Câmara Municipal de Águas da Prata

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Legislativos

Nº/ANO	EMENTA	DATA
26/2015	Concede o título de Comerciante do Ano	01/01/2015
25/2015	Concede o Título Comerciante do Ano.	01/01/2015
24/2015	Concede Título de Cidadão Pratense.	01/01/2015
23/2015	Declara de Utilidade Pública o GLOC – Espaço Global da Cultura.	01/01/2015
22/2015	Dispõe sobre homenagem a Sra. TEREZA DE FREITAS OLIVEIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra.	01/01/2015
21/2015	Dispõe sobre homenagem ao Sr. NATALINO NASCIMENTO SANTOS em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra.	01/01/2015
20/2015	Dispõe sobre homenagem ao Sr. SEVERINO BENEDITO DA SILVA em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra.	01/01/2015
19/2015	Dispõe sobre homenagem a Sra. MARISA DAS GRACIA FURTUOSO VIEIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra.	01/01/2015
18/2015	Dispõe sobre homenagem ao Sr. LUIZ EDUARDO SILVA DIAS em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra.	01/01/2015
17/2015	Concede Título de Cidadão Pratense.	01/01/2015
16/2015	Concede Título de Cidadão Pratense.	01/01/2015
15/2015	Concede o título de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. RONALDO RICARDO PAIVA.	01/01/2015
14/2015	Concede o título de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS.	01/01/2015
13/2015	Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Cheschin.	01/01/2015
12/2015	Concede Título de Medalha de Honra ao Mérito.	01/01/2015
11/2015	Concede Medalha de Honra ao Mérito	01/01/2015
10/2015	Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do exercício de 2013.	01/01/2015
9/2015	Concede Licença ao Sr. Prefeito ( Artigo 58 inciso XXXI e §2º do Artigo 55 da Lei Orgânica).	01/01/2015
8/2015	Concede Medalha de Honra ao Mérito	01/01/2015
7/2015	Concede Título de Cidadão Pratense.	01/01/2015
6/2015	Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente as contas do exercício de 2012.	01/01/2015
5/2015	Concede Título de Mulher do Ano.	01/01/2015
4/2015	Concede Título de Mulher do Ano.	01/01/2015
3/2015	Institui o Premio Mulher do Anf.	01/01/2015
2/2015	Institui o Premio Mulher do Ano.	01/01/2015
1/2015	Susta a execução dos Decretos Municipais nºs 2.477 e 2.478 de 19 de dezembro de 2.014 baixados pelo poder executivo	01/01/2015

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