2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO E ORDEM DO DIA

Na Ordem do Dia, serão discutidos e votados os seguintes projetos:

Projeto número 10/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n. 2.265/17, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência do Município de Águas da Prata, Estado de São Paulo, em conformidade com a legislação federal e adota outras providências.

Projeto número 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a municipalidade a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - e dá outras providências.

Projeto número 13/2025 de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Tarifa Zero de gratuidade do transporte público coletivo de passageiros no município de Águas da Prata e dá outras providências.

Os projetos encontram-se disponíveis no site e na secretaria da Câmara Municipal.

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e é aberta à participação do público.

Além disso, será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Contamos com a sua presença!