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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/01/2024 |
| Número | ||
| 2448 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Sadi Souza Barros” aos artistas que divulguem a Estância Hidromineral de Águas da Prata através de sua arte, e dá outras providências. |
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Arquivos
| Número: 2448 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2448/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2448/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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