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VEREADORa - LUCINDA DE ALMEIDA NORONHA

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: LUCINDA DE ALMEIDA NORONHA
Partido: PT
Votos: 149
Aniversário: 18/03
E-mail: lucindanoronha@cmaguasdaprata.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
5/2025 “Dispõe sobre homenagem à Sr.ª MARIA FERNANDA FRANCISCO DE ARAÚJO em comemoração ao ... 20/10/2025
50/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, manutenção e fiscalização de aceiros para... 10/10/2025
39/2025 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES E DE TERRENO... 08/08/2025
25/2025 Estabelece no âmbito municipal, nos termos da Lei 10.048/... 09/05/2025
15/2025 Concede Título de Utilidade Pública à Associação Serras Vulcânicas - ASV. 10/03/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
26/2025 Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer tít... 21/05/2025
21/2025 Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos ... 04/04/2025

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
52/2025 Solicita que sejam recolocados os brinquedos no parquinho de diversão na Praça Comen... 09/10/2025
51/2025 Solicita que sejam efetuados reparos no sistema de iluminação da ponte localizada na... 09/10/2025
49/2025 Solicita estudo e encaminhamento de Projeto de Lei que institua a cobrança de Taxa d... 02/10/2025
34/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 34/25, que “Sugere fiscalização ref. Podas de árvores”.... 22/09/2025
29/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 29/25, que versa sobre “Construção de lombada R. Mariana Vilela... 08/09/2025
23/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 23/25, que "Solicita troca de areia, lixeira e bancos". 25/08/2025
48/2025 Indica que encaminhe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura a present... 05/09/2025
47/2025 Solicita providências quanto ao planejamento e comunicaç... 05/09/2025
42/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DO RIO, EM LOCA... 21/08/2025
40/2025 Indica que seja oficiado o Executivo solicitando providências junto ao órgão compete... 11/08/2025
39/2025 Indica que seja oficiado o Executivo solicitando providências junto ao órgão compete... 11/08/2025
33/2025 Solicita providências junto à Secretaria de Obras e Serv... 25/06/2025
30/2025 Indica ao Executivo que “Seja construído um parquinho de diversão para as crianças n... 10/06/2025
29/2025 Indica ao Executivo reparos na iluminação da quadra de esportes do bairro São Judas ... 10/06/2025
28/2025 Indica ao Executivo atenção ao cumprimento da LEI N° 2.351, de 16 de setembro de 202... 10/06/2025
19/2025 SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO EXECUTAR REPAROS NA ILU... 25/05/2025
1/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 01/25, que solicita possibilidade de regulamentação da Lei 2.49... 15/04/2025
12/2025 Determine à secretaria competente que a zeladoria do bair... 24/04/2025
11/2025 Determine à secretaria competente que seja revista a peri... 24/04/2025
10/2025 Determine à secretaria competente que sejam efetuados mel... 24/04/2025
9/2025 Determine à secretaria competente a designação de Monitor... 24/04/2025
5/2025 Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza urgentes dos... 09/04/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
41/2025 Indicam que seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando “A instalação d... 21/08/2025
20/2025 Solicita ao executivo que "o município de Águas da Prata firme termo de cooperação t... 04/06/2025
16/2025 Solicita ao Executivo que determine à secretaria competente que indique ao Ministéri... 29/04/2025
3/2025 Solicita ao Executivo que determine à secretaria competente proceder ajuste ortográf... 07/04/2025
2/2025 Solicita ao Executivo que determine à secretaria competente a reforma e recuperação ... 31/03/2025

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
87/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este requerimento ao Executivo, j... 10/10/2025  Detalhes
81/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este ... 09/10/2025  Detalhes
80/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este ... 09/10/2025  Detalhes
73/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este ... 19/09/2025  Detalhes
72/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este ... 19/09/2025  Detalhes
71/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este ... 19/09/2025  Detalhes
70/2025 SOLICITA DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIM... 19/09/2025  Detalhes
67/2025 Pedido de esclarecimentos sobre a atual situação do Conselho Municipal do Idoso, seu... 05/09/2025  Detalhes
66/2025 Pedido de esclarecimentos sobre a construção de faixa elevada em frente aos quiosque... 05/09/2025  Detalhes
65/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este ... 05/09/2025  Detalhes
36/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 36/25, que versa sobre “Esclarecimento da Fiscalização Munic... 08/09/2025  Detalhes
62/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA que encaminhe este r... 21/08/2025  Detalhes
61/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA que encaminhe este r... 21/08/2025  Detalhes
33/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 33/25, que solicita Infor... 11/08/2025  Detalhes
58/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO EXECUTIVO O PEDIDO DE INFORMAÇÕ... 11/08/2025  Detalhes
32/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 32/25, que “Solici... 12/06/2025  Detalhes
49/2025 SOLICITA DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSEL... 25/05/2025  Detalhes
48/2025 SOLICITA DO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO, PELO... 25/05/2025  Detalhes
29/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 29/25, que versa sobre “Restabelecimento do coral e seresta ... 15/05/2025  Detalhes
47/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS DEMA... 12/05/2025  Detalhes
25/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 25/25, que requer do Sr. Prefeito providências referentes à ... 30/04/2025  Detalhes
19/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 19/25, que solicita “Disponibilização de processos administr... 25/03/2025  Detalhes
18/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 18/25, que solicita à VLI que acionem o sinal de alerta(apit... 12/03/2025  Detalhes
41/2025 Solicita ao Executivo Municipal que efetue a manutenção e limpeza urgentes da praça ... 25/03/2025  Detalhes
40/2025 Solicita ao Executivo Municipal que providencie a instalação de placas indicativas d... 25/03/2025  Detalhes
39/2025 Solicita ao Executivo Municipal que providencie a manutenção da Estrada do Tijuco Pr... 25/03/2025  Detalhes
38/2025 Solicita ao Executivo Municipal que providencie a instalação de lixeiras de coleta s... 25/03/2025  Detalhes
37/2025 Solicita ao Executivo Municipal que disponibilize um setor específico para orientar ... 25/03/2025  Detalhes
32/2025 Solicita providências no sentido de efetuar reparos nos brinquedos do “parquinho” ex... 10/03/2025  Detalhes
8/2025 REQUERIMENTO VERBAL N.º 08/25, que “Solicita providências na quadra de esportes... 25/02/2025  Detalhes
3/2025 REQUERIMENTO VERBAL N.º 03/25, que “Solicita implantação de canal de comunicaçã... 10/02/2025  Detalhes
24/2025 Solicita providências no sentido de colocar pontos de coleta de lixo e resíduos reci... 24/02/2025  Detalhes
23/2025 Solicita providências no sentido de limpeza geral dos terrenos, ruas e a área da “es... 24/02/2025  Detalhes
22/2025 Solicita providências no sentido de concluir a obra de iluminação da pracinha, local... 24/02/2025  Detalhes
3/2025 Solicita do Executivo elaboração/apresentação de Projeto de Lei para criação do Cons... 06/02/2025  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
63/2025 Requer do Executivo que informe a forma (diária ou mensal) como está contratada a lo... 26/08/2025
53/2025 Requerem que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima notifique as empresas ... 24/06/2025

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
1/2025 Moção de pesar, apresentando as condolências desta Casa pelo passamento do Sr. Corné... 22/04/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2025 Moção de congratulações ao IBAMA, estendida ao senhor Govinda Terra... 24/06/2025

Mesa Diretora

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Pedido de Informação

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