Câmara Municipal de Águas da Prata

De segunda a sexta das 12h às 18h

Idioma

Projeto de Lei

Dados

Número	Data do documento	Legislatura	Ano
32	19/03/2026	2025-2028	2026

Data da Sessão de Apresentação	Data da 1ª Sessão de Deliberação	Data da 2ª Sessão de Deliberação
23/03/2026	23/03/2026	13/04/2026

Situação
TM - Em Tramitação

Autor Vereador
LUCINDA DE ALMEIDA NORONHA

Apoio Vereador
JOSÉ SEBASTIÃO CHIODETO DA SILVA
RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS

Ementa
Institui o Programa Municipal “Águas da Prata – Território da Água e da Vida”, voltado à valorização do patrimônio natural, das águas minerais e do turismo sustentável, e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 32/2026

Movimentação

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!

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