EXPEDIENTE

estradas rurais

VEREADORA PROPÕE PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

A vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa apresentou o Projeto de Lei 11/22 que visa criar o “programa municipal de manutenção e conservação de estradas rurais municipais em Águas da Prata”. O projeto será avaliado pela Comissão de Justiça e Redação, antes de seguir para votação. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/204/po-projeto-a-criacao-de-um-programa-de-manutencao-trimestral-das-estradas-ruraisp/ 

moções

PESAR

O vereador Luís Antônio Nascimento da Fonseca (Luís do 1,99) propôs moção de pesar da Casa Legislativa às famílias enlutadas das senhoras Benedicta Garcia, que faleceu dia 2 de maio, e da senhora Aparecida Fernandes Mendes, que faleceu no dia 28 de abril. 

O vereador José Sebastião Chiodeto (Zito) apresentou as condolências da Casa à família do senhor Lázaro Euzébio de Paula, que fez sua passagem dia 6 de maio.

congratulações

VEREADORA AGRADECE EMPENHO PELA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DA CASCATA

A vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa agradeceu ao presidente da Associação Amigos da Serra da Paulista, João Augusto Michelazzo Bueno, por sua atuação junto a Elektro, para resolver a falta de energia e iluminação nos postes da estrada que liga os bairros Ponto da Cascata a Cascata. Para a vereadora, o caso permanecia há meses sem atenção às solicitações feitas à empresa. O vereador Reginaldo mencionou o trabalho do Secretário Executivo da Elektro, André Luís de Almeida Prado Fernandes, na realização da obra. A vereadora Cida também agradeceu ao empenho do presidente da Serra na Paulista na manutenção, e o presidente da Câmara, Zito, apresentou áudio de conversas com o secretário da Elektro, pedindo providências urgentes para a localidade e a resposta do executivo da Elektro, confirmando o agendamento da obra. 

esportes

QUADRA ABANDONADA

O presidente da Câmara, Zito, questionou o Executivo sobre a propriedade da quadra localizada em frente ao antigo hotel Panorama. E pediu – caso o imóvel pertença ao município – sua revitalização, a fim de que o equipamento público possa atender ao interesse público: servir como área de convívio social e prática esportiva. De acordo com o vereador, a quadra está abandonada.

transparência

BALANCETES

Os balancetes da despesa, extraorçamentário e razão de bancos do Legislativo, do mês de abril, foram disponibilizados para conhecimento dos vereadores. Após, permanecem em arquivo enquanto aguardam o parecer do Tribunal de Contas do Estado.

PRESIDENTE DA CÂMARA QUER SABER O NÚMERO TOTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, ANO A ANO

O presidente da Câmara, Zito, pediu informações à chefe do Executivo sobre o número total de servidores públicos municipais, incluindo efetivos, comissionados, estagiários e participantes do mutirão social, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, considerando o mês de abril de cada ano.

infraestrutura

VEREADOR VOLTA A PEDIR A COLOCAÇÃO DE AREIA NOS PARQUES INFANTIS 

O vereador Luís do 1,99 fez novo requerimento ao Executivo, reiterando requerimentos anteriores apresentados no ano passado (nº 85/2021 de 23 de abril e n.º 138/2021 de 9 de agosto). Ele voltou a pedir a colocação de areia em dois parques infantis da cidade: no da Barrinha, e no do Jardim Nova Prata. E lembrou que a areia amortiza quedas, protegendo as crianças de se machucarem, e ainda denunciou o aparecimento de aranhas no mato que cresceu onde deveria haver areia, o que representa risco às crianças que brincam no parque.

VEREADORA PEDE MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO AREIAS

A vereadora Suzana Maciera Caparron pediu ao Executivo a manutenção do ponto de ônibus do bairro das Areias. De acordo com a vereadora, o local está sujo, com a pintura desgastada e o entorno está tomado pelo mato.

vias urbanas

REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACA DE SINALIZAÇÃO

Outros dois pedidos da vereadora Suzana ao Executivo (que reiteraram requerimentos anteriores) foram a instalação de redutores de velocidade na rua Genésio Passoni Moreira, em São Roque da Fartura, e a instalação de uma placa de sinalização, no cruzamento da rua XV de Novembro com a rua Ludovico Sagiorato, também em São Roque, indicando a estrada que dá acesso à Serra da Paulista.

VEREADORA PEDE REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE, NOS FINAIS DE SEMANA

A vereadora Lerosa pediu ao Executivo a retomada de ações junto à concessionária Renovias e agência Artesp para regulamentar o trânsito de caminhões nos finais de semana no centro de Águas da Prata. Ela lembrou também da importância da articulação do Legislativo e Executivo junto à Renovias para a construção de uma alça viária na cidade. O vereador Luís do 1,99 apoiou o requerimento, citou os danos causados à cidade pelo tráfego de caminhões e falou da urgência de se pressionar a concessionária. O presidente da Câmara, Zito, mencionou a importância da pressão popular junto à Renovias para a retirada do tráfego de veículos pesados na cidade.

meio ambiente

VEREADORA PEDE RETIRADA DE CONTAINER DA PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA

A vereadora Lerosa pediu ao Executivo a retirada de um container colocado na praça do bairro Boa Vista 2. Para a vereadora, “uma praça não é local para recolhimentos de lixo reciclável e isso tem causado aborrecimentos aos moradores do local”. Ela também chamou a atenção do Poder Executivo para a inadequação do equipamento: “um equipamento deste tamanho só seria útil em local de grande concentração de moradores e não em um bairro com poucas casas”, disse. Ela lembrou que o pedido já foi feito anteriormente, mas ainda não houve providências. O vereador Reginaldo opinou que é preciso educação continuada da população sobre a reciclagem de lixo para que a ideia de se utilizar um container para recicláveis funcione, “senão, vira um lixão”, disse ele. O presidente da Câmara, Zito, lembrou que já havia feito o mesmo requerimento ao Executivo.

RESTOS DE PODAS NA CASCATA

A retirada dos resíduos resultantes de roçadas e podas de árvores do bairro da Cascata foi o teor de outro requerimento da vereadora Lerosa ao Executivo. 

DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS 

A vereadora Suzana pediu ao Executivo uma obra para desviar as águas pluviais que correm na rua XVI de agosto, à altura do número 227, no distrito de São Roque da Fartura. De acordo com informações da vereadora, quando chove, a água da enxurrada invade a residência ali instalada. Ela disse ainda que há riscos de o muro da casa cair, o que coloca em risco a vida das pessoas que ali vivem e dos pedestres que circulam no local.

segurança

CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PISCINA E NA FONTE DO BOI

A vereadora Lerosa também pediu ao Executivo a colocação de câmeras de monitoramento na piscina e na Fonte do Boi, para coibir o uso de drogas no local. O presidente da Câmara, Zito, destacou a importância do monitoramento para ajudar a preservar o patrimônio público.

Infra-estrutura

CONSERTO DE CALÇADA E TROCA DO PISO DA QUADRA DE ESCOLA EM SÃO ROQUE

A vereadora Vanda de Fátima Moraes Paina pediu ao Executivo o conserto da calçada ao redor da Escola Cap. João Urias. Segundo informações da vereadora, a calçada está esburacada e oferece perigo aos pedestres, especialmente às crianças que ali estudam. Ela reiterou um pedido feito em reunião de bairro há cerca de um mês: a substituição do piso de cimento do pátio da mesma escola por um piso mais liso, adequado às crianças.

VEREADOR PEDE MAIS ILUMINAÇÃO NO SÃO JUDAS TADEU

O vereador Mauro Divino de Araújo solicitou ao Executivo a intercessão junto a concessionária Elektro, para a colocação de um braço de lâmpada ou de um poste com luminárias, na rua Antônio Borges, divisa com a rua Maurício Betito, no bairro São Judas. De acordo com informações do vereador, o local é escuro e traz insegurança aos moradores. Além disso, ele pediu a retirada dos cipós que tomaram conta da fiação de energia elétrica na rua José Patine, à altura do nº 21. Para o vereador, a situação pode causar curto-circuito e queima de aparelhos eletrônicos.

estradas

VEREADORA PEDE COLOCAÇÃO DE RADAR NA SP-215

A vereadora Vanda pediu a intercessão do Executivo para a colocação de radar na estrada SP-215, na altura do quilômetro seis. Segundo a vereadora, os acidentes são frequentes no trecho, inclusive com vítimas fatais, como o ocorrido no dia 6 de maio, que levou a óbito uma moradora de São Roque.

VEREADORA PEDE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA

Por requerimento, a vereadora Suzana pediu que a prefeita de São João da Boa Vista, Maria Therezinha de Jesus Pedroza, interceda junto às autoridades de trânsito para que se faça a sinalização de solo na Estrada da Serra Paulista. Para Suzana, a estrada tem tráfego intenso e, sem sinalização de solo, aumentam os riscos de acidentes para quem trafega na estrada.

BASE DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

O vereador Ricardo Peral Delgado pediu à concessionária Renovias, ao DER e à ARTESP a instalação de uma base de atendimento ao usuário no bairro Marco Divisório. Para o vereador, o índice de acidentes na serra é alto e a base de atendimento mais próxima fica em São João da Boa Vista, na saída para Aguaí, ou seja, muito longe do Marco Divisório. Ele mencionou o acidente ocorrido no local, no último dia 6, e disse que o resgate demorou mais de duas horas para chegar. Por fim, destacou a importância do atendimento rápido de uma ambulância para salvar vidas. O vereador Reginaldo sugeriu pleitear com deputados uma ambulância com UTI. A vereadora Lerosa mencionou os altos custos de manutenção de um veículo com esse aparato, no entanto, defendeu que os vereadores e o Executivo imponham condições à Renovias no momento de renovação da concessão para administração da estrada. A vereadora Vanda opinou sobre a importância da instalação de um radar para o controle de velocidade, que tem sido uma das causas de acidente na localidade.

Palavra livre aos vereadores para assuntos de interesse do município

• O vereador Luís do 1,99 questionou uma propaganda de um supermercado de Águas da Prata na página oficial da prefeitura (na internet). Ele pediu explicações ao Executivo sobre a publicidade de um estabelecimento comercial particular na página oficial da prefeitura, pois páginas de órgãos oficiais só podem fazer postagens de interesse público nos termos do artigo 37, parágrafo primeiro da Constituição da República. Ele também contestou uma resposta do Executivo sobre faixa na rua dedicada a estacionamento. De acordo com o vereador, diferentemente do argumento apresentado pela prefeita, são os próprios moradores que estão pedindo a liberação da faixa de estacionamento. “São pessoas que moram ali, que não podem parar em frente à sua casa. Eu não estou entendendo o que tá acontecendo. A resposta dela (da prefeita) não tá sendo convincente. São os moradores que estão me pedindo”, disse, referindo-se a requerimento apresentado por ele, pedindo a liberação de uma das faixas de estacionamento.
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• O vereador Reginaldo pediu, por requerimento verbal, manutenção e limpeza na quadra da Fonte Platina. “Tem cipó, mato... tá muito sujo”, disse.
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• A vereadora Lerosa fez uma moção de pesar à família pelo falecimento de Dona Cida Betito.
• A vereadora Cida Star contestou o pedido de retirada da faixa de estacionamento (feito pelo vereador Luís do 1,99) na rua João Rabelo Junqueira e afirmou não ser necessário retirar a pintura de proibição de estacionamento, já que ninguém obedece a sinalização: “Não sei por quê. Nunca foi respeitada a sinalização lá, param carros dos dois lados. Todo mundo que passa lá vê que não é respeitado”.
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• O vereador Mauro comentou sobre a Nota de Repúdio emitida pelo presidente da Câmara. “Eu não sou contra o seu pedido, só sou contra como foi colocado. Eu queria que fosse revisto isso”, afirmou. O presidente da Câmara, Zito, explicou que foi feita uma nota em nome da instituição legislativa Câmara, porque “a idoneidade do órgão foi colocada em xeque. Ela quis manchar o nome da instituição”, disse. 
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• O vereador Mauro também pediu, por meio de requerimento verbal, que sejam promovidas atividades culturais em escolinha do bairro São Judas, que foi transformada em Centro Cultural. Ele citou a capoeira, como exemplo de atividade a ser desenvolvida para atender àquela comunidade.
• A vereadora Suzana pediu a troca das bandeiras da Câmara Municipal, pois estão desgastadas.
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• O vereador Ricardo se referiu a comentários de redes sociais: “as máquinas estão trabalhando apenas no bairro Areias”. Ele explicou que houve intercorrências, como a necessidade de troca de um pneu de uma das máquinas, problemas de saúde com um operador, que teve de se afastar, além do acúmulo de trabalho para poucos funcionários. Pediu paciência às pessoas. A vereadora Vanda mencionou que as máquinas estão trabalhando em estradas que não são tão urgentes. “A gente não sabe quem tá dando ordem lá”, disse. “Desse jeito a coisa não anda. O secretário de obra, a prefeita, dá uma ordem (sic) e eles estão desobedecendo”, criticou. E defendeu que haja punição “para quem não quer trabalhar”. A vereadora Suzana concordou que falta supervisão dos serviços e criticou: “as máquinas estão trabalhando onde não deveriam estar”. A vereadora Lerosa classificou como “má vontade de alguns funcionários” e concordou que haja punição para servidores que não acatam ordens: “nunca fazem a estrada do jeito certo”. Sugeriu que a vereadora Vanda faça requerimento para punir funcionário que está desobedecendo a ordens de superiores.
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• Referindo-se ao caixa público com saldo de 3 milhões, o vereador Mauro disse que havia uma dívida de 6 milhões na troca de gestão e agradeceu aos serviços do atual secretário de Administração e Fazenda, Paulo Vicente da Silva, pelo equilíbrio do caixa público: “parabéns, seu Paulo”.
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• Na discussão acerca dos serviços realizados nas estradas rurais, o vereador Ricardo afirmou que para abaular a estrada é preciso colocar pedregulho, e disse que não há material para isso: “ninguém dá pedregulho”. E contestou as falas sobre os locais que as máquinas públicas estão trabalhando: “vocês tão dizendo que eu que dei a ordem? Não fui eu que dei ordem!”. A vereadora Suzana disse que a prefeita autorizou a retirada de cascalho em Vargem Grande para fazer a estrada de modo correto, ou seja, abaulada.
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• Ainda sobre a discussão de onde as máquinas públicas deveriam ou não estar trabalhando, o vereador Luís do 1,99 disse que é função do secretário de Obras fazer a fiscalização. “Tá faltando pulso. Quando tem pulso, a coisa funciona.”
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• A vereadora Cida opinou que está faltando respeito com a autoridade da cidade, ao se desobedecer a uma ordem da chefe do Executivo.
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• A vereadora Suzana disse que as estradas estão todas ruins, com mato. “É preciso dar um jeito nisso”.

A próxima sessão ordinária se realizará dia 25 de maio, quarta-feira, às 20h.

Imagem: Nilton Queiroz