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Acessibilidade
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INFORMAÇÕES PESSOAIS |
Nome: RICARDO PERAL DELGADO (VICE-PRESIDENTE) |
Partido: PSDB |
Votos: 199 |
Aniversário: 29/12 |
E-mail: ricardodelgado@cmaguasdaprata.sp.gov.br |
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Projetos
Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
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47/2024 | Institui o “Dia da Estação Ferroviária de Águas da Prata, denominada Estação da Prat... | 25/11/2024 | Detalhes |
46/2024 | Dispõe sobre alteração da denominação do Balneário Teotônio Vilela, para Palácio das... | 07/11/2024 | Detalhes |
42/2024 | Dispõe sobre a criação de Rotas Turísticas no Município de Águas da Prata e dá outra... | 09/10/2024 | Detalhes |
41/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de guias turísticos cadastrados para a condução de vi... | 09/10/2024 | Detalhes |
40/2024 | Dispõe sobre a classificação de determinadas estradas do município de Águas da Prata... | 09/10/2024 | Detalhes |
37/2024 | Dispõe sobre alteração do nome do Ginásio de Esportes André Franco Montoro para Giná... | 10/09/2024 | Detalhes |
29/2024 | Revoga a Lei Municipal nº 1.671/2005 de 10 de junho de 2005, que veda a nomeação ou ... | 02/08/2024 | Detalhes |
30/2024 | Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida. | 02/08/2024 | Detalhes |
36/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos professores e serv... | 09/09/2024 | Detalhes |
41/2023 | Revoga a descrição do cargo de Assessor da Presidência no Anexo I da Lei nº 2.042/20... | 30/10/2023 | Detalhes |
40/2023 | Cria a Medalha de Honra ao mérito Aparecida de Lourdes Dezena Cabrelon (Cida Dezena)... | 06/06/2023 | Detalhes |
28/2024 | Altera parcialmente o “caput” do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.291 de 13 de março ... | 25/07/2024 | Detalhes |
27/2024 | Dispõe sobre o controle de mau cheiro, fumaça, fuligem ou outros resíduos possam cau... | 18/07/2024 | Detalhes |
8/2024 | Concede Licença a Srª Prefeita para gozo de férias (Artigo 55§2 e Artigo 58, Inciso ... | 31/07/2024 | Detalhes |
2/2021 | Dispõe sobre homenagem em sala interna da Câmara Municipal. | 09/08/2021 | Detalhes |
1/2021 | Susta parcialmente os efeitos do decreto nº 2.949/2021. | 09/03/2021 | Detalhes |
8/2023 | Dispõe sobre a Tribuna da Comunidade da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP e... | 09/10/2023 | Detalhes |
7/2023 | Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Águas da Prata e dá outras ... | 19/09/2023 | Detalhes |
6/2023 | Dispõe sobre alteração na Resolução nº 02/2003 e dá outras providências. | 25/08/2023 | Detalhes |
4/2023 | Cria o cargo de Assessor da Presidência. | 27/01/2023 | Detalhes |
3/2023 | Cria o cargo de Auxiliar Legislativo. | 24/01/2023 | Detalhes |
3/2024 | Dispõe sobre a revisão dos subsídios pagos aos Vereadores para o mandato de 2.025 a ... | 05/06/2024 | Detalhes |
2/2024 | Altera ”Caput” do Art. 1º - da resolução 05/2023, que... | 16/05/2024 | Detalhes |
1/2024 | Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores da Câmara Mu... | 23/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e veículos similares ficarem parados... | 23/01/2024 | Detalhes |
23/2024 | Dispõe sobre revisão dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Mu... | 05/06/2024 | Detalhes |
14/2024 | Dispõe sobre a proibição, na zona rural e nas áreas de preservação ambiental do Muni... | 15/03/2024 | Detalhes |
11/2024 | Dispõe sobre prioridade e agilidade no transporte de pessoas portadoras de doenças r... | 26/02/2024 | Detalhes |
10/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do curso de primeiros socorros aos motoristas da Unid... | 06/02/2024 | Detalhes |
6/2024 | Dispõe sobre alteração do valor do “Abono Salarial” dos servidores da Câmara Municip... | 22/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | Dispõe sobre alteração do valor do “Auxilio Alimentação” dos Servidores da Câmara Mu... | 22/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipa... | 22/01/2024 | Detalhes |
32/2023 | Dispõe sobre alteração das ATIVIDADES/RESPONSABILIDADES descritas no cargo de ASSESS... | 21/08/2023 | Detalhes |
2/2023 | Dispõe sobre alteração nas Resoluções nº 01/2003 e 05/214, e dá outras providências.... | 24/01/2023 | Detalhes |
28/2023 | Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Sadi Souza Barros” aos artistas que divulgam a Es... | 06/06/2023 | Detalhes |
27/2023 | Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na E... | 05/06/2023 | Detalhes |
26/2023 | Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no ... | 05/06/2023 | Detalhes |
25/2023 | Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1932 no Municí... | 05/06/2023 | Detalhes |
24/2023 | Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias, e permissionárias de serviços pú... | 24/05/2023 | Detalhes |
23/2023 | Declara como Patrimônio Cultural a Festa Junina do Pé Vermeio. | 24/05/2023 | Detalhes |
22/2023 | Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS,... | 08/05/2023 | Detalhes |
1/2023 | Dispõe sobre a revogação integral da Lei nº 1.815/09. | 01/01/2023 | Detalhes |
15/2023 | Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas... | 12/04/2023 | Detalhes |
14/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco. | 12/04/2023 | Detalhes |
2/2023 | Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10º e Anexo I da Lei nº 2.042 de... | 24/01/2023 | Detalhes |
7/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores dos Servidores da Câmara Municipal... | 13/01/2023 | Detalhes |
8/2023 | Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Muni... | 13/01/2023 | Detalhes |
9/2023 | Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras... | 13/01/2023 | Detalhes |
Indicações
Requerimentos
Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
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107/2022 | Requer seja oficiada a Renovias, o DER e a ARTESP para instalação de uma base de ate... | 09/05/2022 | Detalhes |
73/2022 | Requer seja oficiado o ilustre Sr. Capitão André da Costa Vieira Ciamponi, apresenta... | 24/03/2022 | Detalhes |
10/2022 | Requer seja oficiado o Poder Executivo para que, após o período de chuvas, seja real... | 09/02/2022 | Detalhes |
9/2022 | Requer seja oficiado o DER para realização de limpeza e manutenção de um bueiro loca... | 09/02/2022 | Detalhes |
220/2021 | Requer ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Estrada do Rabelo. | 24/11/2021 | Detalhes |
219/2021 | Requer ao Poder Executivo a manutenção de um bueiro localizado na entrada da Estrada... | 24/11/2021 | Detalhes |
218/2021 | Requer ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da Estrada do Mirante. | 24/11/2021 | Detalhes |
217/2021 | Requer ao Poder Executivo a limpeza das cacimbas da estrada da Ponte Nova. | 24/11/2021 | Detalhes |
8/2021 | Reitera requerimento n° 60/20 solicitando providências da Telefônica Vivo. | 05/02/2021 | Detalhes |
7/2021 | Solicita da Renovias providências na SP 342. | 05/02/2021 | Detalhes |
12/2023 | Solicita do DER - Departamento de Estrada e Rodagens, recapeamento de asfalto na SP ... | 09/02/2023 | Detalhes |
93/2020 | Solicita agendamento de audiência pública para discussão e sugestão ao Projeto de Le... | 05/01/2021 | Detalhes |
Moções
Nº/ANO | EMENTA | DATA DO DOCUMENTO | |
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3/2024 | Moção n.º 03/24 em apoio aos agropecuaristas do Estado de São Paulo. | 29/01/2024 | Detalhes |
12/2022 | Moção de apoio aos projetos de lei que dispõem sobre o salário profissional do farma... | 22/06/2022 | Detalhes |
11/2021 | Moção de congratulações à PM pelo brilhante trabalho. | 25/05/2021 | Detalhes |
Mesa Diretora
Nº | LEGISLATURA | PERÍODO | CARGO | DETALHES |
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4 | 8 'ª - (2021 - 2024) | (Início) 01/01/2023 - 31/12/2024 (Término) | 1º Vice-Presidente | Detalhes |
Pedido de Informação
Ofício
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