| 2548/2025 |
"Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 2.322, de 03 de junho de 2019, que institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais". |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2547/2025 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026." |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2546/2025 |
"Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Águas da Prata para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências." |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2545/2025 |
"Altera o artigo 2º, caput, da Lei Municipal n.º 1959/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS do Município de Aguas da Prata". |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2544/2025 |
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Águas da Prata e dá outras providências." |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução nº 04/25 que se referente ao caput do art. 48, R.I. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 2543/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal De Educação - FME vinculado à Secretaria Municipal de Educação, como instrumento de captação de recursos na implementação da política educacional do município de Águas da Prata. |
30/09/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes as contas do Executivo exercício de 2.023. |
08/09/2025 |
Detalhes |
| 2542/2025 |
Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer título, assim como interessados em pesquisar ou explorar recurso mineral no território de Águas da Prata, e dá outras providências. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 2541/2025 |
Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios sucumbenciais aos Procuradores da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras providências. |
27/08/2025 |
Detalhes |
| 2540/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Aguas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anua! de 2O25 no valor de R$ 198.OOO,OO (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências. |
20/08/2025 |
Detalhes |
| 2539/2025 |
Altera o Art. 6º da Lei Complementar nº 2.524, de 14/05/2025 e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 2538/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 2537/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 340.601,50 (Trezentos e quarenta mil e seiscentos e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 2536/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 2535/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2025 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 2534/2025 |
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Aguas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2O25 no valor de R$ 5O.OOO,OO (Cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 2533/2025 |
Dispõe sobre alteração parcial do Art. 2º da Lei n.º 2523/2025. |
15/07/2025 |
Detalhes |
| 2532/2025 |
"Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer título, assim como interessados em pesquisar ou explorar recurso mineral no território de Águas da Prata, e dá outras providências". |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 2531/2025 |
"Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais", no âmbito da Estância Hidromineral de Aguas da Prata, e dá outras providências". |
30/06/2025 |
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