PROJETO PREVÊ CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE NOS ESPAÇOS DO CALÇADÃO

O Projeto de Lei 21/22, de autoria do Executivo, visa a obter autorização para que a prefeitura possa – mediante licitação, na modalidade concorrência – conceder o uso dos espaços localizados no calçadão da avenida Washington Luiz. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/215/po-projeto-de-lei-2122-visa-a-obter-autorizacao-para-que-a-prefeitura-possa-mediante-licitacao-na-modalidade-concorrencia-conceder-o-uso-dos-espacos-localizados-no-calcadao-da-avenida-washington-luiznbspp/ 

COBRANÇA DE PEDÁGIO

O Projeto de Lei 27/22 propõe a proibição da cobrança da tarifa de pedágio aos munícipes com veículos registrados no município de Águas da Prata. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/223/p-styletext-alignjustifyo-projeto-de-lei-2722-propoe-a-proibicao-da-cobranca-da-tarifa-de-pedagio-aos-municipes-com-veiculos-registrados-no-municipio-de-aguas-da-pratanbspp/ 

REFLORESTAMENTO NATIVO EM ÁREAS QUEIMADAS

O Projeto de Lei 30/22, de autoria da vereadora Lerosa, propõe que somente seja permitido o desenvolvimento de atividades de reflorestamento nativo pelo prazo de cinquenta anos, em áreas do município de Águas da Prata, onde ocorram queimadas, envenenamento ou qualquer outro. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/230/pspan-stylebackground-colortransparentcolor000000reflorestamento-nativo-em-areas-queimadasspanpp-styletext-alignjustifyspan-stylebackground-colortransparentcolor000000o-projeto-de-lei-3022-de-autoria-da-vereadora-lerosa-propoe-que-somente-seja-permitido-o-des/ 

LICITAÇÃO DO RESTAURANTE DA CASCATINHA

O Projeto de Lei 32/22 visa a autorizar o Executivo a conceder, mediante licitação, o uso do restaurante localizado no trecho do recanto turístico denominado “Cascatinha”, de propriedade do município de Águas da Prata. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/226/p-styletext-alignjustifyo-projeto-de-lei-3222-visa-a-autorizar-o-executivo-a-conceder-mediante-licitacao-o-uso-do-restaurante-localizado-no-trecho-do-recanto-turistico-denominado-cascatinha-de-propriedade-do-municipio-de-aguas-da-pratanbspppbrnbspp/ 

LDO 2023

O Projeto de Lei 33/22 trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício financeiro de 2023. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/227/p-styletext-alignjustifyo-projeto-de-lei-3322-trata-das-diretrizes-para-elaboracao-e-execucao-da-lei-orcamentaria-do-municipio-de-aguas-da-prata-para-o-exercicio-financeiro-de-2023nbspp/ 

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

De autoria do Executivo, o PL 34/22 trata do Sistema Único de Assistência Social na cidade. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/228/p-styletext-alignjustifysistema-unico-de-assistencia-socialppde-autoria-do-executivo-o-pl-3422-trata-do-sistema-unico-de-assistencia-social-na-cidadenbspppnbspp/ 

CONVÊNIO COM CONDERG 

De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 35/22 visa a autorizar o Executivo a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, Conderg. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/229/p-styletext-alignjustifyconvenio-com-condergnbsppp-styletext-alignjustifyde-autoria-do-poder-executivo-o-projeto-de-lei-3522-visa-a-autorizar-o-executivo-a-celebrar-convenio-com-o-consorcio-de-desenvolvimento-da-regiao-de-governo-de-sao-joao-da-boa-vista-condergnbspp/ 

Imagem: Nilton Queiroz