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VEREADOR - LUIS ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: LUIS ANTONIO NASCIMENTO DA FONSECA
Partido: DEM
Votos: 146
Aniversário: 02/04
E-mail: luisfonseca@cmaguasdaprata.sp.gov.br

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Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
13/2024 Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ... 10/12/2024
39/2024 Inclui a Seção V-A e Art. 54-A ao Capítulo II da Lei Complementar Municipal nº 1.359... 09/10/2024
37/2023 Dispõe sobre denominação de Rua no Jardim das Paineiras. 19/09/2023
3/2021 Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Defi... 07/10/2021
2/2021 Dispõe sobre homenagem em sala interna da Câmara Municipal. 09/08/2021
1/2021 Altera a lei nº 1.815, de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a criação de carg... 09/06/2021
2/2021 Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente as contas do exercício de 2.018. 16/07/2021
1/2021 Susta parcialmente os efeitos do decreto nº 2.949/2021. 09/03/2021
2/2022 Projeto de Decreto Legislativo 02/22 que "Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas ref... 25/05/2022
5/2023 Dispõe sobre a aprovação do relatório final e das conclusões da Comissão parlamentar... 24/05/2023
7/2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito aos Srs. REGINA TEODORO PACIANI ... 07/05/2024
6/2024 Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ... 25/04/2024
2/2024 Concede Título de Comerciante do Ano ao Sr. JOÃO BATISTA TABARIN. 04/04/2024
8/2021 Dispõe sobre alteração na lei 2.179 de 02 de outubro de 2.015. 23/03/2021
3/2021 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa... 26/01/2021
22/2022 Projeto propõe homenagear Eduardo Moyses Nahus, atribuindo seu nome ao restaurante a... 10/08/2022
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Indicações

Indicações

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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
46/2024 Solicita parecer jurídico a respeito da possibilidade da sobrinha de Vereador possui... 16/07/2024  Detalhes
26/2024 Solicita retirada do Processo 140/24- Projeto de Decreto Legislativo 01/24. 24/04/2024  Detalhes
2/2024 Solicita informações/documentação, setor de licitação referente conclusão dos serviç... 26/01/2024  Detalhes
1/2024 Solicita informações referente a gastos da Secretaria de Esportes em 2023. 26/01/2024  Detalhes
126/2023 Solicita emissão de parecer. 13/12/2023  Detalhes
101/2023 Solicita conserto em brinquedos no parquinho da Praça da Bandeira. 07/11/2023  Detalhes
90/2023 Solicita estudos para ensino da natação para crianças. 21/09/2023  Detalhes
89/2023 Solicita informação sobre repasses efetuados a entidades. 21/09/2023  Detalhes
88/2023 Solicita do Executivo informações sobre o limite prudencial de 2023. 20/09/2023  Detalhes
86/2023 Solicita iluminação pública na Rua Gabriel Rabelo Junqueira. 01/09/2023  Detalhes
85/2023 Solicita providências no Projeto Viola Caipira. 01/09/2023  Detalhes
79/2023 Solicita limpeza e recolhimento de podas. 22/08/2023  Detalhes
78/2023 Reitera a colocação de placa na passarela que liga a Av. Washington Luiz ao Boulevar... 22/08/2023  Detalhes
77/2023 Solicita conserto do asfalto na Rua Lazaro Anselmo Ramos. 22/08/2023  Detalhes
198/2022 Solicita poda de algumas árvores na calçada da Avenida Aparecida Casarini de Oliveir... 23/11/2022  Detalhes
197/2022 Solicita reparos no asfalto da Fonte Platina. 23/11/2022  Detalhes
196/2022 Solicita construção de bueiro. 23/11/2022  Detalhes
195/2022 Solicita do Executivo limpeza de bueiro de rua do bairro Jardim Vista Alegre. 09/11/2022  Detalhes
194/2022 Reitera o requerimento n° 152/22 ao Instituto de Previdência e Benefícios referente ... 09/11/2022  Detalhes
178/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que envie a esta Casa a íntegra dos... 23/09/2022  Detalhes
170/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos sobre a ... 09/09/2022  Detalhes
166/2022 Requerem instau... 24/08/2022  Detalhes
165/2022 Reitera ao Poder Executivo o conteúdo do Requerimento 123 de 08 de junho de 202... 24/08/2022  Detalhes
164/2022 Reitera ao Poder Executivo o requerimento 185/2021 para que a municipalidade abra as... 24/08/2022  Detalhes
163/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que disponibilize a gravação da reu... 24/08/2022  Detalhes
155/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que realize a campanha anual de vac... 09/08/2022  Detalhes
153/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a fim ... 09/08/2022  Detalhes
152/2022 Requer seja oficiado o Instituto de Previdência para que preste os seguintes esclare... 09/08/2022  Detalhes
148/2022 Requer ao Poder Executivo e à secretaria municipal competente a poda de algumas... 08/08/2022  Detalhes
147/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo e a empresa Correios para que tomem prov... 08/08/2022  Detalhes
146/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe quando iniciarão as ati... 08/08/2022  Detalhes
145/2022 Requer seja novamente oficiado o Poder Executivo para que cumpra com o disposto... 08/08/2022  Detalhes
134/2022 Requer ao Poder Executivo a manutenção da rampa localizada na Rua Coronel Ernes... 24/06/2022  Detalhes
133/2022 Requer ao Poder Executivo informações sobre o protocolo de encaminhamento de ca... 24/06/2022  Detalhes
126/2022 Requer ao Poder Executivo e à secretaria municipal competente a poda de algumas... 08/06/2022  Detalhes
119/2022 Reitera ao Poder Executivo os requerimentos nº 137/2021 e nº 27/2022 visando a urgen... 07/06/2022  Detalhes
118/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que providencie com urgência a contrataç... 07/06/2022  Detalhes
111/2022 Requer ao Poder Executivo a poda de uma árvore localizada na Avenida Matilde Azevedo... 24/05/2022  Detalhes
110/2022 Requer ao Poder Executivo a instalação de pontos de ônibus no Bairro São Judas Tadeu... 24/05/2022  Detalhes
95/2022 Reitera ao Poder Executivo os requerimentos nº 85/2021 e nº 138/2021 para que seja p... 09/05/2022  Detalhes
86/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que providencie o nivelamento asfáltico ... 20/04/2022  Detalhes
85/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe o nome e o CPF de todas as p... 20/04/2022  Detalhes
82/2022 Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibil... 08/04/2022  Detalhes
81/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que libere uma das faixas de estacioname... 08/04/2022  Detalhes
80/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que providencie a instalação de parque i... 08/04/2022  Detalhes
79/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que providencia a colocação de bancos, p... 08/04/2022  Detalhes
77/2022 Requer seja oficiada a Concessionária Renovias para que providencia a manutenção / p... 08/04/2022  Detalhes
61/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que envie a essa Casa Legislativa cópia ... 24/03/2022  Detalhes
52/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe todos os pagamentos rea... 09/03/2022  Detalhes
51/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe o nome e o CNPJ de toda... 09/03/2022  Detalhes
50/2022 Requer ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal do Meio Ambiente... 08/03/2022  Detalhes
27/2022 Solicita ao Poder Executivo com urgência a inclusão no cronograma de serviços m... 21/02/2022  Detalhes
26/2022 Requer ao Poder Executivo a retomada da oficina cultural de Viola Caipira. 21/02/2022  Detalhes
25/2022 Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº 120/2021 de maio de 2021 para reat... 21/02/2022  Detalhes
24/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que envie cópia integral da dispens... 15/02/2022  Detalhes
23/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que envie cópia integral dos processos d... 15/02/2022  Detalhes
17/2022 Requer ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Educação que analise a po... 09/02/2022  Detalhes
16/2022 Requer ao Poder Executivo que informe quando o Centro do Idoso voltará a funcio... 09/02/2022  Detalhes
15/2022 Requer ao Poder Executivo que na emissão dos próximos carnês de IPTU consulte a... 09/02/2022  Detalhes
14/2022 Requer ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde que analise a possi... 09/02/2022  Detalhes
13/2022 Reitera ao Poder Executivo o teor do Requerimento 170/2021 para colocação de placa i... 09/02/2022  Detalhes
12/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Defesa Civil anali... 09/02/2022  Detalhes
11/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que informe se estão sendo realizad... 09/02/2022  Detalhes
216/2021 Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas na praça de convivência localizada ond... 24/11/2021  Detalhes
215/2021 Requer ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua Zezé Cabral N... 24/11/2021  Detalhes
211/2021 Requer ao Poder Executivo as necessárias manutenções e limpezas no bairro Jardim das... 08/11/2021  Detalhes
210/2021 Requer ao Poder Executivo seja firmada parceria com o Sr. ‘Luiz Tulipa’ para revital... 08/11/2021  Detalhes
209/2021 Solicita do Executivo limpeza dos prédios do SOS. 08/11/2021  Detalhes
197/2021 Requer ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente a construção e/ou pint... 19/10/2021  Detalhes
191/2021 Requer ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente a adoção de medidas e ... 08/10/2021  Detalhes
189/2021 Requer ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a li... 08/10/2021  Detalhes
185/2021 Requer ao Poder Executivo a reativação do Centro Municipal de Convivência do Idoso. 30/09/2021  Detalhes
173/2021 Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicação dos recursos financeiros no ... 23/09/2021  Detalhes
171/2021 Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento das obras do velório municip... 23/09/2021  Detalhes
170/2021 Requer ao Poder Executivo colocação de placa indicativa de denominação da passarela ... 23/09/2021  Detalhes
169/2021 Requer ao Poder Executivo a urgente e necessária manutenção preventiva/corretiva no ... 23/09/2021  Detalhes
168/2021 Solicita do Poder Executivo o retorno da ‘Feira Gastronômica’. 23/09/2021  Detalhes
161/2021 Solicita do Poder Executivo explicação/satisfação sobre o absurdo aumento do va... 10/09/2021  Detalhes
160/2021 Solicita do Poder Executivo informações sobre o valor total investido na obra d... 09/09/2021  Detalhes
159/2021 Solicita do Poder Executivo informações sobre a disponibilidade de todos os rec... 09/09/2021  Detalhes
153/2021 Reitera o requerimento nº 56/2021 de 7 de abril de 2021 e solicita informações sobre... 24/08/2021  Detalhes
151/2021 Reitera o requerimento nº 120/2021 de 25 de maio de 2021 e faz novo pedido de manute... 24/08/2021  Detalhes
149/2021 Reitera o requerimento nº 63/2021 de 07 de abril de 2021 e faz novo pedido de instal... 24/08/2021  Detalhes
141/2021 Solicita ao Poder Executivo que promova o aumento da altura de dois redutores (... 09/08/2021  Detalhes
140/2021 Solicita ao Poder Executivo a retomada da oficina cultural de Viola Caipira. 09/08/2021  Detalhes
139/2021 Solicita ao Poder Executivo o fornecimento de alimentação (lanche) aos paciente... 09/08/2021  Detalhes
138/2021 Reitera ao Poder Executivo a urgente e necessária colocação de areia no parquinho in... 09/08/2021  Detalhes
137/2021 Solicita ao Poder Executivo a inclusão no cronograma de serviços municipais a m... 09/08/2021  Detalhes
120/2021 Solicita do Executivo manutenção e reativação de fontes. 25/05/2021  Detalhes
85/2021 Solicita do Executivo colocação de areia no parquinho localizado no Jd. Nova Prata. 23/04/2021  Detalhes
84/2021 Solicita do Executivo conserto de telhado de ponto de ônibus - R. Cel. Ernesto de Ol... 23/04/2021  Detalhes
83/2021 Solicita do Executivo providências na R. Nicola Ricci - Jd. Moneda. 23/04/2021  Detalhes
65/2021 Solicita limpeza de imóvel de propriedade da prefeitura no bairro Jardim Paineiras. 07/04/2021  Detalhes
64/2021 Solicita obra de recuperação do asfalto no bairro São Judas Tadeu. 07/04/2021  Detalhes
63/2021 Solicita instalação de placas de rua. 07/04/2021  Detalhes
62/2021 Solicita informações sobre o pagamento do piso salarial dos servidores técnicos de e... 07/04/2021  Detalhes
61/2021 Solicita informações sobre a destinação do prédio da unidade de saúde do bairro Font... 07/04/2021  Detalhes
59/2021 Solicita informações sobre a destinação dos recursos financeiros da alimentação esco... 07/04/2021  Detalhes
57/2021 Solicita informações sobre a higienização das vias públicas. 07/04/2021  Detalhes
67/2023 Em atenção ao princípio da transparência, requer que o site da Câmara Municipal seja... 09/08/2023  Detalhes
65/2023 Solicita informação de verbas destinadas a saúde mental e outras. 09/08/2023  Detalhes
66/2023 Requer nos termos do artigo 84 do Regimento Interno, que a Comissão de Ética e Decor... 09/08/2023  Detalhes
64/2023 Solicita consertos de bueiros e colocação de gradil. 09/08/2023  Detalhes
47/2023 Solicita laudo das análises das águas das fontes Vitória, do Padre e outras. 24/05/2023  Detalhes
44/2023 Solicita contratação de médico psicólogo. 09/05/2023  Detalhes
43/2023 Reitera ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente a construção e/ou pin... 09/05/2023  Detalhes
39/2023 Solicita conserto em parque infantil. 24/04/2023  Detalhes
36/2023 Solicita do executivo estudos para a isenção do pagamento de impostos e taxas. 20/04/2023  Detalhes
35/2023 Solicita limpeza da rua Gabriel Rabelo Junqueira. 20/04/2023  Detalhes
33/2023 Solicita prorrogação de prazo da CPI da Educação. 06/04/2023  Detalhes
24/2023 Reitera pedido de poda de árvores na calçada da R. Aparecida Casarini de Oliveira - ... 21/03/2023  Detalhes
23/2023 Solicita providências no prolongamento da R. Cel. Ernesto de Oliveira. 21/03/2023  Detalhes
22/2023 Solicita do Executivo limpeza do terreno do S.O.S. - Serviços de Obras Sociais. 21/03/2023  Detalhes
20/2023 Solicita da Secretaria da Saúde, informação de demandas de exames do setor de saúde.... 08/03/2023  Detalhes
98/2020 Solicita retirada para aqruivamento do processo 240 - Projeto de lei 14/20 que "... 05/01/2021  Detalhes
93/2020 Solicita agendamento de audiência pública para discussão e sugestão ao Projeto de Le... 05/01/2021  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
140/2022 Requer ao Poder Executivo para que implemente com urgência a Lei Federal nº 14.... 08/08/2022
138/2022 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o pagamento do prestador de ser... 24/06/2022
137/2022 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o pagamento de uma máquina de l... 24/06/2022
202/2021 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre os dias de funcionamento do quiosque... 21/10/2021
201/2021 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o funcionamento do CIT. 21/10/2021
200/2021 Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a atual composição dos membros do Co... 21/10/2021
199/2021 Requer ao Conselho Municipal de Turismo informações sobre as reuniões. 21/10/2021
198/2021 Requer ao Poder Executivo informações sobre a revisão/conserto dos veículos municipa... 21/10/2021
163/2021 Solicita do Poder Executivo a instituição de um programa municipal de parceria ... 09/09/2021
124/2021 Solicita que o Poder Executivo instale na cidade um Centro de Reabilitação Pós-... 08/06/2021
123/2021 Solicita que o Poder Executivo reajuste o valor da diária paga aos motoristas d... 08/06/2021
122/2021 Solicita que o Poder Executivo viabilize iluminação pública na Rua Francisco Ru... 08/06/2021
121/2021 Solicita da Concessionária Renovias a implantação de passagens subterrâneas e á... 08/06/2021
114/2021 Solicita do Deputado Estadual 18/05/2021
113/2021 Solicita do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira apoio junto ao DER par... 18/05/2021
112/2021 Solicita do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira apoio junto à ELE... 18/05/2021
111/2021 Solicita do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira apoio junto ao órgão e... 18/05/2021
110/2021 Convida o Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira para participar de audiê... 18/05/2021
109/2021 Solicita do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira apoio junto à SAB... 18/05/2021
100/2021 Solicita do Poder Executivo informações sobre loteamento irregular na cidade. 07/05/2021
99/2021 Solicita do Poder Executivo informações sobre o uso do veneno conhecido como 'mata m... 07/05/2021
68/2021 Solicita aquisição de aparelho decibelímetro. 07/04/2021
67/2021 Solicita providências no atendimento telefônico do Cartório local. 07/04/2021
66/2021 Solicita manutenção das estradas rurais. 07/04/2021
60/2021 Solicita informações sobre a destinação de cestas básicas distribuídas pela Secretar... 07/04/2021
58/2021 Solicita informações sobre a utilização da tenda para atendimento de casos suspeitos... 07/04/2021
55/2021 Solicita cópia integral do Processo Administrativo nº 68/2019. 07/04/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
24/2024 Moção n.º 24/24 apresentando as condolências da C... 18/09/2024
9/2023 Moção n.º 09/23 apresentando as condolências desta Casa à família enlutada da Srª Ma... 17/11/2023
8/2023 Moção n.º 08/23 apresentando as CONGRATULAÇOES desta Casa à RADIO ... 24/10/2023
3/2023 Moção n.º 03/23... 31/05/2023
2/2024 Moção n.º 02/24 apresentando as condolências desta Casa à família enlutada do Sr. 26/01/2024
1/2024 Moção n.º 01/24 apresentando as CONGRATULAÇÕES deste Casa aos ... 26/01/2024
18/2022 Moção de pesar ... 30/08/2022
17/2022 Moção de pesar ... 30/08/2022
5/2022 Moção de pesar ... 03/05/2022
4/2022 Moção de pesar ... 03/05/2022
3/2022 Moção de pesar ... 22/03/2022
25/2021 Moção de pesar ... 04/10/2021
24/2021 Moção de pesar ... 04/10/2021
15/2021 Moção de pesar ... 04/08/2021
10/2021 Moção de pesar à família enlutada da Srª. Dolores Peral Delgado. 07/05/2021
8/2021 Moção de pesar à família enlutada do Sr. Eduardo Nahus. 19/04/2021
7/2021 Moção de pesar à família enlutada da Srª Terezinha de Lourdes Padovani de Oliveira. 12/04/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
8/2022 Moção de pesar ... 24/05/2022
29/2021 Moção de pesar ... 24/11/2021
23/2021 Moção de pesar ... 24/09/2021
19/2021 Moção de repúdio à transferência, condicionamento e armazenamento, sob qualquer pret... 09/09/2021
16/2021 Moção de pesar ... 06/08/2021

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
3 35ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2021 - 31/12/2022 (Término) 1º Vice-Presidente
1 33ª - (2017 - 2020) (Início) 01/01/2017 - 31/12/2018 (Término) 2º Secretário

Pedido de Informação

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Ofício

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