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VEREADOR - MAURO DIVINO DE ARAÚJO (2º SECRETÁRIO)

INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: MAURO DIVINO DE ARAÚJO (2º SECRETÁRIO)
Partido: MDB
Votos: 142
Aniversário: 13/01
E-mail: mauroaraujo@cmaguasdaprata.sp.gov.br

Para visualizar os Processos Legislativos dentro de algum intervalo de tempo, utilize o formulário abaixo.

Projetos

Projetos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
13/2024 Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ... 10/12/2024
47/2024 Institui o “Dia da Estação Ferroviária de Águas da Prata, denominada Estação da Prat... 25/11/2024
46/2024 Dispõe sobre alteração da denominação do Balneário Teotônio Vilela, para Palácio das... 07/11/2024
42/2024 Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas no Município de Águas da Prata e dá outra... 09/10/2024
41/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de guias turísticos cadastrados para a condução de vi... 09/10/2024
40/2024 Dispõe sobre a classificação de determinadas estradas do município de Águas da Prata... 09/10/2024
37/2024 Dispõe sobre alteração do nome do Ginásio de Esportes André Franco Montoro para Giná... 10/09/2024
29/2024 Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, que veda a nomeação ou ... 02/08/2024
30/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 02/08/2024
36/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e serv... 09/09/2024
41/2023 Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no Anexo I da Lei nº 2.042/20... 30/10/2023
40/2023 Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena)... 06/06/2023
28/2024 Altera parcialmente o “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março ... 25/07/2024
27/2024 Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos possam cau... 18/07/2024
8/2024 Concede Licença a Srª Prefeita para gozo de férias (Artigo 55§2 e Artigo 58, Inciso ... 31/07/2024
8/2023 Dispõe sobre a Tribuna da Comunidade da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP e... 09/10/2023
7/2023 Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras ... 19/09/2023
6/2023 Dispõe sobre alteração na Resolução nº 02/2003 e dá outras providências. 25/08/2023
4/2023 Cria o cargo de Assessor da Presidência. 27/01/2023
3/2023 Cria o cargo de Auxiliar Legislativo. 24/01/2023
3/2024 Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos Vereadores para o mandato de 2.025 a ... 05/06/2024
2/2024 Altera ”Caput” do Art. 1º - da resolução 05/2023, que... 16/05/2024
1/2024 Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Câmara Mu... 23/01/2024
6/2024 Acolhe o parecer do Tribunal de Contas referentes às contas do Executivo referentes ... 25/04/2024
7/2024 Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e veículos similares ficarem parados... 23/01/2024
23/2024 Dispõe sobre revisão dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Mu... 05/06/2024
14/2024 Dispõe sobre a proibição, na zona rural e nas áreas de preservação ambiental do Muni... 15/03/2024
11/2024 Dispõe sobre prioridade e agilidade no transporte de pessoas portadoras de doenças r... 26/02/2024
10/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unid... 06/02/2024
6/2024 Dispõe sobre alteração do valor do “Abono Salarial” dos servidores da Câmara Municip... 22/01/2024
5/2024 Dispõe sobre alteração do valor do “Auxilio Alimentação” dos Servidores da Câmara Mu... 22/01/2024
4/2024 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipa... 22/01/2024
32/2023 Dispõe sobre alteração das ATIVIDADES/RESPONSABILIDADES descritas no cargo de ASSESS... 21/08/2023
2/2023 Dispõe sobre alteração nas Resoluções nº 01/2003 e 05/214, e dá outras providências.... 24/01/2023
28/2023 Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Sadi Souza Barros” aos artistas que divulgam a Es... 06/06/2023
27/2023 Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na E... 05/06/2023
26/2023 Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no ... 05/06/2023
25/2023 Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1932 no Municí... 05/06/2023
24/2023 Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias, e permissionárias de serviços pú... 24/05/2023
23/2023 Declara como Patrimônio Cultural a Festa Junina do Pé Vermeio. 24/05/2023
22/2023 Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS,... 08/05/2023
1/2023 Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1.815/09. 01/01/2023
15/2023 Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas... 12/04/2023
14/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco. 12/04/2023
2/2023 Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10º e Anexo I da Lei nº 2.042 de... 24/01/2023
7/2023 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores dos Servidores da Câmara Municipal... 13/01/2023
8/2023 Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Muni... 13/01/2023
9/2023 Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras... 13/01/2023
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Indicações

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Requerimentos

Requerimentos

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
59/2024 Solicita do Executivo providencias junto a Elektro para o Bairro São Judas Tadeu. 24/09/2024  Detalhes
35/2024 Solicita providências no banheiro feminino localizado na Praça de Esportes. 24/05/2024  Detalhes
29/2024 Solicita pintura em bancos localizados no lago da Fonte Platina. 09/05/2024  Detalhes
24/2024 Solicita conserto em estradas rurais. 09/04/2024  Detalhes
117/2023 Solicita roçada nas ruas do Bairro Fonte Platina. 24/11/2023  Detalhes
116/2023 Solicita intercessão do Executivo junto à Elektro. 24/11/2023  Detalhes
81/2023 Solicita colocação de portões na quadra de esportes do Bairro São Judas Tadeu. 24/08/2023  Detalhes
199/2022 Solicita providências na Rua Ângelo A. Paulino. 23/11/2022  Detalhes
185/2022 Solicita colocação de portões na quadra de esportes do Bairro São Judas Tadeu. 24/10/2022  Detalhes
150/2022 Solicita término de concretamento de pátio localizado no Bairro São Judas Tadeu. 09/08/2022  Detalhes
149/2022 Solicita providências referente às condições de árvores de vários bairros da cidade.... 09/08/2022  Detalhes
109/2022 Solicita instalação de redutor de velocidade na Av. Luiz Torres da Silva. 23/05/2022  Detalhes
108/2022 Solicita do Executivo providências junto à Elektro para o Bairro São Judas Tadeu e r... 09/05/2022  Detalhes
83/2022 Solicita informação da destinação de pagamentos do Campo de Futebol localizado no Ba... 20/04/2022  Detalhes
39/2022 Solicita término de concretagem na Escola São Judas Tadeu. 24/02/2022  Detalhes
38/2022 Solicita limpeza no ponto turístico denominado Cascatinha. 24/02/2022  Detalhes
37/2022 Solicita corte de árvore no bairro São Judas Tadeu. 24/02/2022  Detalhes
35/2022 Solicita conserto em estradas do Bairro Fonte Platina. 24/02/2022  Detalhes
4/2022 Solicita construção de campo de bocha e malha ao lado da quadra do Bairro São Judas ... 08/02/2022  Detalhes
235/2021 Solicita do Rápido Sumaré prolongamento de trajeto até o Posto Correa. 09/12/2021  Detalhes
234/2021 Solicita roçada de canteiro central e ruas do Bairro Fonte Platina. 09/12/2021  Detalhes
233/2021 Solicita colocação de quebra-molas na Rua José de Almeida. 09/12/2021  Detalhes
212/2021 Solicita conserto da comporta do lago existente no Bairro Fonte Platina. 09/11/2021  Detalhes
148/2021 Solicita do Executivo providências urgentes no Bairro São Judas Tadeu. 24/08/2021  Detalhes
131/2021 Solicita pintura da escola e reforma da quadra do Bairro Fonte Platina. 03/08/2021  Detalhes
130/2021 Solicita passagem de circular no bairro Fonte Platina. 03/08/2021  Detalhes
129/2021 Solicita intercessão da Prefeitura junto à Elektro. 03/08/2021  Detalhes
115/2021 Solicita intercessão do Executivo pleiteando aumento no horário de atendimento dos b... 21/05/2021  Detalhes
97/2021 Solicita intercessão do Executivo junto ao DER. 05/05/2021  Detalhes
96/2021 Solicita construção de redutor de velocidade na Rua Antônio Carlos de Lima. 05/05/2021  Detalhes
69/2021 Solicita instalação de quebra-molas na Rua Álvaro Rabelo de Andrade, no Bairro Fonte... 09/04/2021  Detalhes
40/2021 Solicita supressão de árvore na Rua Joaquim Bandeira da Costa. 09/03/2021  Detalhes
33/2021 Solicita roçada na Rua Paulo Sassaron. 23/02/2021  Detalhes
32/2021 Solicita término da concretagem no pátio da escola do bairro São Judas Tadeu. 23/02/2021  Detalhes
31/2021 Solicita providências em bueiros localizados na Rua Nicola Ricci. 23/02/2021  Detalhes
9/2021 Reitera requerimento solicitando construção de quebra mola na Av. Eduardo Lyrio altu... 05/02/2021  Detalhes
58/2023 Solicita a instalação de redutores no Bairro Fonte Platina. 07/06/2023  Detalhes
57/2023 Solicita reforma nos bancos do lago da Fonte Platina. 07/06/2023  Detalhes
42/2023 Solicita conserto em estradas rurais. 09/05/2023  Detalhes
41/2023 Solicita troca de lâmpadas na Praça Nossa Senhora de Lourdes. 09/05/2023  Detalhes
21/2023 Solicita pintura de faixa de pedestre. 09/03/2023  Detalhes
11/2023 Solicita iluminação na Avenida Paulo Sassaron. 09/02/2023  Detalhes
10/2023 Solicita instalação de câmeras de vigilância. 09/02/2023  Detalhes
9/2023 Solicita reparo no asfalto na rua Ismael Antônio da Silva altura do nº 206. 09/02/2023  Detalhes
Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
89/2021 Solicita instalação de Distrito Industrial no Bairro Cascata. 26/04/2021

Moções

Moções

Nº/ANO EMENTA DATA DO DOCUMENTO
7/2023 Moção n.º 07/23 apresentando as CONGRATULAÇÕES desta Casa ao jovem Senhor 23/10/2023
4/2023 Moção n.º 04/23... 07/06/2023
22/2021 Moção de pesar ... 10/09/2021
12/2021 Moção de pesar ... 01/06/2021
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Mesa Diretora

Mesa Diretora

Nº LEGISLATURA PERÍODO CARGO DETALHES
4 36ª - (2021 - 2024) (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) 2º Secretário

Pedido de Informação ao Executivo

Pedido de Informação ao Executivo

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Ofício

Ofício

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Despachos

Despachos

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Representação

Representação

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Pedido de Providência

Pedido de Providência

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