.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta das 12h às 18h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
22 19/02/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
23/02/2026 23/02/2026 09/03/2026
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Vereador
JOÃO PAULO QUIRINO
Apoio Vereador
SUZANA MACIERA CAPARRON
CIBELE SILVA PEREIRA DOS REIS
LUCINDA DE ALMEIDA NORONHA
RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS
Ementa

Institui a Semana da Mulher no Município de Águas da Prata, estabelece diretrizes de valorização, promoção de direitos e enfrentamento à violência doméstica, cria a programação “Semana Mulheres que Inspiram”, institui Título Honorífico e revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.950, de 27 de março de 2013.

Arquivos

Projeto 22/2026

Movimentação

25/02/2026 - 12:58

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar