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VEREADOR - MARIA APARECIDA FRANCISCO (CIDA STAR) (1ª SECRETÁRIA)

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: MARIA APARECIDA FRANCISCO (CIDA STAR) (1ª SECRETÁRIA)
Partido: MDB
Votos: 141
E-mail: mariafrancisco@cmaguasdaprata.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
47/2024 Institui o “Dia da Estação Ferroviária de Águas da Prata, denominada Estação da Prat... 25/11/2024
46/2024 Dispõe sobre alteração da denominação do Balneário Teotônio Vilela, para Palácio das... 07/11/2024
12/2024 Dispõe sobre homenagem ao Sr. JEAN CARLOS DIAS em comemoração ao dia 20 de novembro ... 23/10/2024
11/2024 Dispõe sobre homenagem à Sr.ª ROSÂNGELA NEVES MELO em comemoração ao dia 20 de novem... 23/10/2024
10/2024 Dispõe sobre homenagem à Sr.ª LUZIA ÁUREA SCHNEIDER em comemoração ao dia 20 de nove... 23/10/2024
42/2024 Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas no Município de Águas da Prata e dá outra... 09/10/2024
41/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de guias turísticos cadastrados para a condução de vi... 09/10/2024
40/2024 Dispõe sobre a classificação de determinadas estradas do município de Águas da Prata... 09/10/2024
37/2024 Dispõe sobre alteração do nome do Ginásio de Esportes André Franco Montoro para Giná... 10/09/2024
29/2024 Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, que veda a nomeação ou ... 02/08/2024
30/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 02/08/2024
36/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e serv... 09/09/2024
41/2023 Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no Anexo I da Lei nº 2.042/20... 30/10/2023
40/2023 Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena)... 06/06/2023
28/2024 Altera parcialmente o “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março ... 25/07/2024
27/2024 Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos possam cau... 18/07/2024
8/2024 Concede Licença a Srª Prefeita para gozo de férias (Artigo 55§2 e Artigo 58, Inciso ... 31/07/2024
3/2021 Dispõe sobre homenagem a Sra. CELIA APARECIDA MOREIRA em comemoração ao dia 20 de No... 04/10/2021
4/2023 Dispõe sobre homenagem a Sra. MARCIA ANTONIA ISIDORO em comemoração ao dia 20 de Nov... 09/10/2023
3/2023 Dispõe sobre homenagem ao Sr. LUIS ANTONIO MATHIAS DE OLIVIERA em comemoração ao dia... 09/10/2023
8/2023 Dispõe sobre a Tribuna da Comunidade da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP e... 09/10/2023
7/2023 Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras ... 19/09/2023
6/2023 Dispõe sobre alteração na Resolução nº 02/2003 e dá outras providências. 25/08/2023
4/2023 Cria o cargo de Assessor da Presidência. 27/01/2023
3/2023 Cria o cargo de Auxiliar Legislativo. 24/01/2023
3/2024 Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos Vereadores para o mandato de 2.025 a ... 05/06/2024
2/2024 Altera ”Caput” do Art. 1º - da resolução 05/2023, que... 16/05/2024
1/2024 Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Câmara Mu... 23/01/2024
5/2024 “Concede Título de Comerciante do Ano” aos Srs. Vera Luci... 24/04/2024
7/2024 Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e veículos similares ficarem parados... 23/01/2024
23/2024 Dispõe sobre revisão dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Mu... 05/06/2024
14/2024 Dispõe sobre a proibição, na zona rural e nas áreas de preservação ambiental do Muni... 15/03/2024
11/2024 Dispõe sobre prioridade e agilidade no transporte de pessoas portadoras de doenças r... 26/02/2024
10/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unid... 06/02/2024
6/2024 Dispõe sobre alteração do valor do “Abono Salarial” dos servidores da Câmara Municip... 22/01/2024
5/2024 Dispõe sobre alteração do valor do “Auxilio Alimentação” dos Servidores da Câmara Mu... 22/01/2024
4/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipa... 22/01/2024
32/2023 Dispõe sobre alteração das ATIVIDADES/RESPONSABILIDADES descritas no cargo de ASSESS... 21/08/2023
2/2023 Dispõe sobre alteração nas Resoluções nº 01/2003 e 05/214, e dá outras providências.... 24/01/2023
28/2023 Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Sadi Souza Barros” aos artistas que divulgam a Es... 06/06/2023
27/2023 Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na E... 05/06/2023
26/2023 Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no ... 05/06/2023
25/2023 Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1932 no Municí... 05/06/2023
24/2023 Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias, e permissionárias de serviços pú... 24/05/2023
23/2023 Declara como Patrimônio Cultural a Festa Junina do Pé Vermeio. 24/05/2023
22/2023 Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS,... 08/05/2023
1/2023 Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1.815/09. 01/01/2023
15/2023 Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas... 12/04/2023
14/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco. 12/04/2023
2/2023 Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10º e Anexo I da Lei nº 2.042 de... 24/01/2023
7/2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores dos Servidores da Câmara Municipal... 13/01/2023
8/2023 Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 13/01/2023
9/2023 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras... 13/01/2023
4/2022 Projeto de Decreto Legislativo 04/2022 que "Dispõe sobre homenagem à Sra Celina Paul... 24/10/2022
9/2022 O projeto propõe, entre outras coisas, custear a inscrição de atletas para participa... 10/03/2022
9/2022 Altera as condições para concessão de apoio, para participação em campeonatos e torn... 08/03/2022
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Indicações

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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
61/2024 Solicita informações e providências da SABESP no Jardim Moneda. 24/09/2024  Detalhes
60/2024 Solicita relação dos nomes que compõem a nova diretoria do Lar Nossa Senhora de Lour... 24/09/2024  Detalhes
56/2024 Solicita informação e providência na Piscina do Boi. 23/08/2024  Detalhes
50/2024 Solicita providências da empresa TUGA. 19/08/2024  Detalhes
49/2024 Solicita informações do setor de engenharia, referente a obras embargadas, prazo par... 09/08/2024  Detalhes
45/2024 Solicita da Secretaria de Esporte e Cultura inclusão no calendário de eventos da Sem... 24/06/2024  Detalhes
33/2024 Solicita retirada de entulho da piscina do boi. 09/05/2024  Detalhes
28/2024 Solicita da Sabesp reparos em ruas e calçadas. 09/05/2024  Detalhes
25/2024 Solicita providências em ruas do Distrito de São Roque da Fartura. 24/04/2024  Detalhes
18/2024 Solicita construção de base mais alta em torneiras na bivete do bosque. 21/03/2024  Detalhes
17/2024 Solicita informações do setor de RH sobre estagiários. 21/03/2024  Detalhes
12/2024 Solicita do Executivo limpeza de terreno localizado no bairro Vista Alegre. 23/02/2024  Detalhes
11/2024 Solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos providências referentes aos cole... 23/02/2024  Detalhes
10/2024 Solicita limpeza de terreno pertencente a VLI – R. Mariana Vilela informação e provi... 23/02/2024  Detalhes
9/2024 Solicita providência em ponto de ônibus e recolocação de lixeiras - Três Irmãos.... 23/02/2024  Detalhes
6/2024 Solicita providências em rua que dá acesso a descarte de podas de árvores/jardins. 14/02/2024  Detalhes
5/2024 Solicita limpeza de terreno localizado na Cascata. 14/02/2024  Detalhes
114/2023 Solicita conserto na estrada do Grotão. 23/11/2023  Detalhes
113/2023 Solicita providências no Bairro Paiol. 23/11/2023  Detalhes
112/2023 Solicita providências na Piscina do Boi. 23/11/2023  Detalhes
83/2023 Solicita construção de bebedouro na Praça do Jardim Moneda. 24/08/2023  Detalhes
82/2023 Solicita troca das cadeiras dos pacientes que fazem fisioterapia. 24/08/2023  Detalhes
182/2022 Solicita adiamento por 3 sessões Projeto de Lei nº 30/22. 07/10/2022  Detalhes
181/2022 Solicita adiamento por 3 sessões Projeto de Lei nº 27/22. 07/10/2022  Detalhes
171/2022 Solicita explicações da Presidente da Câmara. 09/09/2022  Detalhes
92/2022 Solicita providências da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 25/04/2022  Detalhes
70/2022 Solicita aplicação de multas de trânsito aos motoristas que estacionam em frente a g... 24/03/2022  Detalhes
48/2022 Solicita informações da Secretaria de Saúde referente às ligações pelo nº 192.... 08/03/2022  Detalhes
47/2022 Solicita colocação de banco de descanso na calçada da Av. Washington Luiz em frente ... 08/03/2022  Detalhes
42/2022 Solicita providências referentes ao transporte de pacientes que fazem fisioterapia. 24/02/2022  Detalhes
5/2022 Solicita vistoria da Secretaria do Meio Ambiente na estrada Dulce Celisa Costa de Ol... 09/02/2022  Detalhes
228/2021 Solicita da SABESP inspeção/providências em rede de esgoto no Bairro São Judas Tadeu... 24/11/2021  Detalhes
190/2021 Solicita da Secretaria Municipal de Educação informações sobre o PROERD. 08/10/2021  Detalhes
188/2021 Solicita colocação de manilhas nas ruas Boanerges Ferreira e Adelino Sineli. 08/10/2021  Detalhes
172/2021 Solicita intercessão do Presidente da Subseção da OAB de São João da Boa Vista junto... 24/09/2021  Detalhes
167/2021 Solicita informação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a praça e quad... 23/09/2021  Detalhes
166/2021 Solicita informação da Secretaria de Educação se há previsão para aumento de dias co... 23/09/2021  Detalhes
164/2021 Solicita informações do Fundo de Previdência e Sindicato dos Servidores. 10/09/2021  Detalhes
158/2021 Solicita providências referente à fonte luminosa da Vila Nossa Senhora Aparecida (Vi... 24/08/2021  Detalhes
136/2021 Reitera pedidos para nomeação de Comissão para Avaliação de Estágio Probatório.... 09/08/2021  Detalhes
127/2021 Solicita do Executivo que providencie a retirada de árvore que caiu dentro e às... 24/06/2021  Detalhes
117/2021 Requer do Executivo providências referentes a prolongamento da licença gestante. 25/05/2021  Detalhes
116/2021 Solicita do Executivo informações referentes à Ciclovia. 25/05/2021  Detalhes
82/2021 Solicita do Sr. Presidente manutenção de requerimento verbal. 12/04/2021  Detalhes
81/2021 Solicita providências nos bairros Jd. Nova Prata e Jd. do Lago. 12/04/2021  Detalhes
54/2021 Solicita limpeza/conservação na Fonte Vitória. 06/04/2021  Detalhes
53/2021 Solicita da ARTESP, solução urgente referente ao péssimo serviço e descaso oferecido... 25/03/2021  Detalhes
52/2021 Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, alternativas para as ligações através de ... 25/03/2021  Detalhes
51/2021 Solicita quebra-molas nas ruas: João Rabelo Junqueira e Dona Maria da Silva Freitas.... 25/03/2021  Detalhes
50/2021 Solicita sinalização de trânsito - R. Joaquim Bandeira da Costa. 25/03/2021  Detalhes
38/2021 Solicita informações referente aos trabalhos efetuados pela Comissão nomeada para av... 25/02/2021  Detalhes
36/2021 Solicita do Presidente, projeto de lei concedendo revisão geral anual nos vencimento... 23/02/2021  Detalhes
35/2021 Solicita colocação de lixeiras no Morro do Cristo Redentor. 23/02/2021  Detalhes
34/2021 Solicita intercessão do Executivo junto a Renovias e Sabesp quanto ao bueiro localiz... 23/02/2021  Detalhes
14/2021 Solicita da Secretaria de Saúde providências referente ao combate ao mosquito Aedes ... 09/02/2021  Detalhes
13/2021 Solicita do Executivo informações referentes ao contrato firmado com a Empresa de Tr... 09/02/2021  Detalhes
6/2021 Solicita providências quanto à fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora Apar... 01/02/2021  Detalhes
5/2021 Solicita providências quanto a limpeza, através da retirada de matos no quintal da e... 01/02/2021  Detalhes
3/2021 Pedido para utilizar a Tribuna, obter esclarecimentos para a correta interpretação d... 08/01/2021  Detalhes
27/2023 Solicita da Secretaria da Educação informação sobre as atividades da nutricionista. 03/04/2023  Detalhes
7/2023 Solicita proibição do uso de telefone celular. 09/02/2023  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
119/2021 Solicita da Secretaria de Saúde que tome providências para apurar as muitas rec... 24/05/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
18/2024 Moção n.º 18/24 apresentando as condolências da C... 07/08/2024
17/2023 Moção n.º 17/23 apresentado as CONGRATAUÇÕES desta Casa ao Pro... 30/11/2023
15/2023 Moção n.º 15/23 apresentando as condolências desta Casa ... 24/11/2023
12/2024 Moção n.º 12/24 apresentando CONGRATULAÇÕES ao Sr. WELSON GONÇAVES BARBOSA pelo apoi... 24/04/2024
10/2024 Moção n.º 10/24 apresentando as condolências da Casa à família enlutada da Srª Apare... 29/02/2024
9/2024 Moção n.º 09/24 apresentando as Congratulações da Casa ao Sr. Nelson de Barros O’Rei... 23/02/2024
22/2022 Moção de congratulações à SAJ pela promoção do I Festival entre Estações. 09/11/2022
21/2022 Moção de pesar ... 09/11/2022
20/2022 Moção de pesar ... 09/11/2022
16/2022 Moção de congratulações ao Sr. Gilberto Inácio do Nascimento por sua conquista, send... 24/08/2022
15/2022 Moção de congratulações ao GOSP, em comemoração ao seu centenário. 09/08/2022
28/2021 Moção de pesar ... 10/11/2021
20/2021 Moção de congratulações ao Dr. Luiz Gustavo Betito pelo empenho, dedicação e tratame... 09/09/2021
14/2021 Moção de congratulações ao Sr. Dr. Rodrigo Rossi Falconi, idealizador da homenagem a... 09/06/2021
1/2021 Moção de Pesar ao Sr. José Seron de Lima, mais conhecido como Sr. Zé Barba. 01/02/2021
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
2/2022 Moção de pesar ... 16/03/2022

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
4 8 'ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 1º Secretário

Pedido de Informação

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Ofício

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