A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA FOI MARCADA POR DEBATE ENTRE SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO DO GOVERNO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEIS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM DETRIMENTO À CONVOCAÇÃO DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO

ORDEM DO DIA

Na ordem do dia, foi votado em discussão única o Processo 12/22 – eTC 4373.989.19-3, referente às contas anuais de governo do Poder Executivo Municipal, de 2019, gestão do Carlos Henrique Fortes Dezena, com parecer do Tribunal de Contas desfavorável a aprovação.

A votação foi nominal. Votaram favoravelmente ao parecer os Tribunal de Contas os vereadores Cida Star, Cristina, Mauro e Vanda, e foram contrários ao parecer do Tribunal os vereadores Zito, Reginaldo, Luís do 1,99, Ricardo e Suzana. Como a aprovação de contas requer quórum qualificado (2/3 dos vereadores eleitos), as contas foram rejeitadas e o parecer do Tribunal seguiu para a secretaria para elaboração de Projeto de Decreto Legislativo, a ser apreciado pela Comissão de Economia e Finanças e votado em sessão extraordinária. 

EXPEDIENTE

Quatro Projetos de Lei (PL) foram apresentados pelo Executivo. Todos serão apreciados pela Comissão de Justiça e Redação, que emitirá parecer.

PL propõe horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas

O PL nº 12/22 visa estabelecer horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, a exemplo do que acontece em outras cidades. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/205/pestabelece-horario-de-funcionamento-a-estabelecimentos-que-comercializam-bebidas-alcoolicasp/

Mudanças na nomenclatura de cargos

O PL nº 13/22, encaminhado em caráter de urgência, visa transformar os cargos vagos de auxiliar de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem e os cargos vagos de serviços gerais nos cargos de serviços gerais masculino e serviços gerais femininos. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/206/pdispoe-sobre-a-transformacao-dos-cargos-vagos-de-auxiliar-de-enfermagem-no-cargo-de-tecnico-de-enfermagem-e-os-cargos-vagos-de-servicos-gerais-nos-cargos-de-servicos-gerais-masculino-e-servicos-gerais-femininosp/

Aumento de vagas no Executivo

O PL nº 14/22 visa criar vagas de agente de controle de vetores, assistente social, auxiliar de saúde bucal, escriturário, fiscal municipal, motorista e psicólogo, no quadro municipal de servidores. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/207/pdispoe-sobre-o-aumento-de-vagas-no-quadro-de-servidores-da-prefeitura-municipal-agente-de-controle-de-vetores-assistente-social-auxiliar-de-saude-bucal-escriturario-fiscal-municipal-motorista-e-psicologop/

Fornecimento de lanches a pacientes e acompanhantes durante transporte para tratamento médico

O PL nº 15/22, também em regime de urgência, propõe a instituição do programa “kit lanches para pacientes e acompanhantes transportados pelo município para tratamento de saúde em outras localidades”. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/208/p-styletext-alignjustifydispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-kit-lanches-ao-paciente-acompanhante-transportados-pelo-municipio-para-tratamento-de-saude-em-outras-localidades-e-da-outras-providenciasp/

Executivo convoca sessão extraordinária

Também por Projeto de Lei, nº 16/22, o Executivo convocou sessão extraordinária da Câmara Municipal, para apreciação e votação de projeto que o autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. O projeto também será apreciado pela Comissão de Justiça e Redação. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/209/pautoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-convenio-com-a-santa-casa-de-misericordia-dona-carolina-malheirosp/

Balancetes do Executivo

Os balancetes do Executivo da Receita e Despesa de janeiro e fevereiro de 2022 foram encaminhados para apreciação dos vereadores. Após, permanecerão em arquivo.

Projeto de Decreto Legislativo

Título de Cidadã Benemérita

O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/22, de autoria da vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa, visa conceder o título de “cidadã benemérita” a Elisabete Santa Maria Ratc, a Bete da Natura. O projeto será apreciado pela Comissão de Justiça e Redação.

Moções

Condolências

Os vereadores José Sebastião Chiodeto da Silva, Zito, e Luís Antônio Nascimento da Fonseca, Luís do 1,99, apresentaram as condolências da Casa à família de Teresa Costa, que faleceu dia 20 de maio.

Congratulações

A vereadora Lerosa apresentou moção de congratulações à Polícia Civil e Militar e aos policiais responsáveis pelo Canil da Guarda Municipal de Vargem Grande do Sul pelo trabalho de busca e captura de Michel Douglas da Silva, principal suspeito do assassinato de Mayara Roquetto Valentim.

Requerimentos

Redutor de velocidade na Fonte Platina

Por meio de requerimento, o vereador Mauro Divino de Araújo pediu ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na avenida Luiz Torres da Silva, próximo ao Sítio Alvorada e à linha férrea, no bairro Fonte Platina. Segundo o vereador, é preciso inibir a velocidade de veículos e motocicletas que trafegam no local. 

Ponto de ônibus no São Judas Tadeu

O vereador Luís do 1,99 pediu ao Executivo, por requerimento, a instalação de pontos de ônibus com cobertura nos bairros São Judas, do Bairro do Lago e Vila Nossa Senhora de Lourdes. De acordo com informações do vereador, a população fica sujeita a sol e chuva, já que não há pontos com cobertura nos locais.

Poda de árvores no Bairro do Lago

Outro requerimento do vereador Luís do 1,99 foi a poda de árvores plantadas na calçada da avenida Matilde Azevedo Setúbal, no Bairro do Lago. Segundo o vereador, as árvores cresceram muito e, além de dificultar a passagem de pedestres pela calçada, oferecem riscos à segurança dos moradores, especialmente à noite.

Instalação de lixeiras

O vereador Reginaldo Fabiano da Silva pediu ao Executivo a instalação de uma lixeira nas proximidades do Sítio Maria, no bairro Córrego do Leme, em São Roque da Fartura.

Pavimentação de rua

O vereador Reginaldo também pediu a pavimentação da parte final da rua Luiz Carioca, no Ponto da Cascata. De acordo com o vereador, os moradores do bairro ficam prejudicados com a ausência de pavimentação: “na época da seca, sofrem com a poeira, e durante o período das chuvas, com o barro”, disse o vereador.

Placas de sinalização na avenida Washington Luís: “sentido obrigatório”

A vereadora Lerosa pediu ao Executivo a colocação de placa de sinalização com os dizeres “sentido obrigatório” na avenida Washington Luís, próximo à linha férrea, a fim de orientar os motoristas – especialmente os de fora da cidade – que, nos finais de semana, trafegam por ali. Lerosa destacou que o trânsito na avenida, no sentido Poços de Caldas, é proibido nos finais de semana e feriados, e muitos motoristas, especialmente de caminhões, não visualizam a sinalização existente, o que causa transtornos no trânsito local.

Horário de atendimento médico

A vereadora Lerosa requereu à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a quantidade de horas diárias que os médicos especialistas cumprem. Além disso, pediu que o atendimento a crianças pelo pediatra de plantão seja feito após o atendimento dos agendados.

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL

Lerosa

Referindo-se à gestão do ex-prefeito, a vereadora Lerosa apresentou gastos com serviços de chaveiro no valor de R$ 3.090,50 para trabalhos na Secretaria de Saúde, em abril de 2017. Segundo Lerosa, o preço para se fazer cópias de chaves varia de R$ 8,00 a R$ 10,00 cada uma, portanto, para ela, tal gasto com chaveiro não se justificaria. Disse ainda que foram feitas 61 trocas de miolos de chaves: “é muita coisa”, opinou. E questionou: “por que essas coisas não foram fiscalizadas?”, referindo-se à gestão legislativa anterior. 

Ela questionou denúncias feitas contra a atual prefeita Regina Janizelo no decorrer da última semana, por vereadores, e questionou uma nota fiscal de 2019 de serviços de pintura no 24º Batalhão de Polícia. “Eu não sei quantos metros quadrados tem (o batalhão), mas temos dois pintores aqui que podem depois me dizer se esse valor (R$ 13.233,00 pra pintar o quartel) procede”. Disse ainda: “eu gostaria de saber dessa fiscalização tão eficiente que vocês fazem”, disse, referindo às denúncias referentes por contratações com indícios de irregularidades pela atual prefeita e apresentadas pelos vereadores Zito, Luís do 1,99 e Reginaldo.

Suzana

Em resposta à vereadora Lerosa, a vereadora Suzana destacou que, além do presidente da Câmara, Zito, e do vice-presidente, Luís do 1,99, outros vereadores, como a própria (atual) prefeita Regina e o (atual) vice-prefeito, Ângelo, ocuparam as cadeiras do Legislativo na gestão anterior e que também era deles a obrigação de fiscalização do Executivo na gestão 2017 a 2020. Em resposta, Lerosa questionou a razão de a vereadora Suzana não ter assinado a denúncia (sobre a contratação irregular de MEIs – microempreendedor individual) que levou à ruptura de contratos dessas empresas com o Executivo, ao que Suzana lhe explicou que não sabia exatamente do que se tratava a denúncia, por isso não assinou. “Eu só irei assinar quando souber e verificar o que está acontecendo”, disse. Lerosa contra-argumentou, dizendo que provavelmente a prefeita Regina e o vice-prefeito Ângelo também não sabiam de supostas irregularidades quando eram vereadores. 

Suzana voltou a reafirmar que o papel dos vereadores é o de fiscalizar o Executivo, explicou sua decisão (a de não assinar a denúncia nesse momento) e ilustrou com os aprendizados de sua profissão: “uma coisa eu aprendi: nunca faça uma injeção que outra pessoa preparou”.

Zito

Sobre a pintura do quartel, o vereador e presidente da Câmara, Zito, explicou que houve licitação pública, que outras três empresas participaram do processo de tomada de preços e que a empresa vencedora teve o melhor orçamento, por isso foi contratada. 

Cida Star

A vereadora Cida disse que o problema não é o Legislativo fiscalizar o Executivo, mas que é preciso “mostrar os dois lados da moeda”. Disse: “parece uma fissura de querer fiscalizar, mostrar fiscalização só nessa gestão” (sic). E depois: “eu queria perguntar, um diretor de empresa pode tirar férias remuneradas?” E respondeu a si mesma: “não! então, me expliquem, como é que um prefeito, que foi o que aconteceu em nossa cidade no dia 8/12/2020, pagou para ele mesmo o 13º e as férias? É legal? É moral? Tá na lei isso daí?”. Depois, afirmou “não estar defendendo a prefeita”, mas “eu achei um absurdo”.

Mauro

O vereador Mauro lembrou que ele também era vereador na gestão anterior e buscou explicar o porquê de não ter fiscalizado o Executivo: “por um motivo muito simples: nós fomos lá (na prefeitura) fiscalizar” – disse referindo-se a si próprio e a ex-vereadora Regina – “só que fomos proibidos, fomos colocados pra fora como se fosse cachorro, colocou a gente na rua”. “Infelizmente vocês não vão poder entrar – teria dito algum funcionário – “nós retrucamos e entramos, com respeito ao funcionário, nós entramos (no departamento) e conversamos com ele, e tudo bem”, afirmou, sem detalhar se na ocasião apurou ou não irregularidades. “Na segunda vez, nós voltamos na Secretaria da Fazenda”, disse, referindo-se a averiguações sobre as contas públicas do Executivo – “e ele colocou um funcionário de novo, pegou todos os papéis, todos os livros, colocou em cima da mesa e disse – taí, olha! Eu disse: não tem ninguém pra explicar pra gente? E ele disse, não, são ordens pra ninguém falar nada. Eu não sou formado pra esse tipo de coisa... Como a gente ia estudar isso, não dava, né?” – explicou, justificando que não tinha conhecimento suficiente para avaliar se havia ou não irregularidades naqueles documentos. “Eu também queria saber a respeito do serviço da doutora Carolina, consta aqui de 2020, como ela trabalhava com o secretário da Fazenda, tem uns honorários aqui, eu queria saber uma explicação sobre isso, referente a prestação de serviço conforme a especificação constante da NF processo honorário advocatício de 02/10/2017 a 12/11/2018, no valor de R$ 16.642,65”, disse, referindo-se a valores recebidos pela advogada durante um ano de serviços prestados.

Luís do 1,99

A respeito da fala do vereador Mauro, o vereador Luís do 1,99 disse que ele também foi à prefeitura (buscar informações e documentos) e que também não pôde entrar: “o vereador tem a legalidade de pedir, não pode embargar ele” (sic), disse referindo-se ao papel social do vereador que é o de fiscalizar o Executivo. “Eu estive lá e a prefeita tentou me inibir pra não entrar lá, eu disse pra ela que ia entrar e entrei. Não me colocou nenhuma pessoa à disposição pra me explicar, eu fotografei os documentos e analisei depois, é o que o vereador deveria ter feito”, afirmou, dirigindo-se ao vereador Mauro. Sobre a pintura do quartel, argumentou: “teve licitação e venceu o menor preço”. E a respeito das férias do prefeito disse que não teve conhecimento do fato. Referindo-se à denúncia apresentada por ele e por outros vereadores sobre a contratação supostamente irregular de MEIs pela prefeitura, afirmou: “foram feitas denúncias de pessoas que passaram em concurso público, de pessoas que estavam na fila de espera pra ser chamada... tá na mão do promotor, e é ele que vai dar o parecer, favorável ou desfavorável”. Depois, referiu-se ao portal da transparência onde constam as contratações: “é documento público, não tô inventando”. E finalizou dizendo que o Legislativo tem a obrigação de denunciar quando vê indícios de erros, mas que é o Tribunal de Contas do Estado que irá dizer se há erros ou não na gestão pública. 

Em aparte, a vereadora Lerosa referiu-se ao “propósito” da denúncia, e na sua opinião, o que moveu a apresentação das denúncias foram vários requerimentos feitos pelos vereadores ao Executivo, pedindo explicações sobre a contratação de MEIs e de prestadores de serviços por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) e insinuou que não as denúncias não teriam sido motivadas por reclamações de concursados. Disse: “não chegou uma denúncia... foi a partir de requerimentos de vocês”.

Luís do 1,99

O vereador Luís citou o nome de Ana Paula Montes e disse que em quatro meses ela recebeu R$ 12.164,00 dos cofres públicos. “Eu perguntaria para os professores se estão de acordo com isso”, disse. E mais: “tem casos de MEIs que receberam 13 mil, 22 mil...” 

A vereadora Lerosa citou uma das MEIs contratadas pelo Executivo, a de Fabíola Quirino, “vocês disseram que ela foi doadora de campanha. Ela recebeu pra prestar um serviço”. Retrucando, o vereador Luís leu publicamente documento que atestaria a doação de R$ 6 mil feita por Fabíola Quirino à campanha da prefeita Regina Janizelo. 

Zito

O presidente Zito voltou a citar os casos de pessoas aprovadas em concurso que não foram chamadas, enquanto para ocupar tais vagas foram contratadas MEIs.

Palavra livres aos vereadores para explicação pessoal

A vereadora Suzana se pronunciou sobre a obrigação dos vereadores, a de denunciar irregularidades: “um vereador está aqui pra isso, o vereador tem por direito de investigar, pra ver o que tá certo e o que tá errado”. E opinou: “se (a contratação do) o MEI está certo, deveria ser explicado que o serviço dela é por tempo determinado. Quem trabalha por MEI não poderia ficar. Se fizeram concurso, os MEIs iam mesmo ser afastados”, disse referindo-se às empresas de empreendedores individuais que foram contratados por tempo limitado, já que há pessoas aprovadas em concurso público aguardando serem chamadas para ocupar vagas no serviço municipal. 

Depois, ela se pronunciou favorável ao não pagamento de precatórios, priorizando o pagamento de salários dos servidores: “era melhor pagar os salários dos servidores do que pagar precatórios”.

Referindo-se à votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado, a vereadora Lerosa disse: “vocês votaram contra o parecer de técnicos que estudaram muito pra julgar as contas do Executivo”. Sobre os precatórios, ela afirmou que houve superávit (no governo anterior), que “tinha mais de um milhão pra pagar os precatórios e ainda ia sobrar dinheiro, por que não foi pago eu não sei”. Citou pagamento de juros e multas no valor de R$ 19 mil, referente a atrasos no recolhimento de encargos do Pasep e de um acréscimo de R$ 199 mil em contratações por tempo determinado para auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais femininos e técnicos de enfermagem, incoerentes com os requisitos constitucionais da necessidade temporária excepcional. E citou outros aspectos apontados pelo Tribunal de Contas, como o acúmulo irregular de cargo do vice-prefeito e agente de saneamento ambiental, horas extras e citou o aumento da dívida ativa que gerou benefícios a pessoas que deixaram de pagar IPTU.

A vereadora Cida Star disse que não pode ir contra especialistas capacitados (referindo-se aos técnicos do Tribunal de Contas) e depois citou um concurso realizado para o cargo de fiscal, na gestão anterior, “sem haver tal vaga”.

Ao final do uso da Palavra Livre, o presidente da Câmara pediu, por requerimento verbal, explicações ao Executivo sobre a ausência de técnico operador de raio-X no pronto socorro municipal e citou, por essa razão, a necessidade de transferência de munícipe, que sofreu um acidente, para o pronto socorro de São João da Boa Vista.

A próxima sessão da Câmara se realizará dia 10 de junho, 6ª feira, às 20h.

Imagens: Nilton Queiroz