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VEREADOR - RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS
Partido: UNIÃO
Votos: 246
Aniversário: 09/12
E-mail: rafaeldezena@cmaguasdaprata.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
28/2025 Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Se... 22/05/2025
22/2025 Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Ut... 15/04/2025
18/2025 Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar ... 07/03/2025
3/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa... 21/01/2025
2/2025 Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 21/01/2025
1/2025 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Águas da... 21/01/2025
7/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa... 21/01/2025
6/2025 Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 21/01/2025
5/2025 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Águas da... 21/01/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
26/2025 Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer tít... 21/05/2025

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
14/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 14/25, que versa sobre 12/06/2025
27/2025 Indica ao Executivo a “Realização de parceria entre a Câmara Municipal e a Secretari... 09/06/2025
26/2025 Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada no prédio público l... 09/06/2025
25/2025 Solicita ao Executivo "viabilizar a instalação de uma lombofaixa em frente ao Parque... 09/06/2025
22/2025 Solicita ao Executivo a “Cessão de um veículo, de forma contínua, para suporte às at... 03/06/2025
21/2025 Solicita ao Executivo o "Fornecimento regular e continuo o, por parte da municipalid... 02/06/2025
17/2025 Solicita ao Executivo a apresentação de projeto de lei (conforme sugestão do texto e... 08/05/2025
8/2025 Utilize de forma prioritária o recurso financeiro destinado pelo Deputado Estadual M... 23/04/2025
7/2025 Utilize parte do recurso financeiro destinado pelo Deputado Estadual Thiago Auricchi... 23/04/2025
6/2025 Considerando a crescente adoção de veículos elétricos e a importância de promover um... 23/04/2025
4/2025 Solicita ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde “A realização de convênio co... 07/04/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
28/2025 Indica ao Executivo atenção ao cumprimento da LEI N° 2.351, de 16 de setembro de 202... 10/06/2025
23/2025 Indica ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Walter Lelis Di... 06/06/2025
20/2025 Solicita ao executivo que "o município de Águas da Prata firme termo de cooperação t... 04/06/2025
16/2025 Solicita ao Executivo que determine à secretaria competente que indique ao Ministéri... 29/04/2025

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
53/2025 Requerem que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima notifique as empresas ... 24/06/2025  Detalhes
21/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 21/25, que solicita ao Executivo que “estude a possibilidade... 25/03/2025  Detalhes
13/2025 REQUERIMENTO VERBAL N.º 13/25, que “Solicita providências referentes a tributos... 25/02/2025  Detalhes
5/2025 REQUERIMENTO VERBAL N.º 05/25, que “Solicita informações e providências para a ... 10/02/2025  Detalhes
15/2025 Solicita da RENOVIAS implantação de semáforo no cruzamento da Cel. Ernesto de Olivei... 10/02/2025  Detalhes
10/2025 Solicita da Renovias instalação de Semáforo de pedestre do Parque Estadual para o Bo... 10/02/2025  Detalhes
9/2025 Solicita providências na Av. Washington Luis. 10/02/2025  Detalhes
8/2025 Solicita do Executivo intercessão junto a Renovias – pleiteando limpeza, manutenção ... 10/02/2025  Detalhes
7/2025 Solicita providências de fontes. Praças: Nossa Senhora Aparecida e Gabriel Binati. 10/02/2025  Detalhes
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Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
4/2025 Moção de congratulações ao IBAMA, estendida ao senhor Govinda Terra... 24/06/2025
2/2025 Moção de congratulações ao Senhor Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos, Secretário M... 23/04/2025
1/2025 Moção de pesar, apresentando as condolências desta Casa pelo passamento do Sr. Corné... 22/04/2025
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Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
5 37ª - (2025 - 2028) (Início) 01/01/2025 - 31/12/2026 (Término) Presidente

Pedido de Informação

Pedido de Informação

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Ofício

Ofício

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