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ÁGUAS DA PRATA, 13 de Abril de 2021
Ok
Câmara Municipal de Águas da Prata - Título
Ter
13/04
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Notícias

VEREADOR - LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA
Partido: PV
Votos: 145
Aniversário: 28/09

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Requerimentos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
17/2017

Solicita colocação de placa com os dizeres Proibido Pescar.

01/01/2017
129/2017

Solicita poda de arvores no Bairro Jardim da Mantiqueira.

01/01/2017
116/2017

Solicita do Executivo colocação de lixeiras em ponto estratégicos da cidade.

01/01/2017
114/2017

Solicita do Executivo quebra mola na R. Domingos de Almeida.

01/01/2017
87/2017

Solicita troca de lâmpadas na Rua Paulo Dezena.

01/01/2017
91/2016

Solicita que o Executivo indique outro lugar mais adequado para o evento do food tru...

01/01/2016
90/2016

Solicita do Executivo autorização para o uso noturno da quadra poliesportiva do Bair...

01/01/2016
89/2016

Solicita limpeza e retirada de entulhos e objetos inservíveis do piso superior do ba...

01/01/2016
87/2016

Solicita limpeza varrição e retirada de entulho da Cascatinha.

01/01/2016
86/2016

Solicita sinalização de trânsito nos bairros Jardim do lago com Nova Prata .

01/01/2016
80/2016

Requer urgente elaboração do Plano Diretor de Turismo do município.

01/01/2016
79/2016

Solicita monitoramento e recolhimento de podas e entulhos em via pública.

01/01/2016
78/2016

Solicita limpeza com Vap no Balneário e imediações.

01/01/2016
77/2016

Solicita do Executivo em parceria com Prata Florida plantio de Hortênsias.

01/01/2016
75/2016

Solicita mudança de lugar da reciclagem e desativação do antigo Matadouro.

01/01/2016
74/2016

Solicita aumento no limite de velocidade para veículos leves na SP 342.

01/01/2016
73/2016

Solicita providências na recuperação da Estação da Cascata.

01/01/2016
72/2016

Solicita providência na execução do piso da Creche Municipal.

01/01/2016
68/2016

Solicita do Executivo providências para retirada de equipamentos doados.

01/01/2016
66/2016

Solicita estudos para venda de móveis e veículos sem utilização.

01/01/2016
63/2016

Solicita informações e providências a respeito do Plano Diretor.

01/01/2016
62/2016

Solicita providências para colocação de identificação de rua.

01/01/2016
61/2016

Solicita politica pública para geração de emprego e renda.

01/01/2016
57/2016

Solicita viveiro de mudas de árvores plantas ornamentais e flores.

01/01/2016
56/2016

Solicita da SABESP construção de rede de esgoto para os bairros do Recanto do Paiol ...

01/01/2016
55/2016

Requer do Executivo providências para conter o nível de poluição causada pelos camin...

01/01/2016
54/2016

Solicita do Deputado Estadual Luiz Fernando- P.T. recurso para reforma e pintura do ...

01/01/2016
53/2016

Solicita serviço de tapa buraco nas diversas ruas do município.

01/01/2016
52/2016

Solicita viveiro de mudas de árvores plantas ornamentais e flores.

01/01/2016
51/2016

Solicita do Executivo e SABESP verificação de vazamento de esgoto próximo da ponte d...

01/01/2016
50/2016

Solicita informação e providências da Concessionária SABESP.

01/01/2016
49/2016

Solicita envio de documentos e transação financeira do prédio da Creche.

01/01/2016
48/2016

Solicita Limpeza e desassoreamento da piscina do Boi.

01/01/2016
47/2016

Solicita Limpeza do lago Paineiras e pista de caminhada.

01/01/2016
44/2016

Requer das Empresas Cometa e Rápido Doeste que deixe reservado e assegure os Lugares...

01/01/2016
43/2016

Solicita análise de potabilidade e físico química das águas das fontes municipais.

01/01/2016
42/2016

Solicita do Governador do Estado e da Fundação Florestal verbas para reforma do bosq...

01/01/2016
41/2016

Solicita do Executivo providências na estrada do Pico do Gavião.

01/01/2016
40/2016

Solicita manutenção e plantio de flores nas mais diversas praças e pontos turísticos...

01/01/2016
39/2016

Solicita mutirão de limpeza.

01/01/2016
37/2016

Solicita limpeza da Praça em frente à Unidade Integrada de Saúde e troca de bancos d...

01/01/2016
36/2016

Solicita tapa buraco atrás da casinha de Mel e ao lado da passarela na Praça Basílio...

01/01/2016
35/2016

Solicita informação e urgente providências disponibilizando motorista de plantão na ...

01/01/2016
31/2016

Solicita projeto para teleférico.

01/01/2016
30/2016

Solicita projeto para trem Turístico.

01/01/2016
29/2016

Solicita espaço público para recebimento e destinação de objetos domésticos descartá...

01/01/2016
26/2016

Solicita poste de Iluminação e conserto em via pública para evitar acúmulo (poça) de...

01/01/2016
25/2016

Solicita mutirão de limpeza e recuperação ao entorno da Empresa Água Prata.

01/01/2016
24/2016

Solicita providências no Bairro da Cascata.

01/01/2016
23/2016

Solicita informações complementares ao projeto de lei 96/15.

01/01/2016
17/2016

Solicita transporte gratuito para alunos matriculados no ensino Superior.

01/01/2016
16/2016

Solicita da Secretaria de Educação a execução dos Hinos Nacional e de Águas da Prata...

01/01/2016
15/2016

Solicita fiscalização e responsabilização pelo serviço de asfalto nos bairros.

...
01/01/2016
14/2016

Solicita estudos para viabilizar a municipalização da reserva estadual do bosque.

01/01/2016
146/2016

Solicita do Executivo providencias no cemitério do Distrito de São Roque da Fartura....

01/01/2016
7/2016

Solicita isenção e ou manutenção do valor equivalente a ultima conta de água.

...
01/01/2016
145/2016

Solicita limpeza e troca de água da gruta Nossa Senhora de Lourdes .

01/01/2016
6/2016

Solicita Iluminação Pública identificação de rua e tapa buraco no asfalto.

01/01/2016
144/2016

Solicita mutirão para varrição de ruas .

01/01/2016
5/2016

Solicita da SABESP e DAEE apoio e Serviço para combate as enchentes .

01/01/2016
143/2016

Requer do Executivo que proceda isenção ou reembolso referente aos 3 meses (Setembro...

01/01/2016
4/2016

Solicita intervenção obra e adequação no Rio da Prata.

01/01/2016
142/2016

Solicita do Executivo projeto e planilha de custo de pista de caminhada ente os bair...

01/01/2016
3/2016

Solicita isenção do IPTU para os proprietários de imóveis atingidos pela enchente.

01/01/2016
141/2016

Solicita do Deputado Federal Paulo Teixeira recurso para construção de concha acústi...

01/01/2016
140/2016

Solicita do Executivo Projeto de Lei que cria taxa de turismo .

01/01/2016
139/2016

Solicita limpeza e retirada de entulhos no prédio atrás da Câmara Municipal .

01/01/2016
137/2016

Solicita da SABESP desconto na conta de água.

01/01/2016
136/2016

Solicita do Governador do Estado de SP. Sabesp de São Paulo e Sabesp Regional um res...

01/01/2016
134/2016

Solicita implantação do programa Via Rápida no município.

01/01/2016
133/2016

Solicita informação sobre obras na Fonte Platina.

01/01/2016
132/2016

Requer cobrança de valor menor para usuários pratenses para banho na piscina.

01/01/2016
131/2016

Solicita informações a respeito das rampas para cadeirantes.

01/01/2016
127/2016

Solicita informações sobre o funcionamento das diversas fontes luminosas .

01/01/2016
126/2016

Solicita providência para o recente asfalto do bairro da Fonte Platina .

01/01/2016
125/2016

Solicita local mais apropriado para o despejo de resíduos de podas.

01/01/2016
124/2016

Solicita alvará de demolição para o antigo prédio da farmácia que esta em ruínas sit...

01/01/2016
120/2016

Solicita vigilância e troca de lâmpadas

01/01/2016
119/2016

Solicita Limpeza e cuidados no Balneário.

01/01/2016
118/2016

Solicita Limpeza constante no ponto turístico da Cascatinha .

01/01/2016
117/2016

Solicita providência com o desperdício de materiais de construção no Cristo Redentor...

01/01/2016
116/2016

Solicita ônibus até o final da rua principal do Bairro da Cascata .

01/01/2016
106/2016

Solicita do executivo asfaltamento da rua do bairro do São Roque da Fartura .

01/01/2016
105/2016

Solicita suspender o projeto da rua Dr. Brandão em mão dupla.

01/01/2016
104/2016

Requer do Executivo aumento de horários de ônibus municipal entre bairros.

01/01/2016
103/2016

Solicita poda de árvore na rua Agostinho Baesa no Bairro do Marco Divisório.

01/01/2016
102/2016

Solicita urgente reparos na escola do Marco Divisório .

01/01/2016
100/2016

Solicita urgente intervenção da prefeitura para manter o campo de futebol com o Time...

01/01/2016
97/2016

Requer adequação por parte da prefeitura com despesa de pessoal.

01/01/2016
96/2016

Solicita providências da empresa Viação Cometa que mantenha a tarifa única entre os ...

01/01/2016
95/2016

Solicita providências da empresa Viação Cometa que mantenha a tarifa única entre os ...

01/01/2016
94/2016

Solicita proibição de estacionamento de caminhões ao longo da Av. Washington Luiz .<...

01/01/2016
108/2015

Solicita do Deputado Estadual Luiz Fernando doação de ambulância.

01/01/2015
107/2015

Solicita do Dep. Paulo Teixeira aparelho de mamografia.

01/01/2015
106/2015

Solicita do INCRA recursos para asfaltamento da vicinal AGP 150.

01/01/2015
105/2015

Solicita da Telefônica linha para empresas e sitiantes.

01/01/2015
102/2015

Solicita do Executivo melhoria no portão de fechamento do Cristo Redentor.

01/01/2015
100/2015

Solicita do Executivo informações e providencias referente às rampas de acessibilida...

01/01/2015
99/2015

Solicita do Executivo convenio com o SAMU.

01/01/2015
98/2015

Solicita do Executivo projeto e Cronograma da Praça de São Roque.

01/01/2015
95/2015

Solicita do Executivo aceiro nos morros do Cristo e Teleférico.

01/01/2015
90/2015

Solicita do Executivo providencias no Cristo Redentor

01/01/2015
88/2015

Solicita informações e remessa do contrato firmado entre a Prefeitura e a companhia ...

01/01/2015
87/2015

Solicita informações sobre o Controle Interno Municipal .

01/01/2015
86/2015

Solicita manutenção Iluminação e asfaltamento do término da Rua Ângelo Antônio Beral...

01/01/2015
85/2015

Requer do Executivo providências para preservação da Estação da Cascata e fomento pa...

01/01/2015
84/2015

Requer do executivo a fomentação do Turismo no Distrito do São Roque da Fartura e Se...

01/01/2015
83/2015

Solicita Manutenção na estrada do Mirante e criação de espaço Turístico.

01/01/2015
80/2015

Solicita extensão do horário do banheiro do calçadão e feira da piscina do boi.

...
01/01/2015
74/2015

Solicita Calçada no comércio da Av. Washington Luís no calçadão do bosque.

01/01/2015
73/2015

Solicita do Poder Público Municipal ações de politicas públicas para fomentar invest...

01/01/2015
71/2015

Solicita informações e providências à respeito do abandono do Hotel São Paulo .

...
01/01/2015
66/2015

Solicita do Executivo Municipal Informações Sobre Devolução de Verbas ao DADE.

...
01/01/2015
62/2015

Solicita do Executivo Municipal Informações Sobre os Veículos Ambulâncias.

01/01/2015
61/2015

Requer o Cumprimento do acordo para Revisão / Atualização do Plano Diretor e informa...

01/01/2015
60/2015

Solicita do Executivo espaço Público para implantação de Museu da Cidade .

01/01/2015
59/2015

Solicita Calçada no Bairro da Fonte Platina.

01/01/2015
57/2015

Solicita sinalização Ruas: Alzira Binati São Paulo José Janizelo e prov. R. Maria Vi...

01/01/2015
56/2015

solicita do Dep. Silvio Torres verbas para construção de muro de arrimo no conjunto ...

01/01/2015
55/2015

Solicita da SABESP providencias ref. crise hídrica.

01/01/2015
54/2015

Solicita ao DER suspensao de multa na Rod. SP 342.

01/01/2015
53/2015

Solicita do Executivo compra de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) para funci...

01/01/2015
52/2015

Solicita do Executivo o total dos valores arrecadados com as multas de Limpesa de Te...

01/01/2015
51/2015

Solicita do Executivo o envio para Câmara Municipal o estudo do Ordenamento Territor...

01/01/2015
47/2015

Solicita do Executivo remessa de documentos (ref. multas limpeza de terrenos).

01/01/2015
46/2015

Solicita da Concessionária Renovias construção de passarela lateral.

01/01/2015
45/2015

Solicita Parque infantil para o bairro da fonte Platina.

01/01/2015
44/2015

Solicita da Empresa Vivo antena para telefonia Móvel.

01/01/2015
43/2015

Solicita do Ministério da Justiça convênio para implantação do programa Crack é poss...

01/01/2015
42/2015

Solicita Gerador de Energia para Unidade integrada de Saúde.

01/01/2015
41/2015

Solicita do Deputado Estadual Verba para aquisição do Campo de Futebol do Bairro da ...

01/01/2015
39/2015

Solicita informação e providências a respeito do Concurso Público

01/01/2015
170/2015

Solicita poda e limpeza na travessa Marcolino na Barrinha.

01/01/2015
38/2015

Solicita placas de identificação do município bem como o nome próprio Público na Rod...

01/01/2015
169/2015

Solicita refazer a ponte dos campinhos no Distrito do São Roque da Fartura .

01/01/2015
168/2015

Solicita limpeza das algas do lago da Cascatinha e projeto de represa e licença ambi...

01/01/2015
166/2015

Solicita tapa buraco e manutenção do canteiro central da Av. Washington com Av. Evan...

01/01/2015
165/2015

Solicita funcionamento da fonte luminosa e atrações Culturais na Braça da Bandeira.<...

01/01/2015
163/2015

Solicita convênio entre as Cidades de Águas da Prata e Poços de Caldas para Seguranç...

01/01/2015
162/2015

Solicita asfaltamento da Av. Eduardo Lírio e outros estudos.

01/01/2015
30/2015

Requer da Fundação florestal providências para travessia Ecológica na Reserva flores...

01/01/2015
161/2015

Solicita da Fundação Florestal apoio para desviar o transito pesado que passa no mei...

01/01/2015
29/2015

Solicita da SABESP conserto da Rua Manoel Ferreira.

01/01/2015
160/2015

Requer planilha de custos com horas extras combustível peças e serviços .

01/01/2015
159/2015

Reitera os requerimentos 08 e 18/15 solicitando braço de Luz e cascalhamento de Rua....

01/01/2015
27/2015

Solicita providência da Prefeitura para aquisição dos Campos de Futebol do Bairro da...

01/01/2015
26/2015

Solicita do Executivo Limpeza e cascalhamento em várias ruas de terras do Bairro da ...

01/01/2015
157/2015

Solicita do Executivo Elaboração de Projeto p/ Reforma da Estação da Cascata.

01/01/2015
156/2015

Solicita retirada do Projeto de Lei nº 44/15.

01/01/2015
155/2015

Solicita estudos de custo para recapeamento da Vicinal AGP- 304 Antônio de Toledo So...

01/01/2015
23/2015

Solicita do Ministério do Esporte convênio para Parque da Juventude.

01/01/2015
154/2015

Solicita informação e estudo para retificação do imposto recebido da empresa água pr...

01/01/2015
22/2015

Solicita do Ministério do Esporte Campo de futebol.

01/01/2015
153/2015

Solicita da Secretaria de Serviços de São Paulo doações de lâmpadas poste e braços d...

01/01/2015
21/2015

Solicita do Executivo a prorrogação da Lei do REFIS.

01/01/2015
152/2015

Solicita pedido de informação ao Prefeito sobre desvios de objetivos institucionais ...

01/01/2015
19/2015

Solicita do executivo a substituição dos bancos de descanso na Rua Orcival P. Silva....

01/01/2015
150/2015

Solicita AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 77/15 que Estima...

01/01/2015
18/2015

Solicita asfaltamento para conclusão do trecho de Rua no Jardim Brandão.

01/01/2015
17/2015

Solicita informações a respeito da Empresa contratada para Segurança do Carnaval e o...

01/01/2015
148/2015

Solicita a Presidente da Comissão de investigação e processante arquivamento do proc...

01/01/2015
16/2015

Requer do INCRA que seja Retificado os trabalhos de Georreferenciamento e Registro e...

01/01/2015
147/2015

Solicita a Artesp e Renovias estudos e construção de trevo na SP 342 ligação da AGP ...

01/01/2015
146/2015

Solicita cessão do prédio atrás da Câmara Municipal para Arquivo Público .

01/01/2015
14/2015

Solicita apoio à instalação de empresa no Distrito de São Roque da Fartura.

01/01/2015
145/2015

Reitera ao Executivo pedido para instalação do DETRAN.

01/01/2015
144/2015

Solicita contratação da Equipe exclusiva do Programa de Família.

01/01/2015
143/2015

Solicita a manutenção do fornecimento da Merenda escolar para funcionários e profess...

01/01/2015
140/2015

Solicita do DNIT informação para captação de recursos para asfaltamento da estrada v...

01/01/2015
139/2015

Solicita informação dos gastos da prefeitura com a folha de pagamento de acordo com ...

01/01/2015
7/2015

Solicita informação e projeto da ciclovia José Simoni.

01/01/2015
138/2015

Solicita do Executivo Projeto para reativação do trem turístico .

01/01/2015
137/2015

Solicita reforma nos passeios escadas e calçadas da Reserva Florestal do Bosque de Á...

01/01/2015
5/2015

Solicita providências urgente na Cascatinha

01/01/2015
136/2015

Solicita informações ao Sr. Prefeito.

01/01/2015
4/2015

Solicita equipamento de UTI Neonatal para Santa Casa de São João da Boa Vista SP.

01/01/2015
3/2015

Requer do Governo Estadual Renovias e Prefeitura de Poços de Caldas ligação das Cida...

01/01/2015
6/2014

Solicita informação de recursos repassados

01/01/2014
141/2014

Solicita do Comandante dos Bombeiros que determine vistoria no comércio no Distrito ...

01/01/2014
140/2014

Solicita das Prefeituras de Águas da Prata e Vargem Grande do Sul que formem parceri...

01/01/2014
4/2014

Solicita do Sr Ministro médico Arthur Chioro aparelho de Mamografia Ambulância UTI

01/01/2014
139/2014

Solicita providências da Elektro a remoção de energia no distrito de São Roque da Fa...

01/01/2014
138/2014

Solicita providência e instalação de proteção lateral de ponte.

01/01/2014
1/2014

Solicita do Executivo informações sobre pedras portuguesa

01/01/2014
132/2014

Solicita implantação de Rastreadores de Veículos de propriedade do município.

01/01/2014
131/2014

Solicita retransmissão de sinal da TV União para o Município de Águas da Prata.

...
01/01/2014
130/2014

Solicita Estudos para implementar equipamentos de Vigilância e monitoração por Câmer...

01/01/2014
128/2014

Solicita do Executivo destinação de sala de maternal para os bairros São Roque da Fa...

01/01/2014
127/2014

Solicita do Executivo remessa de documentos(ref. multas limpeza de terrenos).

01/01/2014
122/2014

Solicita Retirada do Processo 192 Projeto de Decreto legislativo 03/14.

01/01/2014
113/2014

Solicita do Executivo providências quanto aos sanitários do bosque.

01/01/2014
112/2014

Solicita informação e providências.

01/01/2014
111/2014

Solicita do Executivo informação do Fundo de solidariedade.

01/01/2014
110/2014

Solicita da Secretaria de Estado de Turismo a inclusão das competições de vôo no Pic...

01/01/2014
109/2014

Solicita do Executivo providências para adesão do nosso município com o DETRAN.

...
01/01/2014
107/2014

Solicita do Executivo construção de galpão para guarda de veículos públicos.

01/01/2014
106/2014

Solicita do Executivo retirada de Projetos de Leis criando cargos.

01/01/2014
105/2014

Solicita do Executivo informação a respeito de Conselho Municipal.

01/01/2014
104/2014

Solicita cessão do campo de futebol da Praça de Esportes para o próximo dia 13/09/14...

01/01/2014
103/2014

Requer envio de Oficio ao Executivo Municipal.

01/01/2014
102/2014

Solicita do Executivo construção de acostamento na vicinal do bairro Fonte Platina e...

01/01/2014
100/2014

Requer atuação da Prefeitura Municipal da Águas de Prata solicitando implementação d...

01/01/2014
98/2014

Requer da SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo providências ...

01/01/2014
95/2014

Solicita retirada do processo 238/14 Projeto de Resolução 13/14 que Institui o Códig...

01/01/2014
93/2014

Solicita ao CONDEPHAAT Estadual estudo do Patrimônio Histórico e Cultural do Municíp...

01/01/2014
91/2014

Solicita da Secretaria Estadual de Ensino implantação do ensino médio nas escolas do...

01/01/2014
88/2014

Solicita do Executivo reativação do Conselho Municipal do turismo.

01/01/2014
87/2014

Solicita do Executivo Plano Diretor do Turismo.

01/01/2014
86/2014

Caminhão do SESI e o Programa alimente se Bem ao Município de Águas da Prata.

01/01/2014
85/2014

Solicita do Executivo manter a luzes do Balneário acesas.

01/01/2014
82/2014

solicita envio pela divisão de contabilidade dos estudos referentes a criação e aume...

01/01/2014
78/2014

Solicita do Executivo confecção do Projeto do Plano Diretor.

01/01/2014
77/2014

Solicita do Executivo instalação de telões nas praças em virtude dos jogos da copa d...

01/01/2014
76/2014

Solicita do Executivo parceria com a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG visa...

01/01/2014
71/2014

Solicita concessão de abono salarial aos Conselheiros Tutelares.

01/01/2014
62/2014

Solicita Retirada do Processo 146/14 Projeto de Resolução 01/14.

01/01/2014
56/2014

Reitera ao Executivo atendimento médico aos moradores de bairros e divisas.

01/01/2014
51/2014

Solicita Vista do Processo 164/14 Projeto de Lei 16/14 queRevoga Integramente os dis...

01/01/2014
46/2014

Requer da Prefeitura das dependências ao fundo da Câmara Municipal para instalação d...

01/01/2014
43/2014

Solicita do Executivo Transporte para os alunos do EJA.

01/01/2014
41/2014

Solicita vista do processo 135/13 Projeto de Resolução 10/13 que Dispõe sobre novo r...

01/01/2014
36/2014

Reivindica ao programa acessa São Paulo abertura de sinal WiFi no bairro de São Roqu...

01/01/2014
33/2014

ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS

01/01/2014
32/2014

Solicita conserto na Pista de Skate

01/01/2014
26/2014

Solicita Intercessão do Deputado Paulo Teixeira para doação de cadeira de rodas moto...

01/01/2014
24/2014

Solicita informação e providência.

01/01/2014
23/2014

Solicita informação e providência.

01/01/2014
22/2014

Solicita informação e providência.

01/01/2014
21/2014

Solicita informação e providência

01/01/2014
145/2014

Requeiro a mesa

01/01/2014
144/2014

Requeiro a mesa

01/01/2014
50/2013

Solicita do Executivo colocação de grade em bloco de lobo

01/01/2013
40/2013

O Presidente da Câmara Municipal solicita convocação do Sr. Prefeito

01/01/2013
179/2013

Solicita do Ministro da Saúde através do SUS cadeira de roda Motorizada

01/01/2013
39/2013

Solicita Transporte Coletivo entre os Bairros Centro São Judas Nossa Srª de Lou...

01/01/2013
178/2013

Solicita conserto da escada e mureta que da acesso ao Bebedouro de água do Bosque

01/01/2013
36/2013

Solicita Fiscalização e Balança de Pesagem

01/01/2013
35/2013

Solicita criação Internet Banda Larga Bairros Cascata e Ponto da Cascata

01/01/2013
34/2013

Solicita do Executivo Construção de Velório Municipal

01/01/2013
33/2013

Solicita as Empresas TIMVIVOCLAROantenas para telefonia Celular nos Bairros Cascata ...

01/01/2013
172/2013

Solicita Liberação de Recursos para Obras de Infraestrutura no Bairro Cascata

01/01/2013
170/2013

Solicita terraplanagem e aumento no campo de futebol no bairro da Fonte Platina

01/01/2013
28/2013

Solicita do Executivo informações sobre gastos com realização do carnaval

01/01/2013
169/2013

Solicita academia ao Ar livre no bairro da Fonte Platina

01/01/2013
27/2013

Elaboração de legislação que versa sobre regulamentação do serviço de moto taxi

...
01/01/2013
165/2013

Solicita da Renovias doação de cadeiras de rodas: elétrica e convencional e andador ...

01/01/2013
164/2013

Solicita do Executivo informação e providência referente construção de calçadas Lei ...

01/01/2013
161/2013

Solicita do Deputado Federal Paulo Teixeira verbas para construção de praças com pis...

01/01/2013
160/2013

Solicita do Deputado Paulo Teixeira verbas para construção da Ciclovias

01/01/2013
15/2013

Solicita do Executivo conserto e manutenção da estrada dos Três Paus

01/01/2013
14/2013

Solicita funcionamento do Banco do Povo

01/01/2013
7/2013

Solicita implantação de Distrito Industrial no Município

01/01/2013
6/2013

Solicita da ARTESP providencias na R.Cel. Ernesto de Oliveira - implantação de semáf...

01/01/2013
133/2013

Solicita do Secretário Estadual de Saneamento a inclusão da Estância Hidromineral de...

01/01/2013
132/2013

Requer do Ministério da Cultura apoio a fanfarra(Banda) de Águas da Prata

01/01/2013
131/2013

Solicita de Apoio ao Carol Vozes de Águas da Prata

01/01/2013
128/2013

Solicita Transporte Coletivo entre os Bairros Centro São Judas Tadeu Nossa Srª ...

01/01/2013
126/2013

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA/OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

01/01/2013
125/2013

MINISTÉRIO PÚBLICO

01/01/2013
124/2013

CETESB-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL

01/01/2013
111/2013

Solicita Construção de Unidade Habitacionais

01/01/2013
107/2013

Solicita Providência na Rua José dos Reis

01/01/2013
104/2013

Solicita transporte e/ou passe escolar para alunos que estudem em outras cidades

01/01/2013
102/2013

Solicita do Executivo o fornecimento de cópias de todos os contratos firmados pela P...

01/01/2013
101/2013

Solicita fornecer atendimento médico aos munícipes e/ou aos eleitores da cidade nas ...

01/01/2013
100/2013

Solicita providência e reativação do Tele centro

01/01/2013
96/2013

Solicita providências

01/01/2013
92/2013

Solicita informação e providência no Bairro Recanto do Paiol

01/01/2013
85/2013

Solicita informação e providência da SABESP

01/01/2013
81/2013

Solicita do Executivo assinatura de convênio com entidades visando castração de anim...

01/01/2013
80/2013

Solicita do Executivo esclarecimento a respeito de empréstimo de bens Públicos

01/01/2013
78/2013

Solicita do Ministro da Saúde doação de ambulância

01/01/2013
77/2013

Solicita uniformes para funcionários

01/01/2013
76/2013

Solicita providência da Concessiórnaria Renovias S.A

01/01/2013
74/2013

Solicita laboratório de informatica

01/01/2013
64/2013

Requer a SABESP mapa das casas que não possui rede de esgoto e da outra providência<...

01/01/2013
63/2013

Solicita do Executivo providência

01/01/2013
Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
71/2016

Solicita recapeamento na AGP 304 Antônio de Toledo Soares.

01/01/2016
27/2016

Solicita conserto em bocas de lobo bueiros e tampas de bueiros.

01/01/2016
13/2016

Solicita poda de bambu na margem do Rio da Prata.

01/01/2016
130/2016

Solicita do Prefeito eleito cópia do plano de governo.

01/01/2016
101/2016

Solicita urgente providência na iluminação e conservação da Rua Sargento Xavier no b...

01/01/2016
24/2015

Solicita Manutenção da Estrada Paulo Roberto Dezena AGP-020.

01/01/2015
6/2015

Solicita capina dos terrenos e limpeza dos prédios públicos.

01/01/2015
61/2014

Solicita retirado do processo 161/14 Projeto de lei 04/14.

01/01/2014
57/2014

Solicita operação tapa buraco na R Dulce Celisa Costa de Oliveira.

01/01/2014
35/2014

Reivindica o Programa Melhor Caminho estrada Municipal Paulo Roberto Dezena.

01/01/2014
129/2013

Solicita providência: Limpeza ajardinamento e término de asfalto na Rua Ângelo Anton...

01/01/2013
127/2013

Solicita equipamento para Unidade Básica de Saúde no bairro da Fonte Platina

01/01/2013

Moções

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Indicações

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
3/2015

"Sugere a destinação dos veículos, móveis e utensílios que se encontram em esta...

25/08/2015
2/2015

“Sugere alteração e nova legislação referente ao valor da diária do motorista ...

21/05/2015
1/2014

"ADESÃO do Município ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, ...

24/11/2014
14/2013

“Solicita Providências na Rua Joaquim Bandeira da Costa”

24/05/2013
11/2013

“Solicita do Executivo, construção de ciclovia”.

23/04/2013
12/2013

“Solicita do Executivo construção de estrada municipal”.

23/04/2013
8/2013

“Sugere ao Executivo poda de galhos”

10/04/2013
5/2013

"Indica ao Sr. Prefeito, a possibilidade de construir uma quadra Poliesportiva ...

09/04/2013
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Projetos

Nº/ANOEMENTADATA DO DOCUMENTO
56/2016

Dispõe sobre denominação de passarela que liga a praça Basílio Ceschin a Av Washghto...

22/12/2016
55/2016

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.770/08.

12/12/2016
51/2016

Dispõe sobre denominação de Área (praça) e pista de caminhada José D’Aparecida...

24/11/2016
50/2016

Dispõe sobre denominação de próprio público.

17/11/2016
49/2016

Dispõe sobre denominação de via que liga a rua Dr. Brandão a Avenida Washington Luiz...

09/11/2016
48/2016

Dispõe sobre denominação do prédio municipal do antigo matadouro.

09/11/2016
47/2016

Dispõe sobre denominação do prédio do Barracão Municipal Sebastião de Oliveira (Doca...

09/11/2016
46/2016

Dispõe sobre denominação da sala do RX na UIS Sebastião Paulo (Paulão do RX).

...
09/11/2016
43/2016

Dispõe sobre denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II.

24/10/2016
40/2016

Dispõe sobre denominação de rua Dornelis Passarelli.

10/09/2016
30/2016

Dispõe Sobre Instituição da Coleta Seletiva no Âmbito do Município da Estância Hidro...

08/06/2016
27/2016

Dispõe sobre denominação de ponte

10/05/2016
26/2016

ISENTA DOADORES DE SANGUE O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUN...

02/05/2016
25/2016

Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no Município de Águas da Prata...

02/05/2016
24/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO ESCOLA VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

02/05/2016
22/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroeco...

07/04/2016
19/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UIS E UBS PRONTOS-SOCORROS UNIDADES DE SAÚDE E AM...

09/03/2016
18/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UIS E UBS PÚBLICAS E SETORES DE SAÚDE PRIVADOS E ...

09/03/2016
17/2016

TORMA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO POR PARTE DAS UIS e UBS DA REDE PÚBLICA MU...

09/03/2016
14/2016

Dispõe sobre isenção de tarifa de água/esgoto a pessoas desempregadas e ou em vulner...

24/02/2016
13/2016

Dispõe sobre Denominação do Sistema de Lazer I no Bairro Terras do Alegre.

24/02/2016
12/2016

Dispõe sobre revisão anual dos subsídios pagos ao Prefeito Vice-Prefeito e Secretári...

12/02/2016
11/2016

Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos vereadores.

12/02/2016
10/2016

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa...

12/02/2016
8/2016

Dispõe sobre alteração no art. 39 da Lei Municipal nº 1339/97.

04/02/2016
1/2016

Dispõe sobre denominação do Anfiteatro Prefeito José Vilela Junqueira no Balneário T...

01/02/2016
2/2016

Dispõe sobre denominação do Balneário Municipal Prefeito Manoel Clineu de Andrade Ju...

25/01/2016
34/2015

Dispõe sobre Denominação do Sistema de Lazer III no Loteamento Boa Vista II

11/05/2015
33/2015

Dispõe sobre Denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II

11/05/2015
32/2015

Dispõe de Denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II

11/05/2015
31/2015

Dispõe de Denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata- SP

11/05/2015
30/2015

Dispõe de Denominação no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata- SP

11/05/2015
29/2015

Dispõe de Denominação de Rua no Loteamento Boa Vista II em Águas da Prata

11/05/2015
28/2015

Dispõe de Denominação no Loteamento Boa Vista II em Águas da prata

11/05/2015
26/2015

Dispõe sobre a revogação dos artigos 12/17 e remuneração dos artigos 18 e 19 da Lei ...

23/04/2015
24/2015

Dispõe sobre denominação de praça

23/04/2015
23/2015

Dispõe sobre denominação de Praça

23/04/2015
17/2015

Dispõe sobre alteração de destinação de lotes no bairro do lago.

09/03/2015
7/2015

Dispõe sobre revisão anual dos subsídios pagos ao Prefeito Vice-Prefeito e Secretári...

26/01/2015
6/2015

Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei 2.021 de 27/04/14.

26/01/2015
3/2015

Dispõe sobre reajuste no salário base dos servidores da Câmara Municipal.

24/01/2015
1/2015

Institui a Política de Incentivo ao uso de bicicleta na cidade da Estância Hidromine...

14/01/2015
105/2014

Dispõe sobre alteração nos artigos 2° e 3° da Lei Municipal n° 1.818/09....

14/10/2014
102/2014

Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei 2.084/14.

23/09/2014
98/2014

Dispõe sobre divulgação das informações de obras públicas municipais no site oficial...

22/08/2014
93/2014

Institui Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata O Serviço de Transport...

16/07/2014
91/2014

Dispõe sobre a transmissão on line via internet de todas as licitações realizadas no...

14/07/2014
90/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas dos profissionais de saúde d...

14/07/2014
88/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de Protetor Solar a todos os...

14/07/2014
87/2014

Dispõe sobre o PROGRAMA INTERNET PÚBLICA e dá outras providências.

14/07/2014
72/2014

Obriga o fornecimento de declarações pelas Unidades de Saúde (UIS/UBS) na Falta de a...

18/06/2014
71/2014

Dispõe sobre denominação de consultória dentário.

16/06/2014
62/2014

Dispõe sobre a denominação de quadra de futebol Society.

23/05/2014
61/2014

Cria o Programa WiFi livre no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.<...

22/05/2014
58/2014

Cria o Programa Transporte Estudantil com a finalidade de proporcionar Transporte gr...

07/05/2014
57/2014

Torna obrigatório a utilização de tampas do tipo fsb nas piscinas do município que a...

07/05/2014
56/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias drogarias e unidades de saúde a manter ...

07/05/2014
36/2014

Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em esta...

09/04/2014
35/2014

Dispõe sobre o direito a acompanhamento para todas as pessoas durante e somente nas ...

09/04/2014
33/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar oferecid...

08/04/2014
32/2014

Dispõe sobre transporte e auxílio para as equipes desportivas e atletas de Águas da ...

24/03/2014
26/2014

Dispõe sobre informativo de vagas para creche no site oficial da Prefeitura e dá out...

21/02/2014
24/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de veneno mata mato nos terrenos baldios e sujos loc...

14/02/2014
23/2014

Dispõe sobre revisão anual dos subsídios pagos ao prefeito vice-prefeito e secretári...

12/02/2014
22/2014

Dispõe sobre denominação de rua no conjunto Habitacional Águas da Prata e do Bairro ...

10/02/2014
21/2014

Dispõe sobre denominação de rua conjunto Habitacional Águas da Prata e do Bairro São...

10/02/2014
15/2014

Dispõe sobre o uso do asfalto ecológico sempre que possível nas obras públicas de pa...

31/01/2014
14/2014

Concede auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal.

17/01/2014
13/2014

Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores da Câmara Municipal.

17/01/2014
4/2014

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Natural do Município d...

14/01/2014
1/2014

Institui no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata a contratação de Sa...

10/01/2014
76/2013

Dispõe sobre alteração na ementa e artigos 1º 2º e 3º da lei Municipa...

24/10/2013
74/2013

Dispõe sobre denominação de Estrada da Fazenda lage.

24/10/2013
68/2013

Altera a lei 1960/13 que Autoriza a Câmara Municipal da Estância Hidromineral a cele...

10/09/2013
56/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO Á PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.

...
12/07/2013
40/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ÓLEO VEGETAL OU MINERAL NA REDE DE ESGOTO OU...

03/06/2013
38/2013

Institui a Semana do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e...

15/05/2013
37/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

15/05/2013
36/2013

QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NAS DEPEN...

15/05/2013
34/2013

Dispõe sobre denominação de Avenida no Bairro Recanto do Paiol.

07/05/2013
33/2013

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07/05/2013
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07/05/2013
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03/05/2013
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30/04/2013
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25/04/2013
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09/04/2013
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14/02/2013
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15/01/2013
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