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Águas da Prata, segunda-feira, 23 de maio de 2022 Telefone (19) 3642-1308

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Sessões ordinárias - Terça-feira, 03 de Maio de 2022

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NA 6ª SESSÃO DO ANO, VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O APOIO A ATLETAS PRATENSES E OUTRO QUE AUMENTA A REPRESENTATIVIDADE DA INICIATIVA PRIVADA E DO TERCEIRO SETOR NO CONSELHO DE TURISMO

O deslocamento de uma pedra na região da Piscina do Boi também esteve em pauta. Vereadores pedem providências ao Executivo


NA 6ª SESSÃO DO ANO, VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O APOIO A ATLETAS PRATENSES E OUTRO QUE AUMENTA A REPRESENTATIVIDADE DA INICIATIVA PRIVADA E DO TERCEIRO SETOR NO CONSELHO DE TURISMO

Dois projetos, em pauta na Ordem do Dia, foram votados pelos vereadores. O primeiro, 09/22, de autoria da vereadora Maria Aparecida da Silva Francisco, Cida Star, propõe que o Poder Público subsidie inscrições e transporte a atletas pratenses para participação em competições esportivas fora da cidade. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, teve votação nominal e foi aprovado por todos os vereadores. 

O segundo, 10/22, de autoria do Executivo, visa a aumentar o número de membros do Conselho Municipal de Turismo, com maior participação da iniciativa privada e do terceiro setor. O projeto também foi aprovado por todos os vereadores.

Conheça os projetos aprovados: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/202/paltera-dispositivos-da-lei-22052016-aumento-do-numero-de-membros-do-conselho-municipal-de-turismop/

https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/201/paltera-as-condicoes-para-concessao-de-apoio-para-participacao-em-campeonatos-e-torneios-a-atletas-residentes-em-agua-da-pratap/

 

REQUERIMENTOS

 

esportes

VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL DA CASCATA

Por meio de requerimento, o vereador Mauro Divino de Araújo solicitou ao Executivo informações sobre o valor total destinado pela gestão anterior para o pagamento do campo de futebol do bairro da Cascata. De acordo com o vereador, na ocasião, foi dito à população do bairro que, com um pagamento que estaria sendo efetuado pelo poder público, o campo passaria a pertencer à comunidade, no entanto, ainda de acordo com o vereador, a prefeitura tem recebido cobranças referentes ao imóvel. Ele pede esclarecimentos sobre a transação ocorrida e, se houver a posse definitiva do campo, a cópia da escritura.

 

prestação de contas do Executivo

VEREADOR PEDE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS PAGOS POR MEIO DE RPA

O vereador Luís Antônio Nascimento, Luís do 1,99, requereu ao Executivo uma listagem com nomes e CPFs de todas as pessoas físicas que prestaram serviços ao Executivo municipal e que foram pagas por meio de RPA (recibo de pagamento autônomo), no período de 1º de janeiro de 2021 até o presente momento.

 

cidade

NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA FONTE PLATINA

O vereador Luís do 1,99 pediu também o nivelamento asfáltico da rua Balbina Inês de Araújo, à altura do número 51, no bairro Fonte Platina. Segundo informações do vereador, com as chuvas ocorrem alagamentos e se acumula grande quantidade de lama, causando transtorno aos moradores.

 

ILUMINAÇÃO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

O vereador e presidente da Câmara, José Sebastião Chiodeto, Zito, solicitou ao Executivo a manutenção da iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, que é um dos principais pontos turísticos da cidade. Ele ressaltou o valor histórico e cultural do patrimônio.

 

FONTES DA BARRINHAS E FONTE DA PRAÇA DAS BANDEIRAS

A vereadora Lerosa questionou a chefe do Executivo sobre as razões de as fontes da Barrinhas estarem desligadas. Ela ainda deseja saber o porquê de a Fonte da Praça da Bandeira não estar funcionando. O presidente da Câmara chamou a atenção para os problemas que as fontes desligadas causam à cidade, como a queda do revestimento das construções. O vereador Luís do 1,99 também mencionou a importância de as fontes estarem ativadas e ressaltou os riscos de proliferação do mosquito causador da dengue, em locais com águas paradas.

 

LIMPEZA DE TERRENO E CONSERTO DE CALÇADA

A vereadora Maria Aparecida da Silva Francisco, Cida Star, solicitou ao Executivo a limpeza do terreno onde funcionava o antigo Hotel Paineiras. Segundo informações da vereadora, são constantes as reclamações dos moradores, vizinhos do imóvel, que relatam aparecimentos de bichos peçonhentos. Além disso, Cida pediu que o proprietário do imóvel seja notificado para a cobrança da taxa de limpeza, conforme prevê a lei municipal. No mesmo requerimento, a vereadora pediu o conserto de uma calçada da rua Matilde Setúbal, na Barrinha. A calçada, que dá acesso às escadarias do ponto de ônibus da “balança”, encontra-se danificada e oferece riscos aos pedestres. 

 

educação

ENSINO NA MODALIDADE EAD A JOVENS DE BAIRROS DISTANTES DO CENTRO

A vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa pediu à Secretaria Municipal de Educação a implementação do sistema de Educação a Distância (EAD), nas escolas dos bairros São Roque da Fartura, Cascata e Ponto da Cascata. O objetivo, para a vereadora, é facilitar o acesso à escola dos jovens e adultos que vivem nas regiões mais distantes do centro. Ela também pediu a intercessão do Executivo junto a Secretaria Estadual de Educação para a volta do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) a fim de incrementar o acesso à educação na cidade.

 

turismo

REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIAS TURÍSTICOS

A vereadora Lerosa também pediu a regulamentação do serviço de guias turísticos. Ela citou um grupo de 40 pessoas que visitou o município recentemente, acompanhado de guia de fora da cidade, e chamou a atenção para a falta de regulamentação municipal dessa atividade profissional e para os potenciais riscos que a ausência de regras no setor pode trazer à cidade: “temos que prever os problemas e legislar para que esses problemas não aconteçam”, disse. O requerimento recebeu o apoio do presidente da Câmara, Zito.

 

Saúde

ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SAÚDE

O remanejamento de funcionários da saúde, de modo a colocar na linha de atendimento ao público os servidores que possuem características para essa função, foi o teor do Requerimento da vereadora Lerosa à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com Lerosa, são constantes as reclamações de atendimento desrespeitoso, indiferente e pouco cortês de alguns setores da unidade de Saúde. Ela pede a valorização dos “funcionários que primam pela cortesia e acolhimento”. E lembrou: “tem gente que não gosta de atender gente, então vai trabalhar com papel. É obrigação o bom atendimento ao usuário”. A vereadora Suzana opinou que faltam treinamento e orientação aos funcionários, que recebem o cargo, mas não são treinados para desempenhar a função. O presidente da Câmara mencionou a importância do acolhimento e da orientação dos pacientes na recepção da Unidade de Saúde. A vereadora Cida também fez críticas ao atendimento excludente praticado por alguns funcionários e ressaltou que há tratamento diferente de acordo com a condição social do paciente: “ali tem coisa errada, sim, não generalizando”, disse. O vereador Luís do 1,99 citou o descontentamento dos funcionários e os baixos salários na Saúde: “precisa ter uma conversa franca, um jogo aberto para os funcionários colocarem as necessidades”. A vereadora Vanda disse que “é preciso fazer uma reunião com os funcionários que não estão atendendo bem, para resolver o problema”, e o vereador Mauro lembrou da importância de os funcionários terem equilíbrio para o atendimento na área da Saúde.

 

 

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO

 

Cida Star – a vereadora mencionou o deslocamento de uma pedra grande das paredes da Piscina do Boi, chamou a atenção para o perigo de rochas soltas no local e pediu providências do Executivo. “Até agora ninguém foi lá ver”, disse.

 

Suzana – a vereadora elogiou a fanfarra da cidade sob a coordenação de Maria Clara e todas as ajudas recebidas para a compra de instrumentos e uniformes. O presidente da Câmara, Zito, destacou a importância de o Poder Público destinar um lugar para guardar os instrumentos da fanfarra.

 

Reginaldo – o vereador falou sobre a fase de conclusão do asfaltamento do bairro Cascata e pediu ao Executivo a construção de uma canaleta, do lado direito da via, para melhorar a drenagem das águas e garantir a maior durabilidade da obra. O presidente da Câmara destacou que é preciso a fiscalização pelo Executivo e o pedido da construção da canaleta à empreiteira deve ser feito antes da entrega da obra. A vereadora Vanda lembrou que o local ficará perigoso para os pedestres, já que não há calçada, e o vereador Reginaldo explicou que, por se tratar de rodovia, não é permitido construir redutores de velocidade ou calçadas. 

 

Suzana – A vereadora agradeceu à chefe do Executivo e ao vice-prefeito por atender à solicitação de manutenção no acesso ao pesqueiro Mirante, em São Roque da Fartura. Disse também que a prefeita se comprometeu em fazer a manutenção dos acessos aos sítios e das estradas rurais.

 

Lerosa – a vereadora citou o trabalho da secretaria Municipal de Turismo e Cultura e disse que intermediou, junto à Secretaria de Cultura, com o apoio da deputada federal Valéria Bolsonaro, a aquisição de instrumentos para a fanfarra da cidade. Ela fez um requerimento verbal, pedindo a manutenção da quadra do bairro Nossa Senhora de Lourdes.

 

Luís do 1,99 – o vereador pediu informações ao Executivo sobre a situação de loteamento localizado ao lado da Fazenda Bela Vista. De acordo com o vereador, o loteamento é irregular, pois não tem infraestrutura, e as construções de moradias estavam embargadas, no entanto, segundo denúncias, há obras em curso. 

 

PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES PARA EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

A vereadora Lerosa agradeceu à secretária de Turismo e Cultura pelo seu empenho junto a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). De acordo com a vereadora, a secretária tem trabalhado incansavelmente para a instalação de um posto da universidade na cidade e tem organizado reuniões e encontros entre a população e os professores da Unifesp, para levantamento de dados da cidade. O presidente da Câmara convidou os professores da Unifesp para participarem de uma sessão e apresentarem o projeto que vem sendo desenvolvido.

 

A vereadora Cida Star agradeceu ao Executivo pela colocação de um banco em frente a agência do Banco do Brasil, mas fez críticas à qualidade do serviço: “onde cimenta os pés do banco fizeram uma massaroca com a massa, ficou feio”, avaliou.

 

O vereador Reginaldo agradeceu ao deputado Paulo Sérgio Abou Anni (União Brasil) por verba federal aprovada para a Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com o vereador, o recurso no valor de R$ 300 mil seria dedicado à Secretaria Municipal da Educação, no entanto, faltaram documentos que impediram a liberação da verba, por essa razão o deputado federal direcionou o montante à pasta da agricultura.

 

A vereadora Suzana e o presidente da Câmara, Zito, também agradeceram ao deputado federal pelo recurso e destacaram a atenção que o parlamentar tem dado à cidade.

 

O vereador Mauro parabenizou a prefeita e a secretária de Turismo por verba de R$ 1 milhão para obras no Cristo.

 

O presidente da Câmara, Zito, pediu à Renovias a sinalização e a iluminação do trecho da via do bairro Alegre que dá acesso à estrada, localizado em frente à Fazenda Alegre e utilizado por ciclistas. Por fim, voltou a tecer críticas à chefe do Executivo que, em transmissão ao vivo (live), o teria acusado de ter ordenado que o prestador de serviço da Câmara, Rodrigo Borba, desligasse o som da transmissão da sessão de 11 de abril. Disse que se trata de calúnia e que fará boletim de ocorrência contra a prefeita.

 

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima sessão será realizada dia 10 de maio (terça-feira), às 20h

 

 

Imagem: Nilton Queiroz

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