.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta das 12h às 18h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
18 07/03/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
10/03/2025 10/03/2025 25/03/2025
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Autor Vereador
RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS
Ementa

Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Estância Hidromineral de Águas da Prata.

Arquivos

Projeto 18/2025

Movimentação

13/10/2025 - 15:28

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

27/03/2025 - 16:36

Situação - TM - Em Tramitação

11/03/2025 - 12:27

Situação - AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão

11/03/2025 - 12:21

Situação - APROVADA - Proposição aprovada

10/03/2025 - 16:31

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar