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MOÇÃO - PROPOSITURAS

Dados

Número Data do documento Data da Sessão de Apresentação Legislatura Ano
15 15/05/2024 27/05/2024 2021-2024 2024
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
CRISTINA LEROSA
Ementa

Moção n.º 15/24 que manifesta expresso apoio ao Exmº Sr. Presidente do Senado Federal, ao Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e ao Conselho Federal de Medicina, para a defesa do direito à vida, inerente por si mesmo a todo ser humano, conforme a Declaração Universal dos Direito Humanos, do qual o Brasil é signatário, afirma em seu artigo 3º “Todo ser humano tem direito à Vida”.

Arquivos

Moção 15/2024

Movimentação

01/10/2024 - 14:38

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

22/07/2024 - 16:48

Tipo - Apoio - Situação - APROVADA - Proposição aprovada - Arquivo -

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