NA 6ª SESSÃO DO ANO, VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O APOIO A ATLETAS PRATENSES E OUTRO QUE AUMENTA A REPRESENTATIVIDADE DA INICIATIVA PRIVADA E DO TERCEIRO SETOR NO CONSELHO DE TURISMO

Dois projetos, em pauta na Ordem do Dia, foram votados pelos vereadores. O primeiro, 09/22, de autoria da vereadora Maria Aparecida da Silva Francisco, Cida Star, propõe que o Poder Público subsidie inscrições e transporte a atletas pratenses para participação em competições esportivas fora da cidade. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, teve votação nominal e foi aprovado por todos os vereadores. 

O segundo, 10/22, de autoria do Executivo, visa a aumentar o número de membros do Conselho Municipal de Turismo, com maior participação da iniciativa privada e do terceiro setor. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores.

Conheça os projetos aprovados: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/202/paltera-dispositivos-da-lei-22052016-aumento-do-numero-de-membros-do-conselho-municipal-de-turismop/

https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/201/paltera-as-condicoes-para-concessao-de-apoio-para-participacao-em-campeonatos-e-torneios-a-atletas-residentes-em-agua-da-pratap/

REQUERIMENTOS

esportes

VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL DA CASCATA

Por meio de requerimento, o vereador Mauro Divino de Araújo solicitou ao Executivo informações sobre o valor total destinado pela gestão anterior para o pagamento do campo de futebol do bairro da Cascata. De acordo com o vereador, na ocasião, foi dito à população do bairro que, com um pagamento que estaria sendo efetuado pelo poder público, o campo passaria a pertencer à comunidade, no entanto, ainda de acordo com o vereador, a prefeitura tem recebido cobranças referentes ao imóvel. Ele pede esclarecimentos sobre a transação ocorrida e, se houver a posse definitiva do campo, a cópia da escritura.

prestação de contas do Executivo

VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS PAGOS POR MEIO DE RPA

O vereador Luís Antônio Nascimento, Luís do 1,99, requereu ao Executivo uma listagem com nomes e CPFs de todas as pessoas físicas que prestaram serviços ao Executivo municipal e que foram pagas por meio de RPA (recibo de pagamento autônomo), no período de 1º de janeiro de 2021 até o presente momento.

cidade

NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA FONTE PLATINA

O vereador Luís do 1,99 pediu também o nivelamento asfáltico da rua Balbina Inês de Araújo, à altura do número 51, no bairro Fonte Platina. Segundo informações do vereador, com as chuvas ocorrem alagamentos e se acumula grande quantidade de lama, causando transtorno aos moradores.

ILUMINAÇÃO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

O vereador e presidente da Câmara, José Sebastião Chiodeto, Zito, solicitou ao Executivo a manutenção da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, que é um dos principais pontos turísticos da cidade. Ele ressaltou o valor histórico e cultural do patrimônio.

FONTES DA BARRINHAS E FONTE DA PRAÇA DAS BANDEIRAS

A vereadora Lerosa questionou a chefe do Executivo sobre as razões de as fontes da Barrinhas estarem desligadas. Ela ainda deseja saber o porquê de a Fonte da Praça da Bandeira não estar funcionando. O presidente da Câmara chamou a atenção para os problemas que as fontes desligadas causam à cidade, como a queda do revestimento das construções. O vereador Luís do 1,99 também mencionou a importância de as fontes estarem ativadas e ressaltou os riscos de proliferação do mosquito causador da dengue, em locais com águas paradas.

LIMPEZA DE TERRENO E CONSERTO DE CALÇADA

A vereadora Maria Aparecida da Silva Francisco, Cida Star, solicitou ao Executivo a limpeza do terreno onde funcionava o antigo Hotel Paineiras. Segundo informações da vereadora, são constantes as reclamações dos moradores, vizinhos do imóvel, que relatam aparecimentos de bichos peçonhentos. Além disso, Cida pediu que o proprietário do imóvel seja notificado para a cobrança da taxa de limpeza, conforme prevê a lei municipal. No mesmo requerimento, a vereadora pediu o conserto de uma calçada da rua Matilde Setúbal, na Barrinha. A calçada, que dá acesso às escadarias do ponto de ônibus da “balança”, encontra-se danificada e oferece riscos aos pedestres. 

educação

ENSINO NA MODALIDADE EAD A JOVENS DE BAIRROS DISTANTES DO CENTRO

A vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa pediu à Secretaria Municipal de Educação a implementação do sistema de Educação a Distância (EAD), nas escolas dos bairros São Roque da Fartura, Cascata e Ponto da Cascata. O objetivo, para a vereadora, é facilitar o acesso à escola dos jovens e adultos que vivem nas regiões mais distantes do centro. Ela também pediu a intercessão do Executivo junto a Secretaria Estadual de Educação para a volta do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) a fim de incrementar o acesso à educação na cidade.

turismo

REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIAS TURÍSTICOS

A vereadora Lerosa também pediu a regulamentação do serviço de guias turísticos. Ela citou um grupo de 40 pessoas que visitou o município recentemente, acompanhado de guia de fora da cidade, e chamou a atenção para a falta de regulamentação municipal dessa atividade profissional e para os potenciais riscos que a ausência de regras no setor pode trazer à cidade: “temos que prever os problemas e legislar para que esses problemas não aconteçam”, disse. O requerimento recebeu o apoio do presidente da Câmara, Zito.

Saúde

ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SAÚDE

O remanejamento de funcionários da saúde, de modo a colocar na linha de atendimento ao público os servidores que possuem características para essa função, foi o teor do Requerimento da vereadora Lerosa à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com Lerosa, são constantes as reclamações de atendimento desrespeitoso, indiferente e pouco cortês de alguns setores da unidade de Saúde. Ela pede a valorização dos “funcionários que primam pela cortesia e acolhimento”. E lembrou: “tem gente que não gosta de atender gente, então vai trabalhar com papel. É obrigação o bom atendimento ao usuário”. A vereadora Suzana opinou que faltam treinamento e orientação aos funcionários, que recebem o cargo, mas não são treinados para desempenhar a função. O presidente da Câmara mencionou a importância do acolhimento e da orientação dos pacientes na recepção da Unidade de Saúde. A vereadora Cida também fez críticas ao atendimento excludente praticado por alguns funcionários e ressaltou que há tratamento diferente de acordo com a condição social do paciente: “ali tem coisa errada, sim, não generalizando”, disse. O vereador Luís do 1,99 citou o descontentamento dos funcionários e os baixos salários na Saúde: “precisa ter uma conversa franca, um jogo aberto para os funcionários colocarem as necessidades”. A vereadora Vanda disse que “é preciso fazer uma reunião com os funcionários que não estão atendendo bem, para resolver o problema”, e o vereador Mauro lembrou da importância de os funcionários terem equilíbrio para o atendimento na área da Saúde.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

Cida Star – a vereadora mencionou o deslocamento de uma pedra grande das paredes da Piscina do Boi, chamou a atenção para o perigo de rochas soltas no local e pediu providências do Executivo. “Até agora ninguém foi lá ver”, disse.

Suzana – a vereadora elogiou a fanfarra da cidade sob a coordenação de Maria Clara e todas as ajudas recebidas para a compra de instrumentos e uniformes. O presidente da Câmara, Zito, destacou a importância de o Poder Público destinar um lugar para guardar os instrumentos da fanfarra.

Reginaldo – o vereador falou sobre a fase de conclusão do asfaltamento do bairro Cascata e pediu ao Executivo a construção de uma canaleta, do lado direito da via, para melhorar a drenagem das águas e garantir a maior durabilidade da obra. O presidente da Câmara destacou que é preciso a fiscalização pelo Executivo e o pedido da construção da canaleta à empreiteira deve ser feito antes da entrega da obra. A vereadora Vanda lembrou que o local ficará perigoso para os pedestres, já que não há calçada, e o vereador Reginaldo explicou que, por se tratar de rodovia, não é permitido construir redutores de velocidade ou calçadas. 

Suzana – A vereadora agradeceu à chefe do Executivo e ao vice-prefeito por atender à solicitação de manutenção no acesso ao pesqueiro Mirante, em São Roque da Fartura. Disse também que a prefeita se comprometeu em fazer a manutenção dos acessos aos sítios e das estradas rurais.

Lerosa – a vereadora citou o trabalho da secretaria Municipal de Turismo e Cultura e disse que intermediou, junto à Secretaria de Cultura, com o apoio da deputada federal Valéria Bolsonaro, a aquisição de instrumentos para a fanfarra da cidade. Ela fez um requerimento verbal, pedindo a manutenção da quadra do bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Luís do 1,99 – o vereador pediu informações ao Executivo sobre a situação de loteamento localizado ao lado da Fazenda Bela Vista. De acordo com o vereador, o loteamento é irregular, pois não tem infraestrutura, e as construções de moradias estavam embargadas, no entanto, segundo denúncias, há obras em curso. 

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL

A vereadora Lerosa agradeceu à secretária de Turismo e Cultura pelo seu empenho junto a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). De acordo com a vereadora, a secretária tem trabalhado incansavelmente para a instalação de um posto da universidade na cidade e tem organizado reuniões e encontros entre a população e os professores da Unifesp, para levantamento de dados da cidade. O presidente da Câmara convidou os professores da Unifesp para participarem de uma sessão e apresentarem o projeto que vem sendo desenvolvido.

A vereadora Cida Star agradeceu ao Executivo pela colocação de um banco em frente a agência do Banco do Brasil, mas fez críticas à qualidade do serviço: “onde cimenta os pés do banco fizeram uma massaroca com a massa, ficou feio”, avaliou.

O vereador Reginaldo agradeceu ao deputado Paulo Sérgio Abou Anni (União Brasil) por verba federal aprovada para a Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com o vereador, o recurso no valor de R$ 300 mil seria dedicado à Secretaria Municipal da Educação, no entanto, faltaram documentos que impediram a liberação da verba, por essa razão o deputado federal direcionou o montante à pasta da agricultura.

A vereadora Suzana e o presidente da Câmara, Zito, também agradeceram ao deputado federal pelo recurso e destacaram a atenção que o parlamentar tem dado à cidade.

O vereador Mauro parabenizou a prefeita e a secretária de Turismo por verba de R$ 1 milhão para obras no Cristo.

O presidente da Câmara, Zito, pediu à Renovias a sinalização e a iluminação do trecho da via do bairro Alegre que dá acesso à estrada, localizado em frente à Fazenda Alegre e utilizado por ciclistas. Por fim, voltou a tecer críticas à chefe do Executivo que, em transmissão ao vivo (live), o teria acusado de ter ordenado que o prestador de serviço da Câmara, Rodrigo Borba, desligasse o som da transmissão da sessão de 11 de abril. Disse que se trata de calúnia e que fará boletim de ocorrência contra a prefeita.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima sessão será realizada dia 10 de maio (terça-feira), às 20h

Imagem: Nilton Queiroz