3ª Sessão Ordinária será na próxima segunda-feira, 09 de março de 2026

Os vereadores se reunirão para a 3ª Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, 09 de março de 2026, às 19h.

Na ordem do dia serão lidas, discutidas e votadas as seguintes proposituras: 

1ª votação e discussão – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o § 6º ao Art. 14 e § 4º ao Art. 23 e altera a redação do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal”.

Discussão única – Projeto de Lei n° 19/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Servidor designado para exercer a função de ouvidor público no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata-SP e dá outras providências”. 

Discussão única – Projeto de Lei n° 21/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei Municipal n° 2.442, de 22 de junho de 2023, para instituir desconto na taxa de regularização de edificações e dá outras providências”.

Discussão única – Projeto de Lei n° 22/2026, de autoria dos vereadores João Paulo Quirino, Cibele Silva Pereira dos Reis, Lucinda de Almeida Noronha e Suzana Macieira Caparron, que “Institui a Semana da Mulher no Município de Águas da Prata, estabelece diretrizes de valorização, promoção de direitos e enfrentamentos à violência doméstica, cria a programação "Semana Mulheres que Inspiram", institui Título Honorífico e revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.950, de 27 de março de 2.013”.

Discussão única – Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 3º da Resolução n° 008, de 11 de setembro de 2.017".

Discussão única – Projeto de Resolução nº 06/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do Art. 6º, Art. 48, caput, Art. 90, Inc. I e II, acrescenta o Capítulo VII – A, compostos pelos Arts. 91-A, 91-B, 91-C, 91-D, 91-E, 91-F, e anexo I e inclui o parágrafo único ao artigo 93 ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata”.

A sessão ocorrerá no plenário da Câmara Municipal e é aberta à participação do público. 

Além disso, será transmitida ao vivo pelo Youtube. 

Contamos com a sua presença!