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VEREADOR - RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nome: RAFAEL SEBASTIÃO DEZENA DE FREITAS

Partido: UNIÃO

Votos: 246

Aniversário: 09/12

E-mail: rafaeldezena@cmaguasdaprata.sp.gov.br

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Projetos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
22/2025	Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Ração e Ut...	15/04/2025
18/2025	Cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar ...	07/03/2025
3/2025	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa...	21/01/2025
2/2025	Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Muni...	21/01/2025
1/2025	Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Águas da...	21/01/2025
7/2025	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipa...	21/01/2025
6/2025	Dispõe sobre alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Servidores da Câmara Muni...	21/01/2025
5/2025	Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Águas da...	21/01/2025

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Indicações

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
17/2025	Solicita ao Executivo a apresentação de projeto de lei (conforme sugestão do texto e...	08/05/2025
8/2025	Utilize de forma prioritária o recurso financeiro destinado pelo Deputado Estadual M...	23/04/2025
7/2025	Utilize parte do recurso financeiro destinado pelo Deputado Estadual Thiago Auricchi...	23/04/2025
6/2025	Considerando a crescente adoção de veículos elétricos e a importância de promover um...	23/04/2025
4/2025	Solicita ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde “A realização de convênio co...	07/04/2025

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
16/2025	Solicita ao Executivo que determine à secretaria competente que indique ao Ministéri...	29/04/2025

Requerimentos

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
21/2025	REQUERIMENTO VERBAL n.º 21/25, que solicita ao Executivo que “estude a possibilidade...	25/03/2025
13/2025	REQUERIMENTO VERBAL N.º 13/25, que “Solicita providências referentes a tributos...	25/02/2025
5/2025	REQUERIMENTO VERBAL N.º 05/25, que “Solicita informações e providências para a ...	10/02/2025
15/2025	Solicita da RENOVIAS implantação de semáforo no cruzamento da Cel. Ernesto de Olivei...	10/02/2025
10/2025	Solicita da Renovias instalação de Semáforo de pedestre do Parque Estadual para o Bo...	10/02/2025
9/2025	Solicita providências na Av. Washington Luis.	10/02/2025
8/2025	Solicita do Executivo intercessão junto a Renovias – pleiteando limpeza, manutenção ...	10/02/2025
7/2025	Solicita providências de fontes. Praças: Nossa Senhora Aparecida e Gabriel Binati.	10/02/2025

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Moções

Nº/ANO	EMENTA	DATA DO DOCUMENTO
2/2025	Moção de congratulações ao Senhor Antônio Marcos Ayres da Cunha Santos, Secretário M...	23/04/2025
1/2025	Moção de pesar, apresentando as condolências desta Casa pelo passamento do Sr. Corné...	22/04/2025

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Mesa Diretora

Nº	LEGISLATURA	PERÍODO	CARGO	DETALHES
5	37ª - (2025 - 2028)	(Início) 01/01/2025 - 31/12/2026 (Término)	Presidente

Pedido de Informação

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Ofício

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Calendário de eventos

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