9ª sessão ordinária será na próxima segunda-feira, dia 11 de maio

A Câmara Municipal de Águas da Prata realizará, no próximo dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), às 19h, a 9ª Sessão Ordinária do ano, para apreciação de matérias legislativas.

Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes proposituras:

Discussão única – Projeto de Lei n° 68/2025, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira, que dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas do Município. 

Discussão única – Projeto de Lei n° 28/2026, de autoria do vereador Rafael Sebastião Dezena de Freitas, que cria e regulamenta a câmara itinerante no município de Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências. 

Discussão única – Projeto de Lei n° 32/2026, de autoria dos vereadores Lucinda de Almeida Noronha, Rafael Sebastião Dezena de Freitas e José Sebastião Chiodeto da Silva, que institui o Programa Municipal 'Águas da Prata - Território da Água e da Vida', voltado à valorização do patrimônio natural, das águas minerais e do turismo sustentável, e dá outras providências.

Discussão única – Projeto de Lei n° 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instalação de Parklet, e dá outras providências. 

Discussão única – Projeto de Lei n° 42/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de advogado, contador e controlador interno municipal e dá outras providências. 

Discussão única – Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para a futura estruturação do plano de carreira dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. 

Discussão única – Projeto de Lei n° 47/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do valor da bolsa auxílio de que trata a Lei Municipal n° 1.762, de 5 de outubro de 2007, e dá outras providências.

A sessão é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal, bem como por transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube.

Contamos com a presença de todos.