinda de Almeida Noronha, José Sebastião Chiodeto da Silva e João Paulo Quirino, que “Dispõe sobre o ordenamento do comércio ambulante no Município de Águas da Prata, estabelece critérios para o exercício da atividade, disciplina a organização do espaço público, revoga dispositivos legais anteriores e dá outras providências”.

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e é aberta à participação do público.

Além disso, será transmitida ao vivo pelo Youtube.

Contamos com a sua presença!