BALANÇO ANUAL DO EXECUTIVO
O balanço anual do Executivo, de 2020 foi recebido pela Câmara e está afixado no mural para conhecimento da população.
JARI E FUNDO SOCIAL
A prefeitura encaminhou ofício à Câmara com informações relativas à composição da JARI e do Fundo Social, solicitadas pelo vereador José Sebastião (Zito), que questionou os critérios de escolha dos membros das entidades bem como se são remunerados.
INDICAÇÃO DE INVESTIMENTO NOS BAIRROS CASCATA E PONTO DA CASCATA
Em resposta ao vereador Reginaldo Fabiano, que fez indicação ao Executivo para aplicação do numerário devolvido pela Câmara à Prefeitura em dezembro de 2020 em melhorias nos bairros da Cascata e Ponto da Cascata, a prefeitura informou que os valores foram utilizados para pagar diversas contas pendentes/restos a pagar, mas que irá analisar as necessidades dos bairros citados.
RESPOSTAS DO EXECUTIVO AOS VEREADORES
CONSERTO DE ASFALTO NA FONTE PLATINA
A prefeitura afirmou que a obra não foi concluída, mas que o serviço será executado por empresa vencedora de licitação para a construção de estação elevatória de esgoto no bairro Recanto do Paiol, e que está aguardando a liberação e recursos para os reparos e continuidade da obra. O requerimento é de autoria do vereador José Sebastião (Zito).
CONSTRUÇÃO DE MUROS E TERCEIRIZAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS
Ao pedido de terceirização da limpeza de terrenos e a construção de muros para fechar terrenos, a prefeitura afirmou que está providenciando processo licitatório para a terceirização dos serviços de limpeza da cidade, e a respeito dos terrenos com mato alto, disse que os proprietários estão sendo notificados para efetuarem a limpeza; também serão notificados para providenciarem a construção de muros, de acordo com o previsto na lei municipal. O requerimento é de autoria da vereadora Cristina Lerosa.
ELIMINAÇÃO DE DEGRAU NA RUA ERNESTO DE OLIVEIRA
A respeito do pedido para a supressão de degrau na rua Ernesto de Oliveira, próximo à borracharia Nossa Senhora Aparecida, a prefeitura disse que está buscando solução. O requerimento é de autoria da vereadora Cristina Lerosa.
RUAS ESBURACADAS
A prefeitura afirmou que irá fechar os buracos da rua São Paulo, desde o cruzamento com a rua Maria M. Cabeira, no Ponto da Cascata, até a estrada de terra que liga São Roque da Fartura ao Córrego do Leme. Quanto ao conserto das estradas de terra, disse que aguarda o período de estiagem para realizar os serviços. O requerimento é de autoria da vereadora Suzana.
AUMENTO DA VAZÃO DE BUEIROS
A respeito do pedido do aumento da vazão de bueiros da rua Nicola Ricci, no Jardim Moneda, a prefeitura afirmou que a solicitação foi encaminhada ao departamento de engenharia para avaliação e providências. O requerimento é de autoria do vereador Mauro.
CONCRETAGEM DO PÁTIO DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU
Sobre o pedido de concretagem do pátio da escola São Judas Tadeu, a prefeitura afirmou que foi encaminhado ao departamento de Engenharia para análise e providências. O requerimento é de autoria do vereador Mauro.
CORTE DE MATO NA FONTE PLATINA
Sobre o pedido de retirada de mato das margens da rua Paulo Sassaron, o Executivo afirmou que a Secretaria de Obras e Serviços foi notificada. O requerimento é de autoria do vereador Mauro.
PROVIDÊNCIAS NO BUEIRO DA ERNESTO DE OLIVEIRA
Em relação ao pedido de intercessão junto a concessionária Renovias e a Sabesp, para resolver o problema de um bueiro localizado na av. Ernesto de Oliveira, o Executivo disse que fará contato com as empresas. O requerimento é de autoria da vereadora Maria Aparecida.
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO MORRO DO CRISTO REDENTOR
A respeito do pedido de colocação de lixeiras no morro do Cristo Redentor, a prefeitura afirmou que está contratando uma empresa para a limpeza da área e do entorno e colocação de lixeiras na cidade. O requerimento é de autoria da vereadora Maria Aparecida.
COBERTURA DE CANALETAS, TROCA DE LÂMPADAS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
Ao pedido da cobertura de canaletas de escoamento de águas pluviais na rua Geni Martins de Oliveira, no bairro da Cascata, a troca de lâmpadas queimadas na rua Augustinho M. Baessa e a colocação de placas de identificação no prolongamento da rua Luís Carioca, ambos no Marco Divisório, a prefeitura informou que está tomando providências para a realização dos serviços. O requerimento é de autoria do vereador Reginaldo.
COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Sobre os trabalhos realizados pela comissão nomeada para a avaliação de desempenho em estágio probatório, a prefeitura sugeriu que seja formada nova comissão, com dois servidores da Casa Legislativa. Afirmou também que manterá as indicações dos servidores Dario Batista Oliveira da Silva para os trabalhos. O requerimento é de autoria da vereadora Maria Aparecida.
ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DESDE 1º DE JANEIRO
Em resposta ao pedido de informações da contratação de pessoas jurídicas desde 1º de janeiro de 2021, o objetivo dessas contratações, valores pagos, prazos e nome dos representantes legais das empresas, o Poder Executivo encaminhou os contratos firmados. O requerimento é de autoria do vereador José Sebastião (Zito).
CONSERTO DE ASFALTO NA FONTE PLATINA: SABESP DIZ QUE A RESPONSABILIDADE É DA PREFEITURA
Sobre o requerimento enviado à Sabesp para o conserto do asfalto na Fonte Platina, a empresa informou que a obra é de responsabilidade da prefeitura. O requerimento é de autoria do vereador José Sebastião (Zito).
PEDIDO DE MUDANÇA NA LEI DE LIMPEZA DOS TERRENOS
O vereador Luís Antônio pediu alteração da Lei 2.179 de 02/10/2015, que estabelece critérios para limpeza de terrenos particulares. O pedido foi encaminhado à Comissão de Redação e Justiça para avaliação.
CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DE REGINALDO ANTÔNIO LIMA
Uma moção condolências à família do senhor Reginaldo Antônio Lima foi proposta pelo vereador José Sebastião (Zito) e assinada conjuntamente pela vereadora Cristina Lerosa, que manifestou a tristeza pela perda de Reginaldo e de todas as pessoas, vítimas da Covid-19.
ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019
A vereadora Cristina Lerosa questionou o Executivo se houve ou não a atualização dos valores da dívida ativa dos exercícios 2018 e 2019. Se não houve, ela questiona o porquê da não-atualização, deseja saber os nomes dos responsáveis pelo sistema da sessão de tributação e o nome do Secretário de Administração e Fazenda, que não adotou tais providências. Pediu também informações sobre as datas em que os dados foram atualizados pela última vez e quer saber que providências serão tomadas. De acordo com a vereadora, sem a atualização, pessoas que têm dívidas com o município e que desejam pagar a dívida neste momento irão pagar o valor desatualizado. Ela pede a correção.
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E ADOÇÃO DE CRITÉRIOS NA PODA DE ÁRVORES
A construção de lombadas da rua João Valente, bairro do Lago, para conter o abuso de velocidade no local foi pedida pela vereadora Cristina Lerosa. Outro requerimento da vereadora, foi que a Secretaria de Meio Ambiente tenha mais cuidados e critérios mais rigorosos na poda das árvores na cidade. Para a vereadora, as podas têm sido quase uma mutilação e uma poda mal feita pode matar árvores.
CONSERTO DE ESTRADAS RURAIS
O início urgente do conserto das estradas rurais, visto que algumas estão intransitáveis, o que prejudica o escoamento de sua produção rural e o trânsito de veículos por elas foi requerido pela vereadora Cristina Lerosa.
Requerimento no mesmo sentido foi apresentado pela vereadora Vanda, que citou as estradas dos bairros Campinhos e Areias. Segundo a vereadora, elas estão esburacadas e prejudicam os produtores rurais. Ainda de acordo com a vereadora, o vice-prefeito e a prefeita citaram as dificuldades de conserto de estradas no período das chuvas e sugeriram a colocação de pedriscos, para amenizar o problema no período das chuvas.
A fim de promover o conserto e manutenção das estradas, o vereador José Sebastião (Zito) sugeriu que todos os vereadores assinem conjuntamente um requerimento endereçado aos deputados Paulo Teixeira ou Luiz Fernando, que representam a região, solicitando uma máquina pra atender as necessidades da cidade, que possui grandes distâncias entre a região central e os bairros rurais.
O vereador Ricardo opinou que a cidade precisa de uma pá carregadeira e de uma prancha para transportar as máquinas, mas que precisa também de trabalhadores braçais para fazer a manutenção e conserva das estradas de terra, em conjunto ao serviço das máquinas.
EMISSÃO DE ALVARÁS
Se a emissão de alvarás para funcionamento dos estabelecimentos no município está em dia e quem é o responsável pelo setor (de emissão) foram os questionamentos do vereador José Sebastião (Zito) ao Executivo. Segundo o vereador, há muitas pessoas trabalhando sem alvará, sem recolher impostos, há anos. O requerimento foi apoiado pelos vereadores Maria Aparecida e Luís Antônio, que citou também a necessidade de fiscalização de ambulantes.
DESINFECÇÃO DAS RUAS COM HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA COMBATE AO COVID
A volta da desinfecção das ruas com hipoclorito de sódio, como outras cidades da região têm feito, para evitar a propagação do coronavírus, foi um pedido do vereador José Sebastião (Zito). De acordo com a vereadora Susana, a prefeita Regina afirmou que se houver necessidade irá voltar a fazer a desinfecção. A vereadora afirmou ainda que a cidade de Vargem Grande mantém o procedimento. O vereador Luís também apoiou a volta do procedimento. Já o vereador Mauro afirmou que prefeito de Vargem afirmou, em vídeo, que a desinfecção não trouxe mudanças na redução da propagação do vírus. No mesmo sentido, a vereadora Cristina Lerosa argumentou que não há provas que esse procedimento reduza a proliferação, já que o vírus permanece muito pouco tempo no ar.
PLACA DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS
A instalação de placas de sinalização, indicando o limite de velocidade na rua Joaquim Bandeira da Costa, a fim de inibir o tráfego em alta velocidade, que oferece riscos aos transeuntes, feito especialmente por motociclistas, e a colocação de quebra-molas nas ruas João Rabelo Junqueira e na Dona Maria da Silva Freitas, foi requerimento da vereadora Maria Aparecida ao Executivo. O vereador José Sebastião (Zito) sugeriu substituir as lombadas por “tartarugas”, em razão do alto custo da construção de lombadas; e o vereador Luís Antônio sugeriu uma campanha de conscientização pelas redes sociais.
DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM AMBULÂNCIAS
A vereadora Maria Aparecida solicitou ao Executivo que estude uma alternativa para a comunicação entre munícipes e os motoristas das ambulâncias. De acordo com a vereadora, o número 192 não aceita ligações de celular, e especialmente à noite a falta de comunicação pode se levar a uma fatalidade. Já segundo informações da vereadora Susana, não é preciso ter crédito no celular para ligar no 192, mas dependendo da localidade em que a pessoa se encontra, a ligação pode ser direcionada a outra localidade, por razões de torres de transmissão.
HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR
Um pedido providências na regularização nos horários do transporte coletivo urbano – reivindicação da população pratense –, foi feito à ARTESP (agência reguladora de serviços públicos de transporte do Estado de São Paulo). O pedido foi feito pela vereadora Maria Aparecida. De acordo com ela, a frequente mudança de horários tem causado transtornos à população, como a perda de emprego. A regularização dos horários é urgente.
PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES
VERBAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DO ESTADO E DA FEDERAÇÃO PARA COMBATE AO COVID E OS GASTOS FEITOS EM 2020
As verbas enviadas pelos governos estadual e federal para o município de Águas da Prata para o combate ao Covid somaram R$ 1.636.138,00 (R$ 1.603.590,00, federal e R$ 32.548,00 verba estadual), de acordo com documentos apurados pela vereadora Cristina Lerosa. Deste valor, foram gastos R$ 866.944,97 em 2020, há um saldo de R$ 769.193,22, para o enfrentamento da pandemia neste ano.
De acordo com levantamentos feitos pela vereadora, foram gastos R$ 15.000,00 com diárias de caminhão pipa; R$ 96.000,00 com aluguel de tendas (de empresa cujo CNPJ não se localiza na receita federal), sendo cerca de R$ 17 mil de aluguel da cobertura, por mês, enquanto a compra de uma tenda 8m X 8m custa R$ 8.500,00.
Ainda de acordo com documentos apresentados pela vereadora, houve compra de dispenser e produtos de material hospitalar da empresa Fausto Martins Vanzella, cujo CNPJ é de varejo, pneumáticos e câmaras de ar.
Há compras de produtos alimentícios de empresa cujo CNPJ é posto de gasolina; compra de álcool de empresa cujo CNPJ é de comércio de produtos eletroeletrônicos; compra de máscaras descartáveis no valor de R$ 6 mil da empresa UNIART TROFÉUS, cujo CNPJ, de acordo com a vereadora, é inexistente, e a empresa se localiza “numa casinha caindo aos pedaços”.
A vereadora requereu ao Executivo notas fiscais e respostas sobre as compras apontadas. Ela questionou ainda gastos no valor de R$ 56.700,00 em segurança e inserções na mídia Rádio Prata no valor de R$ 3.000,00 mensais. Pediu aos demais vereadores apoio na investigação. Disse que o Poder Executivo quase não investiu em testes e remédios e afirmou que os valores gastos farão falta no momento em que surge uma cepa muito virulenta e mais agressiva.
A vereadora Susana afirmou que os postos de saúde de São Roque e a Ponto da Cascata receberam oxímetro e aparelho de medir pressão ao longo de 2020. O vereador Mauro manifestou apoio para a investigação.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
O vereador Luís Antônio disse estar sofrendo perseguição política. Afirmou que o Executivo requereu a transcrição e reconhecimento em cartório de sua fala da sessão ordinária de 10 de fevereiro, especialmente dos comentários sobre a Tribuna Livre, em que houve a participação da servidora municipal senhora Luciana. Ele reafirmou que a servidora sofreu perseguição, uma vez que todos os servidores foram reconduzidos a seus cargos pela nova gestão, após a troca de governo, mas a senhora Luciana não foi, e citou uma gravação da prefeita eleita, em que há claramente, segundo o vereador, perseguição a algumas pessoas e proteção a outras. O vereador disse que não irá de acovardar e disse ainda que impedir o funcionamento regular da Câmara de Vereadores é infração política-administrativa, cuja pena é a cassação do mandato, nos termos do Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967.
COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A vereadora Maria Aparecida pediu informações à mesa diretora sobre o requerimento apresentado na sessão de 25/2, sobre os trabalhos da comissão nomeada para avaliação e desempenho de funcionários da Câmara Municipal, em estágio probatório.
“Depois que fiz o requerimento, houve uma manifestação do procurador jurídico dessa Casa”. Disse também que poderá ser nomeada uma nova comissão com a diretora do Legislativo, que é a senhora Vilma e pelo senhor Wanderson, diretor administrativo. E pediu a manifestação, na sessão, do procurador jurídico sobre o assunto.
O procurador, senhor Pablo, fez uso da tribuna e afirmou que estágio probatório é uma relação do servidor com a administração pública e quem regula o órgão público. Ele disse: “a Câmara é dirigida pela mesa diretora; quem tem acesso ao estágio probatório, e é o presidente e os componentes da mesa, junto ao RH e o próprio servidor que devem tratar do tema. Ninguém mais tem direito de opinar sobre o estágio probatório e eu quero que seja respeitado o meu direito”.
DIFICULDADES NO RELACIONAMENTO COM EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O COMBATE AO COVID
A respeito das ações de combate ao Covid voltadas aos moradores de São Roque, da Cascata, e do Marco Divisório, e desempenhadas pela empresa terceirizada pela prefeitura, o vereador Reginaldo afirmou que tem ocorrido problemas na abordagem à população. Segundo ele, as pessoas estão assustadas com a maneira como estão sendo tratadas: falta de respeito, palavreado de baixo calão, falta de educação e hostilidade, apontou o vereador. São várias reclamações.
A vereadora Vanda argumentou que muitas pessoas entram nos estabelecimentos comerciais sem usar máscara e reclamam de ser repreendidas.
MANOBRA DO CIRCULAR NO BAIRRO CASCATA
Segundo o vereador Reginaldo, há determinações do Poder Executivo para que o ônibus circular chegue até o final do bairro da Cascata, onde deve fazer o retorno. No entanto, segundo o vereador, a manobra no local exige o uso da marcha a ré, e de acordo com o motorista do circular tal manobra é inviável, pode trazer danos ao veículo e prejuízos à comunidade. Ainda segundo o vereador, o motorista recebeu ordem pra fazer a manobra sob a ameaça de ser substituído. Reginaldo opinou que não há necessidade de o ônibus ir até o final da vila e ter de fazer o retorno num local em que há frequentemente crianças e animais na rua.
O vereador José Sebastião disse que houve situação de afronto e desrespeito por parte do vice-prefeito com o motorista, e sugeriu que se faça uma negociação com a fazenda que faz divisa com a vila, a fim de se criar espaço adequado para que a manobra seja feita com segurança e sem prejuízos.
NECESSIDADE DE PROTOCOLOS NO ATENDIMENTO A PACIENTES COVID NO PRONTO SOCORRO
A adoção de protocolos no atendimento a pacientes com sintomas de Covid foi o pedido do José Sebastião (Zito) à Secretaria de Saúde. Ele afirmou que muitas pessoas têm reclamado da falta de protocolos no atendimento do pronto socorro, o que pode contribuir para o aumento dos casos de infecção pelo coronavírus.
Imagem: Nilton Queiroz
