2ª Sessão Ordinária

Os vereadores se reunirão para a 2ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, às 19h.

Na ordem do dia, serão lidas, discutidas e votadas as seguintes proposituras:

Discussão única - Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Luiz Alberto Teixeira Ferreira e José Sebastião Chiodetto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas em vias e logradouros públicos do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas do Município”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 69/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Denomina a escadaria do Distrito de São Roque da Fartura”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Dispõe sobre a denominação do boulevard localizado na Praça Basílio Ceschin”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Dispõe sobre denominação do Palácio da Águas Prefeito Manoel Clineu de Andrade Junqueira e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Dispõe sobre a denominação do prédio da Prefeitura Municipal de Águas da Prata e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que “Dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde no Município de Águas da Prata e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui proteção especial à arvore situada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025, de autoria do vereador João Paulo Quirino, que “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito à professora Elvira Alice Ansani, e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025, de autoria do vereador João Paulo Quirino, que “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon ao cidadão João Aparecido dos Santos, popularmente conhecido como Marola, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria da mesa diretora, que “ Estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Resolução n° 04/2026, de autoria da mesa diretora, que “ autoriza o Poder Legislativo Municipal a alugar veículos para viagens oficiais ou eventos administrativos, quando for insuficiente o uso do veículo oficial da Câmara Municipal, e dá outras providências".                

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e é aberta à participação do público.

Além disso, será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Contamos com a sua presença!