16ª Sessão Ordinária e Tribuna da Comunidade ocorrerão na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro.

Os vereadores se reunirão para a 16ª Sessão Ordinária do ano na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025, às 19h.

Antes da sessão, às 18h30min, acontecerá a Tribuna da Comunidade, que contará com a participação da Sra Elaine Cristina Carvalho da Silva para tratar do tema “atuação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Águas da Prata e assuntos relacionados aos prédios tombados do município”.

Na ordem do dia, serão discutidos e votados os seguintes projetos:

• projeto de lei n.º 50/25, de autoria dos vereadores Lucinda de Almeida Noronha e Rafael S. Dezena de Freitas que “dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, manutenção e fiscalização de aceiros para prevenção de incêndios no Município de Águas da Prata/SP, e dá outras providências”.

• projeto de lei n.º 51/25, de autoria da Mesa Diretora que “dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao servidor designado para exercer a função de controlador interno no âmbito da Câmara Municipal de Águas da Prata –SP e dá outras providências”.

• projeto de lei n.º 52/25, de autoria dos vereadores Rafael S. Dezena de Freitas e José Sebastião Chiodeto da Silva que “dispõe sobre denominação de Rua na Vila Três Irmãos e dá outras providências”

• projeto de lei n.º 53/25, de autoria do poder executivo que “dispõe sobre o serviço de passeio turístico em veículo quadriciclo, buggy e similar no Município de Águas da Prata e dá outras providências ”

• projeto de decreto legislativo n.º 02/25, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira que “dispõe sobre homenagem a Sra Eliana Aparecida de Melo em comemoração ao dia 20 de novembro ‘dia da consciência negra’ ”

• projeto de decreto legislativo n.º 03/25, de autoria do vereador Luiz Alberto Teixeira Ferreira que “dispõe sobre homenagem ao Sr Benhur de Paula Junior em comemoração ao dia 20 de novembro ‘dia da consciência negra’ ”

• projeto de resolução n.º 06/25, de autoria da mesa diretora que “autoriza a Câmara Municipal de Águas da Prata/SP a efetuar consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Casa Legislativa e dos vereadores, referentes a empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições financeiras ”

• projeto de resolução n.º 07/25, de autoria da mesa diretora que “dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Águas da Prata/SP, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências ”

Após, será realizada sessão extraordinária para leitura, discussão e votação do projeto de lei n.º 60/2025, de autoria do poder executivo municipal, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Águas da Prata e dá outras providências.

Tanto as sessões quanto a tribuna ocorrerão no plenário da Câmara Municipal e são abertas à participação do público.

Além disso, os eventos serão transmitidos ao vivo pelo YouTube.

Contamos com a sua presença!