A Câmara Municipal de Águas da Prata realizará, no próximo dia 04 de maio de 2026 (segunda-feira), às 18h30, a 8ª Sessão Ordinária do ano, com participação na Tribuna Livre e apreciação de matérias legislativas.

Na ocasião, fará uso da Tribuna Livre a Sra. Leila Dias, representante da Associação Casa da Árvore, com a finalidade de apresentar a entidade e expor suas atividades voltadas às áreas de educação, tecnologia, educação midiática e alfabetização digital.

Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes proposituras:

Discussão única – Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que concede título de cidadão Pratense ao Dr. Alfredo Egydio Setúbal.

Discussão única – Projeto de Lei n° 85/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde no Município de Águas da Prata e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Lei n° 30/2026, de autoria dos vereadores João Paulo Quirino e Rafael Sebastião Dezena de Freitas, que institui o Programa Câmara Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Águas da Prata, estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que institui o programa 'Adote uma Placa de Rua' no município de Águas da Prata/SP. 

Discussão única – Projeto de Lei n° 38/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC do Município de Águas da Prata, na forma que específica.

Discussão única – Projeto de Lei n° 39/2026, de autoria dos vereadores Rafael Sebastião Dezena de Freitas, Lucinda de Almeida Noronha e João Paulo Quirino, que altera a redação do art. 1, caput e § 2 e do art. 4, inciso II, da Lei Municipal nº 1.942, de 5 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Resolução nº 07/2026, de autoria dos vereadores João Paulo Quirino, Rafael Sebastião Dezena de Freitas, Cibele Silva Pereira dos Reis e Dani Anderson de Oliveira, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro no início das sessões da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras providências.

A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal, bem como por transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube.

Contamos com a presença de todos.