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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Legislativos

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito. 01/01/2016
37/2016 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Júlio Cesar Beraldo. 01/01/2016
36/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito. 01/01/2016
35/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito 01/01/2016
33/2016 Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito ao 3º Sargento PM do Estado de São Paulo Sebastião Donizete da Silva Costa. 01/01/2016
32/2016 Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito(PM Eisenhower). 01/01/2016
31/2016 Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito ao Policial Militar Paulo Sérgio Neroni 01/01/2016
30/2016 Dispõe sobre homenagem ao Sr. IVO MOREIRA MARCOLINO em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
29/2016 Dispõe sobre homenagem à Srª Osmarina Rosa de Oliveira em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
28/2016 Dispõe sobre homenagem ao Sr. Lázaro Aparecido da Silva Vicente em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
27/2016 Dispõe sobre homenagem ao Sr. Ivan Roberto de Paula em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
26/2016 Dispõe sobre homenagem a Sra. CLÉLIA APARECIDA GASPAR em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
25/2016 Concede o Título de Cidadão Pratense 01/01/2016
24/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito(Thiago Veterinário). 01/01/2016
23/2016 Dispõe sobre homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA MIGUEL DOS SANTOS em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
22/2016 Dispõe sobre homenagem a Sra. CELIA REGINA DE MELLO em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
21/2016 Dispõe sobre homenagem a Sra. MARIA ALICE EVA em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
20/2016 Dispõe sobre homenagem ao Sr. JOSÉ BENEDITO DE FREITAS OLIVEIRA em comemoração ao dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra. 01/01/2016
19/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito. 01/01/2016
18/2016 Concede Título de Cidadão Pratense. 01/01/2016
17/2016 Título de Cidadão Pratense 01/01/2016
16/2016 Concede Título de Comerciante do Ano. 01/01/2016
15/2016 Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do Executivo no exercício de 2014. 01/01/2016
13/2016 Concede Título de Cidadão Benemérito. 01/01/2016
12/2016 Concede o Título de Medalha de Honra ao Mérito. 01/01/2016
11/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito. 01/01/2016
10/2016 Concede o Título de Comerciante do Ano. 01/01/2016
9/2016 Concede Titulo Comerciante do Ano. 01/01/2016
8/2016 Concede Título de Comerciante do Ano. 01/01/2016
7/2016 Concede Medalha de Honra ao Mérito 01/01/2016
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