.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/11/2024 |
Número | ||
10 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre homenagem à Sr.ª ROSÂNGELA NEVES MELO em comemoração ao dia 20 de novembro “Dia da Consciência Negra. |
Arquivos
Número: 10 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 10/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 10/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.