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VEREADOR - RICARDO PERAL DELGADO (VICE-PRESIDENTE)

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: RICARDO PERAL DELGADO (VICE-PRESIDENTE)
Partido: PSDB
Votos: 199
Aniversário: 29/12
E-mail: ricardodelgado@cmaguasdaprata.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
42/2024 Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas no Município de Águas da Prata e dá outra... 09/10/2024
41/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de guias turísticos cadastrados para a condução de vi... 09/10/2024
40/2024 Dispõe sobre a classificação de determinadas estradas do município de Águas da Prata... 09/10/2024
37/2024 Dispõe sobre alteração do nome do Ginásio de Esportes André Franco Montoro para Giná... 10/09/2024
29/2024 Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, que veda a nomeação ou ... 02/08/2024
30/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 02/08/2024
36/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e serv... 09/09/2024
41/2023 Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no Anexo I da Lei nº 2.042/20... 30/10/2023
40/2023 Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena)... 06/06/2023
28/2024 Altera parcialmente o “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março ... 25/07/2024
27/2024 Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos possam cau... 18/07/2024
8/2024 Concede Licença a Srª Prefeita para gozo de férias (Artigo 55§2 e Artigo 58, Inciso ... 31/07/2024
2/2021 Dispõe sobre homenagem em sala interna da Câmara Municipal. 09/08/2021
1/2021 Susta parcialmente os efeitos do decreto nº 2.949/2021. 09/03/2021
8/2023 Dispõe sobre a Tribuna da Comunidade da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP e... 09/10/2023
7/2023 Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras ... 19/09/2023
6/2023 Dispõe sobre alteração na Resolução nº 02/2003 e dá outras providências. 25/08/2023
4/2023 Cria o cargo de Assessor da Presidência. 27/01/2023
3/2023 Cria o cargo de Auxiliar Legislativo. 24/01/2023
3/2024 Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos Vereadores para o mandato de 2.025 a ... 05/06/2024
2/2024 Altera ”Caput” do Art. 1º - da resolução 05/2023, que... 16/05/2024
1/2024 Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Câmara Mu... 23/01/2024
7/2024 Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e veículos similares ficarem parados... 23/01/2024
23/2024 Dispõe sobre revisão dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Mu... 05/06/2024
14/2024 Dispõe sobre a proibição, na zona rural e nas áreas de preservação ambiental do Muni... 15/03/2024
11/2024 Dispõe sobre prioridade e agilidade no transporte de pessoas portadoras de doenças r... 26/02/2024
10/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unid... 06/02/2024
6/2024 Dispõe sobre alteração do valor do “Abono Salarial” dos servidores da Câmara Municip... 22/01/2024
5/2024 Dispõe sobre alteração do valor do “Auxilio Alimentação” dos Servidores da Câmara Mu... 22/01/2024
4/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipa... 22/01/2024
32/2023 Dispõe sobre alteração das ATIVIDADES/RESPONSABILIDADES descritas no cargo de ASSESS... 21/08/2023
2/2023 Dispõe sobre alteração nas Resoluções nº 01/2003 e 05/214, e dá outras providências.... 24/01/2023
28/2023 Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Sadi Souza Barros” aos artistas que divulgam a Es... 06/06/2023
27/2023 Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na E... 05/06/2023
26/2023 Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no ... 05/06/2023
25/2023 Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1932 no Municí... 05/06/2023
24/2023 Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias, e permissionárias de serviços pú... 24/05/2023
23/2023 Declara como Patrimônio Cultural a Festa Junina do Pé Vermeio. 24/05/2023
22/2023 Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS,... 08/05/2023
1/2023 Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1.815/09. 01/01/2023
15/2023 Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas... 12/04/2023
14/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco. 12/04/2023
2/2023 Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10º e Anexo I da Lei nº 2.042 de... 24/01/2023
7/2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores dos Servidores da Câmara Municipal... 13/01/2023
8/2023 Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 13/01/2023
9/2023 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras... 13/01/2023
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Indicações

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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
107/2022 Requer seja oficiada a Renovias, o DER e a ARTESP para instalação de uma base de ate... 09/05/2022  Detalhes
73/2022 Requer seja oficiado o ilustre Sr. Capitão André da Costa Vieira Ciamponi, apresenta... 24/03/2022  Detalhes
10/2022 Requer seja oficiado o Poder Executivo para que, após o período de chuvas, seja real... 09/02/2022  Detalhes
9/2022 Requer seja oficiado o DER para realização de limpeza e manutenção de um bueiro loca... 09/02/2022  Detalhes
220/2021 Requer ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Estrada do Rabelo. 24/11/2021  Detalhes
219/2021 Requer ao Poder Executivo a manutenção de um bueiro localizado na entrada da Estrada... 24/11/2021  Detalhes
218/2021 Requer ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Estrada do Mirante. 24/11/2021  Detalhes
217/2021 Requer ao Poder Executivo a limpeza das cacimbas da estrada da Ponte Nova. 24/11/2021  Detalhes
8/2021 Reitera requerimento n° 60/20 solicitando providências da Telefônica Vivo. 05/02/2021  Detalhes
7/2021 Solicita da Renovias providências na SP 342. 05/02/2021  Detalhes
12/2023 Solicita do DER - Departamento de Estrada e Rodagens, recapeamento de asfalto na SP ... 09/02/2023  Detalhes
93/2020 Solicita agendamento de audiência pública para discussão e sugestão ao Projeto de Le... 05/01/2021  Detalhes
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Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
3/2024 Moção n.º 03/24 em apoio aos agropecuaristas do Estado de São Paulo. 29/01/2024
12/2022 Moção de apoio aos projetos de lei que dispõem sobre o salário profissional do farma... 22/06/2022
11/2021 Moção de congratulações à PM pelo brilhante trabalho. 25/05/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
13/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Águas da Prata, n... 24/11/2023
12/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Águas da Prata, n... 24/11/2023
11/2023 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Águas da Prata, n... 24/11/2023

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
4 8 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Vice-Presidente

Pedido de Informação

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Ofício

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