Vereadores de Águas da Prata se reúnem para a 8ª sessão ordinária, em 27 de maio, no plenário da Câmara

TRIBUNA DA COMUNIDADE

A reunião contou com a participação do senhor Avildo Fioravante, diretor da Sociedade Amigos da Juventude (SAJ), que usou a tribuna para prestar contas da doação de R$ 175 mil, pela família Setúbal à entidade.

O convidado demonstrou os gastos com materiais, impostos, mão-de-obra da construção, gastos administrativos, luz e água, nos meses de fevereiro a maio, que totalizaram R$ 151.559,00, e ressaltou que ainda há obras a serem finalizadas.

Ao final da apresentação ele falou da necessidade de apoiadores do projeto que visa dar suporte a crianças e jovens, de 6 a 17 anos, para que cresçam com bases sólidas e pediu apoio dos vereadores e dos presentes.

ORDEM DO DIA

Na 8ª. sessão, dois projetos foram votados. São eles:

REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO

O primeiro refere-se à criação de uma comissão temporária de revisão para reforma do regimento interno da Câmara Municipal. O projeto é de autoria dos vereadores José Sebastião, Ângelo, Fabio e Luís Antônio e foi aprovado por unanimidade.

CRIAÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Outro projeto votado e aprovado, de autoria do Poder Executivo, visa instituir o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Conselho Municipal de Proteção aos animais. O vereador Fabio falou da importância desse projeto, em razão da grande quantidade de animais abandonados na cidade e ressaltou que o Conselho e o Fundo podem colaborar para combater esse problema. O projeto foi aprovado unanimemente.

EXPEDIENTE

REDUTOR DE VELOCIDADE

Em resposta ao vereador Mauro, que pediu a colocação de redutor de velocidade na rua José Domingues de Almeida, altura do nº 50, no São Judas Tadeu, a prefeitura informou que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) está estudando a viabilidade para a colocação de redutores em toda cidade, inclusive nesse local.

PONTO DA CASCATA: ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS DA RUA DIFICULTA PASSAGEM DE CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO

O caminhão de coleta de lixo tem enfrentado dificuldades para transitar no bairro Ponto da Cascata, em razão do estacionamento de veículos dos dois lados da rua.

O problema foi apresentado pelo vereador Mauro, que pediu providências à prefeitura. Segundo informações do Executivo, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) está tomando providências para solucionar o problema.

DEMORA NAS REFORMAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA FONTE PLATINA, DO CAMPO E DA PRAÇA DE SÃO ROQUE DA FARTURA

Em atendimento a solicitações dos vereadores Regina, Mauro e José Benedito, a prefeitura encaminhou ofício com explicações e documentos, referentes às causas da demora nas obras. Acompanhe:

CAMPO DA FONTE PLATINA

Segundo documentos, em junho de 2015 foi realizado processo de tomada de preços para a reforma do campo de futebol da Fonte Platina. Seis empresas participaram do processo e a vencedora foi a construtora Moretto e Moreira. O valor do contrato, assinado em março de 2016, foi de R$ 380.090,40. No entanto, após um ano, a empresa sofreu multa e suspensão de contrato por não cumprimento de obrigações. A construtora Cabrelon & Sette, segunda colocada na Tomada de Preços, assumiu a obra por R$ 304.826,94, com assinatura de contrato assinado em outubro de 2017 e em vigência até o momento.

CAMPO DE FUTEBOL DE SÃO ROQUE

Segundo informações do Poder Executivo, a vencedora da licitação, em 2016, para a reforma do campo de futebol de São Roque foi a Construtora Moretto e Moreira, a mesma que assumiu inicialmente o campo da Fonte Platina, e o valor da licitação foi de R$ 133.702,48.

Como ocorreu com o contrato da Fonte Platina, após um ano, a empresa sofreu processo administrativo, multa e suspensão por descumprimento de obrigações contratuais. A construtora Cabrelon e Sette, segunda colocada na licitação, foi chamada para assumir a obra pelo valor de R$ 83.364,06, e o novo contrato foi assinado em outubro de 2017.

A prefeitura afirmou que o contrato está em vigor e que no final de abril foi liberada a verba para continuidade da obra, pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DADETUR).

A prefeitura enumerou as razões que causaram atrasos nas obras:

1.Lentidão da contratada inicial, em 2016

2.Necessidade de processos administrativos por descumprimento de obrigações

3.Contratação da segunda colocada

4.Necessidade de a segunda colocada entrar na fila de trabalhos da comissão permanente de licitações

5.Reprogramação do cronograma de desembolso que deve se adaptar às mudanças impostas pela Secretaria Estadual de Turismo

6.Início efetivo das obras no período de chuvas

PRAÇA DE SÃO ROQUE

De acordo com os documentos, a licitação para a praça de São Roque foi vencida pela Construtora Marques & Marques e a obra está em andamento. O valor é de R$ 236.301,79.

PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES NOS PRÉDIOS DO CDHU

Em resposta à solicitação do vereador Mauro, para intercessão do Executivo junto ao CDHU, a fim de buscar soluções para problemas de infiltrações na caixa de energia dos apartamentos 31 e 33, dos prédios à rua Albino Campopiano, no bloco 100, a prefeitura informou que realizará vistoria e emissão de laudos que serão encaminhados ao CDHU para providências.

REFORMA DE VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO DE QUADRA EM CONJUNTO HABITACIONAL

Em resposta ao vereador Ricardo, que pediu a reforma do vestiário e iluminação da quadra de esporte no Conjunto Habitacional D2, a prefeitura informou que realizou vistoria técnica nos locais e que os serviços serão orçados e executados de acordo com disponibilidade financeira do município.

SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESTRADA PAULO ROBERTO DEZENA

Em resposta à vereadora Helena, que pediu a substituição da placa de identificação da estrada municipal Paulo Roberto Dezena, por uma de material de melhor qualidade, a prefeitura informou que a prioridade, no momento atual, é a colocação de placas de identificação nas ruas onde ainda não há; após essa etapa, irá atender à solicitação da vereadora.

REFORMA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO DA CASCATA

O vereador Fabio pediu ao executivo a reforma do prédio da Associação de Bairro da Cascata. De acordo com a prefeitura, o imóvel pertence à Secretaria de Estado de Educação, o que impede, nesse momento qualquer intervenção municipal para reforma no prédio. No entanto, de acordo com a prefeitura, o Executivo Municipal está requerendo a doação definitiva do imóvel ao município para poder executar a reforma.

PRÉDIOS HISTÓRICOS ABANDONADOS OFERECEM RISCO À POPULAÇÃO

Situados na região central da cidade, os prédios da antiga Farmácia do Hélio e do São Paulo Hotel foram tombados pelo Conselho do Patrimônio Histórico, no entanto, o estado de abandono e degradação das construções representam riscos de desmoronamento, além de abrigar vetores como o da dengue, por exemplo.

Em busca de uma solução, o vereador Luís pediu umareunião entre vereadores, membros do Conselho do Patrimônio Histórico e proprietários ou representantes legais dos prédios em questão.

O Poder Executivo informou que o requerimento foi enviado à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para as providências de agendamento da reunião.

RETIRADA DE CALHA DO PRÉDIO DO VELÓRIO, EM SÃO ROQUE

O acúmulo de folhas, frutos e flores de uma paineira centenária sobre o telhado do prédio do velório de São Roque da Fartura tem sido a causa de entupimento da calha, infiltrações e quebra de telhas.

Para resolver o problema, o vereador Ângelo propôs ao Poder Executivo a retirada da calha do telhado do prédio. A prefeitura comprometeu-se em buscar uma solução para o problema.

FUNCIONÁRIOS NO MUTIRÃO DO CRAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social enviou à Câmara Municipal relatório com todas as informações referentes aos funcionários que trabalham do mutirão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O pedido de informações foi feito pela vereadora Regina.

UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO CONVIDA VEREADORES PARA O CONEXIDADES – 2º. ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS

A União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) convidou os vereadores da cidade para participarem do 2º. Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados. O evento se realizará de 4 a 8 de junho, na cidade de São Carlos. Na programação, haverá a participação de técnicos do Tribunal de Contas que responderão dúvidas dos agentes políticos. Entre os temas, estão Sustentabilidade e Educação; Direito Público e Transparência nas Administrações Municipais; Tecnologia e Inovação e Turismo e Mobilidade Urbana.

MOÇÃO DE PESAR

O vereador José Sebastião apresentou as condolências da Casa à família da senhora Ilda Cristina Vicente Jerônimo, pelo seu falecimento, no dia 13 de maio.

TRAVESSIA ELEVADA

A vereadora Regina solicitou ao Executivo a construção de travessia elevada na Praça Alfredo Egídio de Souza Aranha, em frente à Farmácia do Hélio, a fim de atender as pessoas que necessitam atravessar a rodovia, especialmente os idosos.

INSTALAÇÃO DE PARACICLO NO PARQUE ESTADUAL DE ÁGUAS DA PRATA

A instalação de um suporte para estacionamento de bicicletas, o paraciclo, no Parque Estadual de Águas da Prata (antigo Bosque), foi solicitada ao Poder Executivo pelo vereador José Sebastião, em dezembro do ano passado.

A vereadora Regina reforçou o pedido à prefeitura para instalação do equipamento. Os vereadores argumentaram que os ciclistas têm apoiado as bicicletas no corrimão da rampa de acesso a portadores de necessidades especiais.

REDUTOR DE VELOCIDADE

Outra solicitação da vereadora Regina ao Executivo foi a construção de redutor de velocidade na travessa Marcolino (próximo à Piscina do Boi), na Vila Três Irmãos. De acordo com a vereadora, apesar de a rua ser estreita, há grande fluxo de veículos, o que pode causar acidentes. O vereador Luís opinou que o trânsito no local está inviável e que necessita de solução urgentemente.

VEREADOR PEDE AUMENTO DA POTÊNCIA DA ANTENA DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

O vereador Ricardo pediu à Operadora de Telefonia Vivo, por requerimento, o aumento da potência na Torre de Telefonia Celular, localizada no Distrito de São Roque da Fartura.

FIBRA ÓTICA NA FONTE PLATINA

O vereador José Sebastião apresentou o interesse da provedora Conexão em instalar internet por fibra ótica no bairro Fonte Platina, mas disse que são necessárias ao menos 50 pessoas interessadas em adquirir o serviço.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

O vereador Mauro pediu ao Executivo a colocação de sinal de “PARE” no cruzamento das ruas Joaquim Bandeira com a João Rabelo. De acordo com o vereador, no local há muitas crianças que circulam pelas ruas e que os motoristas não costumam parar no cruzamento, oferecendo riscos de atropelamento.

O vereador José Sebastião afirmou que em breve a cidade enfrentará um grande problema na área da Saúde. Segundo ele, o Estado irá terceirizar o Ambulatório Médico de Especialidades, AME, de Divinolândia. Ele afirmou ainda que aquele AME, até então administrado pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (CONDERG - SP), perdeu verba de cerca de R$ 800 mil reais mensais. O vereador apontou a necessidade de uma mobilização e manifestação de todos os vereadores da Casa contra a terceirização.

Ele também falou da necessidade de se organizar um mutirão para levar moradores da cidade ao oftalmologista em Divinolândia e falou da demora para atendimento nessa especialidade.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL

AGRADECIMENTO

O vereador Luís agradeceu a prefeitura pelo apoio à participação dos idosos da cidade nos Jogos Regionais do Idoso (JORI), sediado em São João da Boa Vista. Ele ressaltou a importância do esporte, lazer e música na vida dos idosos.

RECLAMAÇÃO

O vereador Mauro apresentou uma reclamação em relação ao Poder Executivo. Disse que ele e a vereadora Regina foram à prefeitura para conversar com um secretário, mas que não conseguiram ser atendidos.

AGRADECIMENTO

O vereador Ricardo agradeceu ao Poder Executivo pelo início das obras de conservação das estradas rurais em São Roque da Fartura.

A próxima sessão ordinária se realizará no dia 10/06/2019, segunda-feira, às 20h. A sessão é aberta ao público e toda a população é convidada a participar.