.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 12:00h às 18:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 02/09/2024
Número
2492
Legislatura
2021-2024
Ementa

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aguas da Prata, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 2492
Alteram ou Revogam - 2492/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2492/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/10/2024 - 14:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.