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Ordem do Dia (projetos em votação) - Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022

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Sessão Ordinária e Tribuna da Comunidade

Sessão de 26 de setembro


Sessão Ordinária e Tribuna da Comunidade

Na próxima segunda-feira, 26, se realizará a 14ª sessão da Câmara Municipal deste ano, às 20h. Antes da sessão, às 19h30, participará da Tribuna da Comunidade o proprietário do laboratório Centermed, Roberto Dias Conceição Junior, para esclarecimentos sobre cobrança de exames.

 

Na Ordem do Dia, estarão em pauta os seguintes projetos:

1) Assistência social municipal 

O Projeto de Lei 23/22 prevê a regulamentação de critérios e prazos para concessão de benefícios eventuais pela Assistência Social municipal. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/222/po-projeto-de-lei-2322-que-preve-a-regulamentacao-de-criterios-e-prazos-para-concessao-de-beneficios-eventuais-pela-assistencia-social-municipalp/ 

 

2) Proibição de cobrança de pedágio a munícipes 

O Projeto de Lei 27/22 propõe a proibição da cobrança da tarifa de pedágio aos munícipes com veículos registrados no município de Águas da Prata. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/223/p-styletext-alignjustifyo-projeto-de-lei-2722-propoe-a-proibicao-da-cobranca-da-tarifa-de-pedagio-aos-municipes-com-veiculos-registrados-no-municipio-de-aguas-da-pratanbspp/ 


3) Doação de medicamentos

O Projeto de Lei 28/22 propõe a criação de programa de doação de medicamentos no município. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/221/pstyletext-alignjustifyo-projeto-de-lei-2822-que-propoe-a-criacao-de-programa-de-doacao-de-medicamentos-no-municipionbspp/ COBRANÇA DE PEDÁGIO


4) Ouvidoria

O Projeto de Lei 31/22 dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Estância Hidromineral de Águas da Prata. Conheça o projeto: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/224/pdispoe-sobre-a-instituicao-da-ouvidoria-da-estancia-hidromineral-de-aguas-da-pratap/ 

 

Imagem: Nilton Queiroz


 


 

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