ORDEM DO DIA

Foram apresentados três projetos de lei de autoria do Executivo e um Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

PLANO DIRETOR

Proposto pelo Poder Executivo Municipal, o primeiro projeto em votação, o PL 20/19, visa revogar a Lei 2.216, de 5 de maio de 2016, que trata do Plano Diretor da cidade. O vereador Fabio pediu adiamento da votação em três sessões e uma possível audiência pública sobre o tema, para que se possa entender os objetivos do Executivo sobre o Plano Diretor, que, para ele, pode comprometer o futuro da cidade.

O atual plano diretor é de 1954 e não prevê expansão de loteamentos da cidade. A vereadora Regina concordou com o adiamento da votação dada a importância do tema. O vereador Fabio lembrou que há uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade – dessa lei a ser julgada, e sugeriu que se aguarde o julgamento do tribunal sobre a revogação da lei. A votação foi adiada por três sessões.

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020

O segundo projeto em votação, o PL 22/19, referente às diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para 2020, foi aprovado por unanimidade.

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Também de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 24/19 referente a alteração do artigo 1º. da Lei no. 1959 de 20 de maio de 2013, sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o COMADS, foi lido pelo secretário Fabio Ferraz. A alteração do projeto prevê a colocação da palavra “normativo”, atribuída ao conselho, no artigo primeiro da lei do COMADS. O projeto foi aprovado por todos os vereadores.

ESTÁGIOS

E o último projeto em votação, também em discussão única e de autoria da mesa diretora da Câmara, é o PL 23/19, referente a alteração da Lei Municipal de 2001 de 22 de outubro de 2013. A lei trata da celebração de convênios para conceder oportunidades de estágio a estudantes. O vereador e primeiro secretário Fabio explicou que a alteração se refere ao horário de estágio, que inicialmente era das 8h às 13h e agora está sendo alterado para 12h às 18h, que é o horário de expediente da Câmara Municipal. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores.

EXPEDIENTE

PLANO DIRETOR

Em resposta a requerimento do vereador Fabio, que pediu informações da atual situação do Plano Diretor, o Poder Executivo enviou uma cópia do Plano Diretor elaborado na administração passada à Associação dos Engenheiros e está aguardando apoio do órgão.

O Executivo afirmou ainda que está buscando novas empresas para a elaboração de um novo plano diretor, já que o anterior foi rejeitado pela Câmara Municipal; afirmou que a Assessoria Jurídica de Administração e Fazenda está reunindo condições para penalizar a empresa que elaborou o antigo Plano Diretor, uma vez que ele não atendeu as necessidades da Administração devido a incorreções.

LIMPEZA DAS FONTES

A limpeza das fontes de água da cidade – também aos finais de semana – foi requerida à prefeitura pela vereadora Regina. De acordo com informações do Poder Executivo, a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras e Serviços para providências. A vereadora pediu prioridade à limpeza da Fonte do Padre, em razão das folhas das árvores que caem no local. 

CONSERTO DE ESTRADAS

O conserto da estrada da Matinha até a Fazenda J. Ida e das vicinais AGP 321 e 414 foi solicitado pelo vereador Mauro à prefeitura. De acordo com informações do Poder Executivo, os reparos já foram feitos.

LIMPEZA DE BUEIROS DO JARDIM MONEDA

A limpeza dos bueiros do bairro Jardim Moneda foi solicitada pela vereadora Regina. De acordo com a prefeitura, a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Obras e Serviços para efetuar a limpeza.

CONCLUSÃO DE ASFALTO

Em resposta ao vereador Mauro, que pediu a conclusão do asfalto na Rua Ângelo Antônio Beraldo, a prefeitura informou que o asfaltamento do local está previsto no convênio do DADETUR no. 130/2014, e passou por análise técnica para realinhamento de preços. A prefeitura informou ainda que a obra já obteve aprovação do departamento jurídico da Secretaria Estadual de Turismo e, em breve, será licitada e realizada.

PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO JARDIM MONEDA

Em resposta a requerimento do vereador Fabio, que pediu a  pintura das vagas de estacionamento para idosos e deficientes, na entrada da creche Zé Barrinha  e também a pintura de vaga para embarque e desembarque de ônibus e vans escolares de frente a antiga creche, ambas no Jd. Moneda, a prefeitura informou que o local passa por serviços de combate a enchentes, com a construção de galerias pluviais, recapeamento asfáltico, com cortes no asfaltamento e em tubulações. Tão logo seja concluída essa obra, a sinalização de vagas será feita.

DRENAGEM DE MINA

Dando resposta ao requerimento do vereador Luís Antônio, que pediu a drenagem da mina localizada na Avenida Dr. Eduardo Lyrio, a prefeitura comunicou que a Divisão de Engenharia realizará análise técnica e lembrou que o local faz divisas com áreas particulares e se a mina estiver em área privada, caberá aos proprietários as providências.

CONSERTO DE VALETA NA FONTE PLATINA

Em resposta ao requerimento do vereador Mauro, que pediu o conserto na valeta localizada na Rua Onofre Lopes dos Santos, cruzamento com a Avenida Hélio Bertolucci, na Fonte Platina, a prefeitura respondeu que o local será vistoriado pela Divisão de Engenharia para análise técnica e correção, se necessário.

LIMPEZA DA CALHA DO RIO

A limpeza da calha do rio, situada na Rua João Rabelo Junqueira, foi um pedido vereador José Sebastião. De acordo com a prefeitura, foi solicitada à Divisão de Engenharia vistoria, análise e parecer sobre os serviços que necessitam ser executados.

CORTE DE ÁRVORE NO JARDIM BRANDÃO

Em resposta ao vereador Mauro, que pediu o corte de uma árvore na Rua Ângelo Antônio Beraldo, no Jardim Brandão, a prefeitura informou a Secretaria do Meio Ambiente analisou o pedido e repassou a solicitação à Secretaria de Obras, para a execução do serviço.

LIMPEZA DO LEITO DO RIBEIRÃO DO QUARTEL ver anexos

Em resposta à vereadora Regina, que pediu a limpeza do leito do Ribeirão do Quartel, a prefeitura comunicou que foi necessário um laudo Defesa Civil protocolado na Cetesb e na Polícia Ambiental, por se tratar de uma Área de Proteção Permanente (APP). Com o laudo em mãos, o serviço será programado para ser executado.

LIMPEZA DE BUEIROS

Sobre a limpeza dos bueiros da cidade, pedida pela vereadora Regina, a prefeitura informou que estão sendo construídas novas galerias, já que as antigas não funcionavam. A obra é, de acordo com a prefeitura, um compromisso da gestão com os moradores.

BALANCETES DO LEGISLATIVO

Os balancetes da despesa, extra orçamentário e a razão de bancos do Legislativo, do mês de agosto, foram disponibilizados para conhecimentos dos vereadores. Os documentos aguardam em arquivo o parecer do Tribunal de Contas.

SABESP INFORMA CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo, Sabesp, informou os valores totais gastos pelo município, com água e esgoto no período de janeiro a julho de 2019. De acordo com a empresa, com o consumo de água foram gastos R$ 77.792,00 e R$ 11.113,14 com esgotos. Segundo a companhia, a previsão de consumo para 2020, no período de janeiro a dezembro, é de R$ 154.099,21, para água e R$ 12.841,60 para esgoto.

CAMPEONATO DE VOO LIVRE NO PICO DA GAVIÃO

Com o objetivo de sediar o Campeonato das Modalidades de Voo Livre, o Pico do Gavião Esportes e Aventura solicitou apoio institucional da Prefeitura.

CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS

A organização do Congresso Estadual dos Municipais encaminhou convite aos vereadores para participarem do 63º Congresso Estadual, que se realizará em Campos do Jordão, entre os dias 15 a 19 de outubro, no Campos do Jordão Convention Center.

TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E CIDADÃO PRATENSE

Três vereadores apresentaram projetos de decreto legislativo, que visam conceder títulos de cidadão benemérito e cidadão pratense. O vereador Luís Antônio propôs homenagear com o título de Cidadão Benemérito Murilo Zanetti de Oliveira, Maria Clara Zanetti de Oliveira e Gabriel Pires Perinotti. O vereador José Sebastião propôs o título de Cidadão Benemérito a Sirlene Rodrigues dos Santos Bordon. E a vereadora Regina propôs o título de Cidadão Pratense ao Padre Alex Carossi.

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A vereadora Regina também apresentou projeto para homenagear, na Semana da Consciência Negra, Valdeci de Madureira e Marli André da Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES

O vereador Luís Antônio apresentou congratulações ao engenheiro Josué Lopes Mistura e a José Lino Lopes Mistura, proprietário da J.L.M Construtora e Engenharia pelos serviços realizados nas galerias de águas fluviais no Jardim Moneda.

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS

O vereador Ricardo apresentou condolências à família do fotógrafo Vitor Luciano da Silva, que faleceu dia 10 de setembro.

REQUERIMENTOS

O vereador Mauro solicitou ao poder Executivo a construção de um retorno na Av. Luiz Torres da Silva, altura do nº 709, na Fonte Platina.

O vereador também pediu ao Executivo a troca do poste, que está quebrado e com fiação exposta, oferecendo riscos de acidentes. De acordo com o vereador, o poste fica próximo à escola, na Av. Luiz Torres da Silva, na Fonte Platina.

HIDRÔMETRO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE JARDIM NOVA PRATA

O vereador José Sebastião pediu ao Executivo a instalação de ponto de água e a colocação de iluminação pública, no parque infantil do Jardim Nova Prata.

REFORMAS NO BOSQUE

Outro requerimento do vereador José Sebastião foi a reforma do Parque Estadual de Águas da Prata (antigo Bosque), das construções de alvenaria, do paisagismo e jardinagem. Para o vereador, o local, que é importante ponto turístico da cidade, está em condições precárias de conservação.

PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA BANDEIRA

O vereador José Sebastião pediu também ao Executivo a instalação de um novo parque infantil ou a reforma do atual parque, da Praça da Bandeira.

RETIRADA DE MATO E LIXO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTO VALENTE

A vereadora Regina pediu a retirada do mato e do lixo, instalação de ponto de iluminação e o asfaltamento da Rua Santo Valente. Segundo a vereadora, os moradores pagam taxas de iluminação e de asfaltamento, porém não têm as benfeitorias.

CAMPO DE FUTEBOL DA CASCATA

A vereadora Regina pediu ao Executivo cópia dos documentos referentes ao Campo de Futebol do Bairro da Cascata:

1) Comprovante de que o Campo de Futebol é público;

2) Qual o valor foi pago por ele;

3) Comprovante de pagamento do referido imóvel. 

REVISÃO DE BRINQUEDOS DE MADEIRA DOS PLAYGROUNDS   A vereadora Regina pediu à prefeitura a revisão com urgência dos brinquedos de madeira dos playgrounds das escolas municipais e das praças. Segundo a vereadora, alguns dos brinquedos estão soltos e representam perigo risco de vida às crianças. O pedido foi reiterado pelos vereadores José Sebastião e Mauro.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR TUCA

O vereador Luís pediu a presença da empresa Tuca na Câmara Municipal. A empresa é a responsável pelo transporte de passageiros na cidade e precisa explicar a razão da suspensão de alguns horários de ônibus, que tem prejudicado moradores. Houve inclusive, segundo o vereador, caso de perda de trabalho por uma moradora, por falta de transporte.

O vereador Fabio pediu que o contrato da empresa com a prefeitura seja avaliado e que sejam verificados se os horários que os ônibus devem cumprir estão determinados em contrato. Sugeriu que se discuta a possibilidade de municipalização do serviço, que certamente é lucrativo. O vereador José Sebastião afirmou que a empresa faz ameaças constantes de retirada de linhas, o que evidencia que a Tuca visa exclusivamente o lucro e não o atendimento das demandas de transporte da população.

A vereadora Regina, que já havia apresentado o requerimento anteriormente, afirmou que o horário que foi retirado é o das 15h30 e que é preciso uma cobrança firme da prefeitura junto a empresa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A vereadora Regina pediu que os documentos referentes à próxima audiência pública sejam disponibilizados aos vereadores com 72 horas de antecedência, para que os vereadores tenham tempo suficiente de se preparar para a discussão.

REALIZAÇÃO DE EXAMES ESTEIRA, ECO DOPPLER E ULTRASSOM VENOSO

O vereador Ângelo disse que a Secretaria de Saúde possui um aparelho de última geração, que faz exames de esteira, eco doppler colorido e ultrassom venoso, no entanto, o equipamento está parado sem um profissional para operá-lo. Segundo o vereador, há uma fila de espera de mais de 300 pessoas aguardando para realizar esses exames, no entanto, não tem profissional para operar o equipamento.

A vereadora Regina disse que já havia apresentado esse requerimento anteriormente e que a alegação da prefeitura é que a contratação de um profissional para operar o equipamento é cara. Segundo Ângelo, ainda, há um profissional habilitado para operar o equipamento, mas que alega que não é contratado para esse fim. O vereador ressaltou que os munícipes são prejudicados com a demora de dois ou três anos para o agendamento de um exame desses e, enquanto isso, o aparelho está parado na cidade.

O vereador Fabio disse que há cerca de dois anos, o ex-secretário de Saúde foi convocado na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a questão. De acordo com o vereador, na ocasião, o secretário afirmou que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município pertence a uma categoria que não compreende esse tipo de serviço e que muitos hospitais não aceitam exames realizados por unidades não especializadas.

Apesar disso, o vereador reforçou a necessidade de esclarecimento do assunto. O vereador Ângelo disse que a explicação, à época, pareceu equivocada, e que atualmente diversos consultórios médicos particulares possuem esse aparelho e fazem os exames. O vereador José Sebastião argumentou que o hospital da Unicamp, por exemplo, não aceita exames realizados nem pelo Ambulatório Médico Estadual, AME.

A vereadora Helena lembrou que uma cirurgia vascular demora, às vezes, um ano ou mais para agendamento e lembrou a demora para realizar exames, como cateterismo e ecocardiograma.

O vereador Ângelo disse que os profissionais que operam o equipamento no hospital, em São João da Boa Vista, se disponibilizam a operar o equipamento de Águas da Prata.

VEREADOR PEDE A PRESENÇA NA CÂMARA DA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

O vereador José Benedito pediu, por requerimento, a presença na Câmara Municipal da Secretária de Promoção Social, do Secretário de Obras e da Secretária de Saúde para esclarecimentos sobre assuntos das áreas citadas.

RECOLHIMENTO DE FOLHAS DAS CALÇADAS

O vereador Fabio reforçou pedido, já feito anteriormente, ao Secretário de Obras e Serviços, para que informe a população sobre o dia de recolhimento de folhas das varrições particulares. Para ele, é preciso a divulgação de um cronograma desse serviço, que é um serviço básico e prioritário, para que as pessoas possam se programar para dispensar o lixo das folhas das árvores.

Com o mesmo objetivo (o de manter as ruas limpas), a vereadora Regina reforçou a importância da limpeza dos bueiros para evitar entupimentos e alagamentos e lembrou que os vereadores têm repetido pedidos à prefeitura, visto que esses pedidos não têm sido atendidos, como é o caso da variação das ruas e recolhimento das folhas de arvores.

O vereador José Sebastião sugeriu a terceirização do serviço. Na opinião dele, é mais econômico a terceirização (a exemplo do que acontece com a limpeza das fontes e do bosque) do que o deslocamento de uma máquina que muitas vezes se encontra em local distante, realizando uma outra atividade.

A vereadora Helena disse que já fez o mesmo requerimento à prefeitura e que não obteve resposta, assim como o pedido de instalação de lixeira em frente ao posto de saúde, que também não teve retorno. O vereador José Benedito disse que, no mandato anterior, a prefeitura tinha um calendário para recolhimento de folhas das ruas que funcionava bem e sugeriu que o mesmo seja feito.

SABESP

O vereador José Sebastião questionou a construção de um reservatório de água, prometido pela Sabesp. Se referiu a possibilidade de falta de água na cidade e reafirmou a necessidade de uma cobrança mais firme junto a Sabesp, para a troca de encanamentos e do fechamento de buracos, que são abertos para reparos nas tubulações.

O vereador Ângelo reclamou que a empresa sequer atende o telefone. Ele questiona o descumprimento de regras contratuais pela Sabesp e diz que é preciso providências urgentes. O vereador José Sebastião lembrou o não cumprimento de compromissos de diversas empresas no município e que é preciso uma ação mais rigorosa da Câmara frente a esses descumprimentos contratuais.

Vereadores fazem uso da palavra livre em explicação pessoal

O vereador Fabio usou a tribuna para tratar do uso de seu nome em redes sociais. De acordo com o vereador, houve a expulsão de um expositor da Feira Gastronômica e o seu nome foi atrelado ao fato, nas redes sociais, já que foi ele, junto a um ex-vereador, o responsável pelo início do evento na cidade. Ele disse que problemas surgem e precisam ser resolvidos, mas ressaltou a importância da Feira Gastronômica e tudo o que o evento traz de benefícios para a cidade, como levar as pessoas de volta a ocupar as praças e ruas e a movimentação do comércio local, que gera riqueza pra população.

Ele também se referiu a outra citação de seu nome nas redes sociais. Disse que a origem da verba destinada à construção de um parque infantil no bairro Nova Prata (uma antiga demanda da população) foi citada nas redes sociais. Ele aguarda a confirmação do gabinete do deputado que teria destinado a verba, para trazer a prestação de contas ao plenário da Câmara, instância adequada pra todas as discussões da cidade. Para o vereador, a importância de se realizar benfeitorias e eventos na cidade que favoreçam a população devem prevalecer sobre egos pessoais e diferenças políticas.

Águas da Prata está entre as cidades finalistas no prêmio "Gestor do Ano em Boas Práticas na Gestão Pública"

O vereador José Sebastião parabenizou o Executivo pelo fato de a cidade de Águas da Prata estar entre as cidades finalistas no Prêmio "Gestor do Ano em Boas Práticas na Gestão Pública", promovido pela Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo -- APREESP.

Os projetos apresentados por Águas da Prata concorreram com mais de 1.600 projetos, enviados por municípios de 15 estados brasileiros, e se classificaram entre os 50 melhores. O concurso visa premiar as melhores práticas de prefeituras do Brasil.

Conheça os projetos pratenses classificados para a etapa final:

• Secretaria do Meio Ambiente - PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS QUE GARANTIRAM O PRÊMIO MUNICÍPIO VERDEAZUL.

• Secretaria de Turismo - PROJETO DE AULAS DE VIOLA CAIPIRA E FORMAÇÃO DE ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA NA CIDADE.

• Secretaria de Saúde - AÇÕES QUE COLOCAM O MUNICÍPIO ENTRE OS QUE TEM MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA REGIÃO.

Audiência pública

No dia 7 de outubro, às 19 horas, se realizará uma audiência pública, para Discussão do Projeto de Lei 22/19, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata, para 2020. Todos os munícipes são convidados a participar. A audiência se realizará no plenário da Câmara.

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária se realizará dia 10 de outubro, quinta-feira, às 20h. Todo cidadão pode e deve participar das sessões da Câmara. Participando das sessões, podem acompanham as votações, o posicionamento e as iniciativas de cada vereador.

Participe e exerça seu papel de cidadão.