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Acessibilidade
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 6/2022 | Dispõe sobre homenagem ao Sr. Sebastião Emerenciano da Silva” em comemoração ao dia 20 de Novembro ‘Dia da Consciência Negra. | 25/10/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | Dispõe sobre homenagem ao Sr. LUIS CARLOS BATISTA (Guigo) em comemoração ao dia 20 de Novembro ‘Dia da Consciência Negra”. | 25/10/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | Dispõe sobre homenagem a Sra. CELINA PAULINO PIRES MISTURA em comemoração ao dia 20 de Novembro “Dia da Consciência Negra". | 25/10/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | Concede título de cidadã Pratense à Sra. Luciana Fialho Mazzi. | 27/06/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | Concede Título de Cidadão Pratense à Srª Elisabete Santa Maria Ratc. | 10/06/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas referente às contas do exercício de 2.019. | 25/05/2022 | Detalhes |
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