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De segunda a sexta das 12h às 18h

Idioma

Projeto de Lei

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
48 06/05/2026 2025-2028 2026
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
11/05/2026 11/05/2026 18/05/2026
Situação
TM - Em Tramitação
Autor Vereador
JOÃO PAULO QUIRINO
Ementa

Declara a Fanfarra Municipal Fábio Antônio Dezena Moneda como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Águas da Prata, institui diretrizes para o Centro de Formação Musical Fábio Antônio Dezena Moneda e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 48/2026

Movimentação

12/05/2026 - 13:58

Situação - TM - Em Tramitação

Projeto sem protocolo vinculado!
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