.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta das 12h às 18h

Idioma

Projeto de Lei do Executivo

Dados

Número Data do documento Legislatura Ano
85 29/12/2025 2025-2028 2025
Data da Sessão de Apresentação Data da 1ª Sessão de Deliberação Data da 2ª Sessão de Deliberação
09/02/2026 09/02/2026 23/02/2026
Situação
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
Autor Vereador
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA
Ementa

Dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde no Município de Águas da Prata e dá outras providências.

Arquivos

Projeto 85/2025

Movimentação

05/05/2026 - 15:31

Situação - REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário

Projeto sem protocolo vinculado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Águas da Prata - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.