APÓS RECESSO DO LEGISLATIVO, VEREADORES RETOMAM AS SESSÕES

BALANCETES DO EXECUTIVO

Os balancetes da Receita e Despesa dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 foram disponibilizados para conhecimento dos vereadores. Após, aguardam em arquivo o parecer do Tribunal de Contas.

BALANCETES DO LESGISLATIVO

Os balancetes da Despesa, Extraorçamentário e Razão de Bancos do Legislativo dos meses de junho e julho de 2021 foram disponibilizados para conhecimentos dos vereadores. Após, aguardam em arquivo o parecer do Tribunal de Contas.

HOMENAGEM AO PROCURADOR PABLO MACEDO BUENO

Um projeto de resolução 02/21 de autoria dos vereadores José Sebastião (Zito), Luís Antônio Nascimento (Luis do 1,99), Reginaldo Fabiano, Ricardo Peral e Suzana Maciera propôs homenagear o servidor (in memorian) Pablo Macedo Bueno, atribuindo seu nome a uma sala interna da Câmara Municipal. O projeto foi encaminhado a Comissão de Redação e Justiça para emitir parecer e entrará em votação em 11 meses, de acordo com o regimento interno da Câmara.

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS

O vereador Luis do 1,99 apresentou moção de condolências da Câmara à família enlutada do servidor Benedito Wenceslau Rodrigues (senhor Dito), que faleceu no dia 27 de julho.

Outra moção de condolências foi apresentada pelos vereadores Zito, Luis do 1,99, Reginaldo, Ricardo e Suzana, à família enlutada do servidor Dr. Pablo Macedo Bueno, que veio a óbito no dia 29 de junho.

Meio ambiente

VEREADOR PEDE CORTE DE BAMBUS A ELEKTRO

O corte de bambus que se encontram sobre a fiação elétrica na Avenida Paulo Sassaron, no bairro Fonte Platina, foi pedido do vereador Mauro à concessionária Elektro. Ele também pediu o corte de galhos de árvore, também sobre a fiação elétrica, na rua Balbina Inês de Araújo, no mesmo bairro.

LIMPEZA DO LAGO DO JARDIM PAINEIRAS

A limpeza do lago do Jardim Paineiras (retirada de algas conhecidas como “papudinhas”) foi o pedido do vereador Luis do 1,99 ao Executivo. O vereador e presidente da Câmara, Zito, afirmou que os pescadores podem colaborar com a limpeza, mas é preciso autorização da Cetesb.

transporte

CIRCULAR NA FONTE PLATINA

Levar o transporte público (circular) ao bairro Fonte Platina nos horários da manhã, meio do dia e a tarde foi requerimento do vereador Mauro ao Executivo. De acordo com o vereador, o circular já atende nestes horários aos bairros São Roque, Ponto da Cascata e Cascata, assim, ele pede que o serviço seja estendido à Fonte Platina, uma vez que há pessoas que necessitam do serviço. O requerimento teve apoio do vereador Luis do 1,99.

educação

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO FONTE PLATINA

Outro requerimento ao Executivo do vereador Mauro foi a pintura da escola, a reforma da quadra e o conserto das câmaras de filmagem da instituição de ensino da Fonte Platina.

Infra-estrutura e cidade

RECAPEAMENTO DO ASFALTO

O recapeamento da rua São Paulo, a partir do posto de combustível até o cruzamento com a rua Maria Mançanares Cabreira, foi o pedido da vereadora Suzana ao Executivo. De acordo com a vereadora, o trecho encontra-se em péssimas condições.

PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ CARIOCA

O prolongamento da rua Luiz Carioca no bairro Nossa Senhora Aparecida (Ponto da Cascata) foi o pedido do vereador Reginaldo ao Executivo. De acordo com o vereador, os moradores do local têm dificuldades para receber correspondências pelo fato de a rua não ter nome. Muitos moradores desejam vender seu imóvel, em razão das dificuldades enfrentadas. O requerimento teve apoio da vereadora Suzana.

COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUE INFANTIL DO JARDIM NOVA PRATA

Outro pedido do vereador Luis do 1,99 ao Executivo foi a colocação de areia no parque infantil localizado no Jardim Nova Prata. Ele ressaltou que o requerimento já foi feito no início do ano e destacou que o parque está sem manutenção. O vereador e presidente da Câmara, Zito, lembrou que devem ser verificadas as responsabilidades contratuais da empresa fornecedora dos serviços, uma vez que as instalações são novas e os serviços devem estar na garantia.

REDUTORES DE VELOCIDADE

O aumento da altura dos dois redutores de velocidade da rua Joaquim Bandeira da Costa foi requerido pelo vereador Luis do 1,99 ao Executivo. De acordo com o vereador, o redutor está fora das especificações da lei.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BAIRRO FONTE PLATINA

O vereador Zito solicitou ao Executivo a inclusão no cronograma de serviços municipais a manutenção do bairro Fonte Platina. Segundo o vereador, a quadra da escola precisa de manutenção e pintura. Ele pediu também a limpeza habitual do local de descarte de lixo, próximo ao espaço cultural “Boca do Leão”. O vereador Maurinho disse que o canteiro do bairro recebeu manutenção, afirmou que o descarte do lixo no bairro é um problema, já que muitos moradores jogam seu lixo no rio ou no chão e não na lixeira e opinou que talvez tenha de se mudar o sistema de recolhimento do lixo, mas que é preciso ouvir a população sobre o tema. Finalmente, ele se colocou à disposição dos moradores para ajudar a resolver as demandas do bairro.

ASFALTO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU

A recuperação do asfalto do bairro São Judas Tadeu, especialmente o da rua José Rubens Passiane Valente, destruído pela chuva do início do ano foi tema de requerimento do vereador Zito ao Executivo. Em sua fala, ele explicou que após ter feito o requerimento soube que o trabalho já está sendo realizado e elogiou a qualidade da obra.

CHALÉS NO CALÇADÃO

O vereador Zito solicitou ao Executivo o envio à Câmara de todas as informações e documentos (leis, editais, contratos de concessões e licitações) dos quiosques situados no calçadão da Avenida Washington Luís, especialmente os documentos referentes à regulamentação da titularidade. Ele afirmou que os chalés foram concedidos aos comerciantes na ocasião de sua criação, e hoje há inversão de propósito: “o povo da Prata paga aluguel pra quem não é da Prata! Não pode acontecer isso!” E questionou: “quantas pessoas na cidade querem montar alguma coisa e não podem. Tem pessoas que têm mais de uma barraca, tem pessoas que abrem (o comércio aos turistas) quando querem.” Ele sugeriu que seja feita licitação para o uso dos equipamentos públicos.

A vereadora Lerosa afirmou que na ocasião, os comerciantes pagaram pela construção do chalé, mas que o espaço é da prefeitura. Ela criticou a locação dos equipamentos e disse que a secretária de Turismo tem enfrentado dificuldades nesse sentido. “Ninguém está de forma correta, lá. Se for abrir uma licitação tem que abrir para todos. É um problema grande, muito complicado, mas há disposição em resolver”, disse. Segundo ela, a determinação municipal prevê a abertura dos estabelecimentos de quarta a domingo. O vereador Zito afirmou que tem de abrir licitação para a população da Prata e não para quem é de fora. Ele ressaltou que embora seja um tema polêmico, é preciso ser encarado.

O vereador Luis do 1,99 concordou sobre a necessidade de regulamentação do local. O vereador Reginaldo também criticou a falta de regras para o funcionamento dos quiosques e apoiou a necessidade de regulamentação.

A vereadora Lerosa lembrou que a normatização está entre as exigências da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, para atender a padrões de cidade turística. Segundo a vereadora, sem o cumprimento de normas, a cidade pode perder a classificação de estância turística e, consequentemente, deixar de receber verbas.

A vereadora Suzana reforçou a necessidade de se criar regras para o funcionamento dos chalés, o vereador Zito disse que a cidade atrai muitos sanjoanenses em busca de lazer e a vereadora Vanda ressaltou que a verba que o município recebe é significativa e não se pode perder esse recurso.

CALÇAMENTO NA AVENIDA AUGUSTIN MENA BAEZA

O calçamento da avenida Augustin Mena Baeza, no bairro Nossa Senhora Aparecida (Ponto da Cascata), foi o pedido do vereador Reginaldo ao Executivo. De acordo com o vereador trata-se de uma antiga reivindicação da comunidade.

legislação

COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

A reiteração do pedido de nomeação da Comissão para Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal foi requerimento da vereadora Maria Aparecida da Silva Francisco (Cida Star) à Presidência da Câmara. O presidente da Câmara afirmou que está aguardando a indicação de três nomes pelo Executivo para integrar a comissão e ressaltou que os membros (indicados) devem ocupar cargo hierarquicamente superior aos que serão avaliados pela comissão.

saúde

FORNECIMENTO DE LANCHES A PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES

O fornecimento de lanches a pacientes que viajam para receber tratamento médico em outras cidades foi o pedido do vereador Luis do 1,99. Segundo o vereador, muitos dos pacientes viajam com frequência a cidades distantes, como São Paulo, Campinas ou Ribeirão Preto, não possuem condições de comprar lanches ou refeições nestas cidades, por serem cidades caras. O vereador Zito se prontificou a conseguir ajuda da população pratense para o fornecimento de frutas a estes pacientes e se colocou à disposição do Executivo para buscar solução para a dificuldade.

ACOMPANHAMENTO MÉDICO DOS PACIENTES DO LAR NOSSA SENHORA DE LOURDES

O vereador Zito questionou o Lar Nossa Senhora de Lourdes sobre a realização dos acompanhamentos médicos de rotina dos idosos. De acordo com informações de um funcionário do pronto-socorro, os idosos do asilo não têm sido levados ao hospital para os exames preventivos. A vereadora Cristina Lerosa (Lerosa) disse sentir-se surpresa com a notícia e afirmou que pessoas conhecidas visitaram o lar e teceram elogios ao local. O vereador Zito disse que fará um levantamento dos exames realizados e suas datas e disse que irá visitar o Lar para conhecer as condições do local.

LEITURA DE EXAMES MÉDICOS

O vereador Zito questionou o Executivo, por meio de requerimento, sobre uma prática entre os médicos contratados pelo município, de acordo com reclamação recebida por ele. Segundo as informações, tais médicos não têm feito a leitura dos exames médicos dos pacientes, e estes pacientes agendam novo atendimento com o médico Dr. José Eduardo, o que causa sobrecarga de trabalho e falta de horário para atendimento da população.

Ainda, segundo informações apresentadas pelo vereador, os médicos contratados alegam que o contrato de trabalho não prevê a leitura dos exames. A vereador Suzana argumentou que muitos pacientes mesmo tendo passado por estes médicos (os contratados), querem a leitura dos exames pelo Dr. José Eduardo e criticou a prática. Disse ainda: “Eles (alguns pacientes) começam um tratamento com um médico e depois leva (o exame) pra outro médico (ler)”.

O vereador Zito sugeriu que a secretária de Saúde participe de uma sessão da Câmara para esclarecer dúvidas da população, como as reclamações sobre a falta de remédios, por exemplo.

A vereadora Lerosa questionou os termos da reclamação, como a frase “não está no meu contrato”, e disse: “Eu duvido que um médico fale isso. Acho que ele pode falar: não é minha especialidade... não é todo médico que olha um ultrassom e sabe interpretar”. E opinou: “Todo mundo quer passar pelo Dr. José Eduardo porque ele é muito bom”. O vereador Zito reafirmou a necessidade de convidar a secretária de Saúde para esclarecer tais reclamações, e a vereadora Vanda sugeriu apurar se a reclamação (sobre leitura de exames) é da maioria ou da minoria.

cultura

VOLTA DA OFICINA VIOLA CAIPIRA

A volta da oficina cultural “Viola Caipira”, ministrada pelo professor Cristiano, foi requerimento do vereador Luis do 1,99 ao Executivo.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

A vereadora Cida Star se pronunciou sobre a decisão do Executivo de não retornar às aulas presenciais. Ela citou a ansiedade dos pais pelo retorno às aulas presenciais, citou diálogo com o secretário de Educação e comentou sobre a importância da readequação das salas de aulas e do seguimento dos protocolos de saúde, conforme orientação das autoridades estaduais, no entanto, afirmou que apoia o pedido dos pais que desejam a volta às aulas presenciais, desde que todos os protocolos sejam seguidos.

TRANSPORTE SÃO JOÃO A ÁGUAS DA PRATA: PROBLEMA COM A EMPRESA TUGA

O vereador Luis do 1,99 voltou a citar a dificuldade do transporte entre as cidades de São João e Águas da Prata, sob a responsabilidade da empresa Tuga. Segundo o vereador, o diretor da empresa não atende ao telefone. Ele pediu ao presidente da Casa que convoque a Artesp para a tomada de providências. “É uma falta de respeito com o cidadão”, disse e sugeriu que todos os vereadores façam pressão junto a Tuga. O vereador Mauro também disse que já tentou conversar na empresa, mas o telefone foi desligado quando ele se identificou como vereador. A vereadora Lerosa citou que a Artesp já se pronunciou e afirmou que a empresa Tuga está cumprindo as normas contratuais.

ASFALTO NO BAIRRO SÃO JUDAS

O vereador Mauro agradeceu a paciência dos moradores do bairro São Judas na espera pelo asfalto no local, que agora está sendo feito.

MARCO DIVISÓRIO E CASCATA: ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA CELULAR E UBS

O vereador Reginaldo agradeceu aos senhores André Fernandes, secretário executivo da Elektro, e Eduardo Zornoff, especialista comercial da empresa, pela instalação da iluminação no Posto de Gasolina no Ponto da Cascata. Segundo o vereador, o estabelecimento aguardava desde outubro de 2020 a instalação e, agora, com a inauguração do local, de 30 a 40 empregos serão gerados na comunidade.

Ele relatou também que esteve reunido com representantes da Sabesp para tratar de problemas dos bairros. De acordo com o vereador, a Sabesp comprometeu-se a trabalhar para resolver as dificuldades do local.

Também agradeceu à empresa de telefonia celular Vivo, por meio da gerente Débora, e explicou que atualmente os bairros Marco Divisório, Cascata e parte de São Roque da Fartura têm o sinal da operadora.

Sobre iluminação elétrica, ele disse que esteve reunido com o diretor do departamento de eletricidade de Poços de Caldas e que se firmou o compromisso da instalação, a partir de setembro, de lâmpadas de led na divisa mineira do bairro, o que já acontece do lado paulista.

Quanto aos serviços de saúde das localidades, ele teceu agradecimentos à secretária de Saúde, senhora Érica, e explicou que a Unidade Básica de Saúde de Águas da Prata presta excelentes serviços, mas não é o que acontece com a UBS mineira: “é péssima”, afirmou. Disse que os profissionais da unidade mineira estão de férias e não há substitutos; segundo o vereador a secretária de Saúde disponibilizou o atendimento no pronto-socorro para casos de urgência e emergência.

CONSERTO DE ESTRADA EM SÃO ROQUE DA FARTURA

O vereador Ricardo agradeceu ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) pelo conserto (em curso) da SP-215. Segundo o vereador, o pedido de manutenção foi feito por ele com o apoio de outros vereadores há cinco anos, mas só foi atendido agora. Ele classificou o valor da empreitada orçada em R$ 5 milhões como muito caro e criticou a demora para providências: “Na ocasião a obra custaria entre R$ 50 e R$ 100 mil reais”.

BOULEVARD E CASCATINHA

O vereador Luis do 1,99 agradeceu à ex-secretária Municipal de Turismo e Cultura, Sra. Luciana Cristina Sargaço Alves, presente na sessão, pela realização das obras Boulevard e Cascatinha. Ele ressaltou as obras iniciadas na gestão anterior e concluídas na atual administração: “Os projetos são muito bonitos e tenho certeza de que irão continuar, irão trazer visitantes e empregos para a cidade”.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL

O presidente da Câmara citou a necessidade da abertura de concurso público para repor três vagas (duas aposentadorias e um falecimento) e pediu apoio à prefeitura, que já possui uma comissão permanente de licitação para organizar o pregão ou licitação para a realização de concurso público. Ele explicou que a organização de concurso público é cara.

REABERTURA DAS CRECHES

O vereador Zito voltou a manifestar seu apoio para a reabertura das creches municipais: “precisa, corre risco, mas precisa”.

TORRES DA VIVO

Sobre as demandas por sinal de telefonia celular, o vereador Zito comentou que a empresa de telefonia Vivo disponibilizou sinal nos bairros Cascata e Ponto da Cascata via internet. E explicou que tem cobrado da empresa o atendimento aos bairros Areias e Campinho, que não recebem o sinal em razão de estarem em região montanhosa, mas “estamos em negociação”, concluiu.

ARTESP

Sobre pedido de isenção de pedágio aos moradores de Águas da Prata, o presidente da Câmara afirmou que a Artesp alega que não há previsão dessa isenção no contrato com a concessionaria Renovias. Afirmou que o contrato com a empresa se encerra em julho de 2022 e disse que pretende acionar judicialmente a Renovias com o pedido de isenção do recolhimento, já que há jurisprudência nesse sentido.

CESTAS BÁSICAS

O vereador Zito anunciou que o deputado Luiz Fernando conseguiu 200 cestas básicas para a cidade.

PRÓXIMA SESSÃO

Ao finalizar a reunião, o presidente da Câmara anunciou que a próxima sessão ordinária se realizará no dia 25, às 20 horas, já que o toque de recolher (em razão da pandemia) foi suspenso por determinação legal.