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Sessão extraordinária - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020

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Secretaria da Prefeitura, advogada doutora Carolina Ribeiro, participa de sessão extraordinária

O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre decreto que instituiu estado de calamidade no município


Na noite de quarta (29), os vereadores do município se reuniram em sessão extraordinária para buscar entender o decreto municipal que instala estado de calamidade, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19. A sessão contou também com a participação do vice-prefeito, Ricardo Sassaron.

Alguns vereadores questionaram a decretação de calamidade pública já que o número de infectados e morte é pequeno (um óbito até o dia da sessão), ao que a Secretaria explicou que  calamidade pública não tem relação direta com o número de infectados ou óbitos, mas sim com a situação econômico-financeira a que a cidade se encontra, como consequência da Covid-19.

 

De acordo com ela, no Estado de São Paulo, 85% das prefeituras declaram calamidade pública por causa da pandemia. Segundo a Secretaria, o estado de calamidade pública é uma medida de cunho econômico, tendo em vista a queda de repasses da União e do Estado ao Município. Além disso, até o mês de junho deste ano, conforme informações da profissional, as perdas na arrecadação municipal foram da ordem de 5 milhões de reais.

Carolina lembrou que o Estado de São Paulo foi o epicentro da pandemia no país e ressaltou que a cidade de Águas da Prata segue o Plano São Paulo no que se refere a funcionamento ou não de estabelecimentos comerciais, o qual possui estratégia para retomar com segurança a economia do Estado durante a pandemia do coronavírus, e Águas da Prata está na fase laranja do Plano São Paulo.

 

Ela destacou que as ações ligadas à prevenção e ao combate da pandemia estão na alçada da Secretaria de Saúde, que tem trabalhado para conter o alastramento do novo coronavírus; dentre as ações para isso, estão campanhas de conscientização da população sobre a importância de se higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool em gel, o distanciamento social e o uso de máscaras, assim como o fechamento das fontes e dos quiosques do Parque Estadual, a fim de evitar o fluxo de turistas nesse momento.

 

A sessão completa está disponível em vídeo e pode ser acessada pelo canal da Câmara Municipal de Águas da Prata no youtube.

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