PERÍODO ELEITORAL
Notas de Esclarecimentos e Comunicados - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020
Em atendimento à Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, informamos que a publicação de notícias nos canais institucionais sobre os pronunciamentos dos vereadores nas sessões legislativas será suspensa até a conclusão das eleições municipais, a fim de evitar desigualdades de oportunidades entre candidaturas. Vale informar que a providência adotada por esta Casa Legislativa tem sido adotada por outras Câmaras Municipais, resguardando assim a imparcialidade institucional.
