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VEREADOR - RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS
Partido: UNIÃO
Votos: 246
Aniversário: 09/12
E-mail: rafaeldezena@cmaguasdaprata.sp.gov.br
Telefone: (19) 98314-9910

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2026 Altera a redação do Art. 6º, Art. 48, caput, Art. 90, Inc. I e II, acrescenta o Capí... 19/02/2026
1/2026 Concede Título de Cidadão Pratense ao Sr. Waldemar Junqueira Ferreira Neto. 29/01/2026
15/2026 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pe... 26/01/2026
12/2026 Dispõe sobre a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Á... 16/01/2026
2/2025 Revoga os incisos XV, XVII e XIX, do artigo 28, altera as denominações dos CAPÍTULOS... 10/07/2025
1/2026 Inclui o Art. 1-A ao texto da Resolução Legislativa nº 003/2018, para dispor sobre a... 06/01/2026
9/2025 Altera o parágrafo 4º do artigo 91 do Regimento Interno, para prever a possibilidade... 03/12/2025
71/2025 Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscin... 21/11/2025
7/2025 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Águas da Prata/SP,... 09/10/2025
7/2025 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Águas da Prata/SP,... 09/10/2025
6/2025 Autoriza a Câmara Municipal de Águas da Prata/SP a efetuar consignações em folha de ... 09/10/2025
52/2025 Dispõe sobre denominação de Rua na Vila Três Irmãos e dá outras providências.... 10/10/2025
48/2025 Institui a “Sala dos Milagres” no Município de Águas da Prata e dá outras providênci... 16/09/2025
51/2025 Dispõe sobre a criação de gra... 09/10/2025
46/2025 Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Águas da Prata e Aparecida, visando o for... 21/08/2025
44/2025 Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado park... 03/09/2025
37/2025 Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios sucumbenciais aos procuradores da C... 01/08/2025
5/2025 Altera o caput do Art. 48, os Incisos I e II do Art. 90 e o caput do Art. 91, todos ... 06/06/2025
4/2025 Regulamenta a atuação do gestor e fiscal de contratos no âmbito da Câmara Municipal ... 22/05/2025
31/2025 Institui, no âmbito do Município de Águas da Prata, a ‘Semana Municipal do Peregrino... 18/07/2025
28/2025 Dispõe sobre a criação de gratificação a ser paga ao Se... 22/05/2025
22/2025 Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Ut... 15/04/2025
18/2025 Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar ... 07/03/2025
3/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa... 21/01/2025
2/2025 Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 21/01/2025
1/2025 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Águas da... 21/01/2025
7/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa... 21/01/2025
6/2025 Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 21/01/2025
5/2025 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Águas da... 21/01/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
22/2026 Institui a Semana da Mulher no Município de Águas da Prat... 19/02/2026
79/2025 Institui o Programa Municipal de Espaços Sensoriais Inclusivos destinados a pessoas ... 04/12/2025
50/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação, manutenção e fiscalização de aceiros para... 10/10/2025
26/2025 Institui o Cadastro Municipal de Cessionários de Direitos Minerários, a qualquer tít... 21/05/2025

Indicações

Indicações

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
37/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 37/25, que "Solicita implantação de curso do SENAC". 22/09/2025
24/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 24/25, que "Sugere providências Escola Municipal Áurea Soares".... 27/08/2025
21/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 21/25, que versa sobre coloc... 14/08/2025
41/2025 Indicam que seja encaminhado ofício ao Executivo solicitando “A instalação d... 21/08/2025
38/2025 Indicam que seja encaminhado ofício desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor ... 08/08/2025
14/2025 INDICAÇÃO VERBAL n.º 14/25, que versa sobre 12/06/2025
27/2025 Indica ao Executivo a “Realização de parceria entre a Câmara Municipal e a Secretari... 09/06/2025
26/2025 Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza e roçada no prédio público l... 09/06/2025
25/2025 Solicita ao Executivo "viabilizar a instalação de uma lombofaixa em frente ao Parque... 09/06/2025
22/2025 Solicita ao Executivo a “Cessão de um veículo, de forma contínua, para suporte às at... 03/06/2025
21/2025 Solicita ao Executivo o "Fornecimento regular e continuo o, por parte da municipalid... 02/06/2025
17/2025 Solicita ao Executivo a apresentação de projeto de lei (conforme sugestão do texto e... 08/05/2025
8/2025 Utilize de forma prioritária o recurso financeiro destinado pelo Deputado Estadual M... 23/04/2025
7/2025 Utilize parte do recurso financeiro destinado pelo Deputado Estadual Thiago Auricchi... 23/04/2025
6/2025 Considerando a crescente adoção de veículos elétricos e a importância de promover um... 23/04/2025
4/2025 Solicita ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde “A realização de convênio co... 07/04/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
67/2025 SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO PARAVA IMPLANTAÇÃO DO PROGRA... 21/11/2025
28/2025 Indica ao Executivo atenção ao cumprimento da LEI N° 2.351, de 16 de setembro de 202... 10/06/2025
23/2025 Indica ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua Walter Lelis Di... 06/06/2025
20/2025 Solicita ao executivo que "o município de Águas da Prata firme termo de cooperação t... 04/06/2025
16/2025 Solicita ao Executivo que determine à secretaria competente que indique ao Ministéri... 29/04/2025

Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
9/2026 Solicita informações sobre previsão de novo REFIS e possibilidade de notificação pré... 20/02/2026  Detalhes
8/2026 Requer a concessão de urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 23/20... 20/02/2026  Detalhes
6/2026 Solicita a realização de reunião entre a Secretaria Muni... 20/02/2026  Detalhes
109/2025 Requer a retirada e envio para arquivo o Processo 95/25 - Projeto de Lei 71/25, que&... 25/11/2025  Detalhes
43/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 43/25, que “Solicita tratamento digno por parte de Concessio... 13/10/2025  Detalhes
74/2025 Requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe a essa Casa sobre ... 19/09/2025  Detalhes
68/2025 Requerem seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que informe a essa Casa sobr... 05/09/2025  Detalhes
64/2025 “Requerem seja oficiado o Poder Executivo Municipal a fi... 03/09/2025  Detalhes
38/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 38/25, que Requer vista do Processo 60/25-Projeto de lei 47/... 22/09/2025  Detalhes
37/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 37/25, que requer vista do Processo 54/25-Projeto de lei 41/... 22/09/2025  Detalhes
59/2025 Requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que adote as providências... 21/08/2025  Detalhes
57/2025 Requer sejam oficiados a SABESP, a URAE-1 (Unidade Responsável por Águas da Prata), ... 07/08/2025  Detalhes
53/2025 Requerem que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima notifique as empresas ... 24/06/2025  Detalhes
21/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 21/25, que solicita ao Executivo que “estude a possibilidade... 25/03/2025  Detalhes
13/2025 REQUERIMENTO VERBAL N.º 13/25, que “Solicita providências referentes a tributos... 25/02/2025  Detalhes
5/2025 REQUERIMENTO VERBAL N.º 05/25, que “Solicita informações e providências para a ... 10/02/2025  Detalhes
15/2025 Solicita da RENOVIAS implantação de semáforo no cruzamento da Cel. Ernesto de Olivei... 10/02/2025  Detalhes
10/2025 Solicita da Renovias instalação de Semáforo de pedestre do Parque Estadual para o Bo... 10/02/2025  Detalhes
9/2025 Solicita providências na Av. Washington Luis. 10/02/2025  Detalhes
8/2025 Solicita do Executivo intercessão junto a Renovias – pleiteando limpeza, manutenção ... 10/02/2025  Detalhes
7/2025 Solicita providências de fontes. Praças: Nossa Senhora Aparecida e Gabriel Binati. 10/02/2025  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2026 Solicita a realização de reunião entre a Secretaria Muni... 20/02/2026
45/2025 REQUERIMENTO VERBAL n.º 45/25, que “Solicita providências em torre de telefonia celu... 10/11/2025
87/2025 SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, que encaminhe este requerimento ao Executivo, j... 10/10/2025
56/2025 Solicita do Executivo que designe representantes das sec... 08/08/2025
56/2025 Solicita do Executivo que designe representantes das sec... 08/08/2025

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
10/2025 MOÇÃO VERBAL n.º 10/25, ao Deputado Rafael Zimbar, apresentando as CONGRATUL... 08/12/2025
15/2025 Moção à família enlutada da saudosa e querida Sra. MARCELA APARECIDA DA SILV... 02/12/2025
14/2025 Moção à Deputada Estadual de Minas Gerais Bella Gonçalves apresentando congr... 21/11/2025
9/2025 MOÇÃO VERBAL n.º 09/25, de congratulações, à Secretaria de Turismo, representada por... 10/11/2025
13/2025 Moção de congratulações ao Professor José Roberto Almeida Junqueira e Profes... 06/11/2025
10/2025 Moção de congratulações à 10/10/2025
9/2025 Moção de congratulações à direção e servidores da EMEB Felippe Urtado Serrat... 19/09/2025
8/2025 Moção de congratulações à Sr.ª Leilane Nunes Simioni Barbosa, diret... 03/09/2025
7/2025 Moção de congra... 21/08/2025
4/2025 Moção de congratulações ao IBAMA, estendida ao senhor Govinda Terra... 24/06/2025
2/2025 Moção de congratulações ao Senhor Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos, Secretário M... 23/04/2025
1/2025 Moção de pesar, apresentando as condolências desta Casa pelo passamento do Sr. Corné... 22/04/2025
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
6/2025 Moção de pesar, apresentando as condolências dest... 31/07/2025
5/2025 Moção de pesar, apresentando as condolências dest... 28/07/2025

Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
5 37ª - (2025 - 2028) (Início) 01/01/2025 - 31/12/2026 (Término) Presidente

Pedido de Informação ao Executivo

Pedido de Informação ao Executivo

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Ofício

Ofício

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Despachos

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Representação

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Pedido de Providência

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Calendário de eventos

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